Segundo Marcos Homer (Podemos) recursos serão liberados somente em maio
PAULO GUSTAVO
O vice-prefeito Marcos Homer (Podemos), que administra a Fundação Cultural de Canoinhas, se pronunciou sobre requerimento assinado pelo vereador Willian Godoy (PSD) alertando sobre a possibilidade de perder recursos no total de R$ 868,4 mil proveniente da Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc, dois fundos de fomento à cultura criados pelo Governo Federal. Segundo Godoy, vários artistas habilitados a receber os recursos estão ansiosos, mas “se o município não se organizar e realizar todo trabalho que é necessário, não receberemos esse valor.”
Homer esclareceu que já tem os modelos de requerimentos dos fomentos prontos com as datas em aberto. Ocorre que, em nota oficial, o Ministério da Cultura informou aos Estados e Municípios interessados em acessar os recursos da Lei Paulo Gustavo que a plataforma TrasfereGov será aberta somente em maio, após a publicação do decreto referente à lei. O cadastramento dos entes federados se dará pela plataforma digital, bem como com a apresentação do plano de ação e a solicitação de repasse financeiro.
“Como não temos as datas, não tem como estipular prazos. Só se sabe que será em maio”, argumenta Homer. Ele alerta que há muitas pessoas tentando vender o serviço de elaboração de projetos, lucrando com a lei que, apesar de ter nome diferente agora, sempre existiu. Seriam estas pessoas que estariam fazendo pressão. “Quero evitar a todo custo que isso ocorra. O que é possível fazer já está sendo feito, mas materialidade para anunciar algo e criar expectativa no artista é complicado. Anunciamos isso e aquilo, aí não sai e quem fica mal na história somos nós. O Ministério joga um verde e quem sofre a consequência somos nós”, conclui.
DUPLA
A eleição do ano que vem está longe, mas as articulações de bastidores começam a ficar sérias. Os pitacos de Gil Baiano (PL) na Secretaria de Obras não são por acaso, observa um atento analista político. Baiano vem se aproximando de Zenici Dreher (PL), hoje à frente do Instituto do Meio Ambiente em Canoinhas. Ambos podem formar dobradinha com as bênçãos do governador Jorginho Mello (PL).
TRAJETÓRIA
Jorginho, é claro, pode ser um ótimo cabo eleitoral como pode se tornar um nome impronunciável em Canoinhas no ano que vem. Tudo dependerá da sua posição com relação a SC-477.
FAMÍLIA
A filha mais velha da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, Letícia Firmo, ganhou um cargo de confiança no governo de Santa Catarina. Letícia, 20, é a quarta parente de Michelle a ser empregada por políticos bolsonaristas em 2023. Ela é a nova assistente de gabinete da Secretaria de Articulação Nacional, que atua em Brasília. O salário-base do cargo é de quase R$ 13 mil.
PERIGO
Foi parar na Delegacia o caso de um aluno do Cedup Vidal Ramos, de Canoinhas, que ameaçou colegas em um grupo de WhatsApp do segundo ano. À Polícia ele disse que foi tudo uma brincadeira. Seus colegas, contudo, não viram dessa forma. O aluno prometia atacar sua classe nesta quinta-feira, 20. “Se foi brincadeira é doentio”, disse um professor sobre a condição de anonimato. A Polícia confirmou a informação à coluna e ressaltou que a questão já foi contornada.
A PROPÓSITO
“Não deixem de mandar seus filhos para escola (nesta quinta). Estaremos com esquema especial de segurança em toda área do batalhão”, ressaltou o tenente coronel Silvano Sasinski, comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar de Canoinhas.
TAXA
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, 18, projeto que altera a lei referente às taxas estaduais. A intenção é reduzir o valor das taxas de segurança preventiva em partidas amadoras e profissionais de futebol. A proposta também busca direcionar a arrecadação desses tributos aos batalhões da Polícia Militar envolvidos na prestação de serviços nos eventos.
A iniciativa é do deputado Jessé Lopes (PL). Os correligionários Ana Campagnolo e Marcius Machado assinam o texto como coautores.
NOTIFICAÇÃO
Os estabelecimentos de atendimento veterinário que constatarem maus-tratos contra animais podem ser obrigados a comunicar os casos à Polícia Civil. Esse é o objetivo de projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 18. A iniciativa é de autoria do deputado Carlos Humberto (PL).
EVENTOS
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, 18, projeto que altera a lei referente às taxas estaduais. A intenção é reduzir o valor das taxas de segurança preventiva em partidas amadoras e profissionais de futebol. A proposta também busca direcionar a arrecadação desses tributos aos batalhões da Polícia Militar envolvidos na prestação de serviços nos eventos.
A iniciativa é do deputado Jessé Lopes (PL). Os correligionários Ana Campagnolo e Marcius Machado assinam o texto como coautores.
AUTISTAS
Já está em vigor em Santa Catarina a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que concede pensão no valor de um salário mínimo para pessoas com autismo severo. Nos últimos dias, três pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 3 receberam o benefício do governo catarinense. Foram os primeiros beneficiados pela Lei Estadual 18.557/2022, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que inclui essa parcela da população entre os grupos contemplados pela legislação que prevê pagamento de pensões especiais pelo Estado.
