Ranking lista como os governos divulgam seus dados na internet
TRANSPARÊNCIA
Santa Catarina ocupa a terceira colocação entre os Estados mais transparentes do Brasil segundo ranking desenvolvido pelo Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (Netacip), ligado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O Portal da Transparência do Paraná ocupa o primeiro lugar.
Foram analisados 54 portais do governo federal, dos 27 estados e 26 capitais de julho de 2021 ao mesmo mês do ano passado. A compilação dos dados foi divulgada em dezembro de 2022.
Entre os 39 critérios avaliados, os pesquisadores identificaram se há disponibilização de dados dos gastos com saúde, educação, segurança pública e previdência. Também buscaram saber se o portal é acessível, se há divulgação de balanço e do orçamento dos últimos cinco anos e se atendem algumas exigências da Lei de Acesso à Informação, como editais de licitação e contratos celebrados, além de respostas às perguntas mais frequentes.
Mas o que levou o Paraná a ocupar a dianteira no ranking?
A Ouvidoria-Geral do Paraná, que acompanha as demandas de todas as ouvidorias setoriais do Executivo estadual, implantou ferramentas para melhorar o contato com o cidadão, como um canal para comunicação por Whatsapp.
O sistema recebeu nos últimos quatro anos, em média, 140 mil manifestações por ano, cerca de 20% a mais do que o registrado em 2018, e reduziu em mais de 60% o tempo médio de resposta, que atualmente está em 10 dias.
Por meio da Ouvidoria, todos os cidadãos podem fazer denúncias de irregularidades em ações do Governo do Estado e cobrar soluções. Este é o exercício do controle social, da sociedade sobre a gestão pública, previsto em comunicação. Para o efetivo controle, o Portal da Transparência tem trabalhado para dispor as informações oficiais de forma mais amigável ao usuário. Em 2022, o portal atingiu mais de um milhão de usuários e sete milhões acessos.
Aqui em Santa Catarina, essa atenção ao usuário não é das melhoras e nem todos os dados estão facilmente acessíveis. Mesmo assim, estamos à frente de Estados como São Paulo e Rio Grande do Sul. O Estado menos transparente do Brasil é o Tocantins.
