Aline Ruthes entende que reposição salarial dos funcionalismo deve ser estendida aos políticos
DIVERGÊNCIA
A prefeita de Major Vieira, Aline Ruthes (PSD), está travando uma queda de braço com os vereadores da cidade. Na semana passada, ela derrubou veto dos vereadores a parte do projeto de lei que autorizou o Executivo a conceder reposição salaria de 4,17% ao funcionalismo. Para a prefeita, essa reposição precisa ser concedida, também, aos agentes políticos, no caso, prefeita, vice, secretários e vereadores.
No ano passado, no apagar das luzes da gestão anterior, os vereadores aprovaram uma reposição em torno de 31,6% aos salários de todos os agentes políticos. Como é praxe, aumento salarial de agentes políticos aprovado na Câmara só pode valer para a próxima legislatura, ou seja, a lei passou a vigorar para os eleitos, em janeiro deste ano.
Dessa forma, os vereadores entendem que o artigo da lei de reposição que inclui os agentes políticos vai bater na trave e pode ser denunciado ao Tribunal de Contas, levando os agentes políticos eventualmente a ter de devolver o valor concedido neste ano. Essa foi a justificativa da Câmara para aprovar a reposição ao funcionalismo, mas vetar o mesmo percentual aos agentes políticos. O vereador Leandro de Castro (UB) relator do veto, que já foi derrubado, usou a tribuna para defender a reação da Câmara. “O Tribunal de Contas diz que tem de ter os 12 meses anteriores trabalhados para ter direito a esse subsídio. Eles já tem um parecer a esse respeito desse assunto em resposta a uma consulta feita por Papanduva. ‘No primeiro ano de mandato não é possível aplicar a revisão geral anual, pois não há período de um ano para o outro de perdas inflacionárias’, ou seja, não existe perda”, explica o vereador. A revisão, portanto, com base no aumento do salário mínimo, poderia ocorrer somente no segundo ano de mandato.
Com o aumento concedido no ano passado, o salário de prefeito foi de R$ 9 mil para R$ 14 mil. O de vice-prefeito foi de R$ 4,6 mil para R$ 6,8 mil. Dos secretários era de R$ 3,5 mil e passou a R$ 7,2 mil. Já os vereadores recebiam R$ 1,8 mil e foi para R$ 2,4 mil, seguindo como um dos menores subsídios entre as Câmaras do Estado.
“O veto faz parecer que os vereadores estão atrapalhando a gestão, mas é bem o contrário”, frisou Leandro.
A prefeita Aline, por sua vez, diz que vetou porque todos os agentes políticos deveriam receber porque se está falando do cargo e não da pessoa. “A recomposição é do cargo e não da pessoa. Mas, enfim, a Câmara entendeu diferente. O que fez nós derrubarmos o veto é a possibilidade de, mais tarde, recebermos ações por não ter concedido a reposição”, diz.
FALANDO EM MAJOR VIEIRA
O baixo salário de vereador contrasta com situações esquisitas relacionadas ao uso de diárias. Três vereadores foram a Brasília há três semanas e tiraram três diárias, portanto. Porém, teve mais uma diária para pernoitar em Curitiba, onde embarcaram em um voo para a capital federal. Contudo, eles saíram de madrugada de Major Vieira porque no dia em que estariam usufruindo da diária na capital do Paraná, havia sessão da Câmara e lá estavam eles.
Um projeto de lei que aumenta os valores das diárias segue nas comissões da Casa.
CONFERÊNCIA
Representantes de Canoinhas na fase microrregional da 5ª Conferência da Saúde do Trabalhador ocorrida na cidade de São Bento do Sul na semana passada. Seis delegados participarão da fase regional que acontecerá em Joinville nos dias 27 e 28 de maio.
PRESENÇA
O deputado estadual Antídio Lunelli (MDB) estará nesta terça-feira, 8, se reunindo com a classe política local. Ele grava entrevista com a coluna logo pela manhã. A entrevista será veiculada no próximo sábado, 12.
DERROTADO
Assembleia do Elite Tênis Clube decidiu por 34 votos a 23 manter o ex-vice-prefeito Renato Pike afastado das atividades do clube. Sua família, contudo, pode seguir frequentando o Elite.
PORTEIRA ADENTRO
Um pedido de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi arquivada contra o prefeito de Irineópolis, Juliano Pereira (PSDB), alegando abuso de poder político e econômico. O foco da ação era o suposto uso indevido do Programa Porteira Adentro para a distribuição irregular de pedras em propriedades rurais, com a intenção de conquistar votos na eleição passada. Entre as acusações, estão indícios de que bens e servidores públicos estariam sendo utilizados para fins eleitorais, como caminhões e máquinas da prefeitura que teriam sido empregados na reforma de propriedades particulares.
Além disso, a ação menciona a realização de um evento político durante o horário de expediente, quando servidores municipais teriam participado de uma carreata sem o devido afastamento legal. Também é citado o fechamento antecipado de uma via pública para celebrações eleitorais antes do término da votação. Para embasar as acusações, foram apresentados vídeos, fotos e documentos administrativos.
PORTEIRA ADENTRO 2
A defesa do prefeito sustentou que as alegações de abuso de poder e captação ilícita de votos são infundadas. Afirma que o Programa Porteira Adentro é legal e existe há muito tempo, sem qualquer intenção eleitoral. A defesa também argumenta que a garagem mencionada é de propriedade privada e que a manutenção das estradas foi feita por necessidade, não por motivos eleitorais. Além disso, nega a participação de servidores em horário de expediente na carreata e alega que o fechamento da avenida não foi organizado pelos candidatos.
O juiz responsável pelo caso decidiu indeferir a produção de provas solicitadas pela defesa e também a realização de uma audiência, conforme solicitado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Após a manifestação da promotora eleitoral, que abordou os pontos levantados na ação, foi indicado o indeferimento dos pedidos.
Em sua decisão, o juiz considerou que a manifestação do MPE foi clara e apontou que faltaram provas suficientes para comprovar os ilícitos eleitorais alegados. Assim, a decisão foi pela improcedência da ação, devido à falta de provas que atestassem a ilicitude das práticas mencionadas.
FESTA
O prefeito de Bela Vista do Toldo, Carlinhos Schiessl, abriu licitação para comprar carne para churrasco para as festividades do aniversário do Município. A preferência é por traseiro bovino e pernil suíno.
