Assim como em Canoinhas, maior arrecadação municipal veio do ISS
O Município de Três Barras arrecadou aproximadamente R$ 19,7 milhões em 2024, se somados os principais impostos municipais – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
O montante da arrecadação anual em Três Barras referente a 2024 ultrapassa R$ 115 milhões se, além dos principais impostos municipais, também forem considerados os valores arrecadados em outros impostos taxas, taxas e contribuições de melhoria, em taxa de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), em Receita Patrimonial, no Fundo de Participação de Municípios (FPM), em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Assim como em Canoinhas, a maior arrecadação durante o período, se considerados apenas os principais impostos municipais, veio do ISS, totalizando cerca de R$ 13,7 milhões em 2024. Sendo um imposto de competência municipal, o ISS incide sobre toda e qualquer prestação de serviço realizada, com uma alíquota que varia entre 2% e 5%, a depender do tipo de serviço prestado e conforme a taxação do Município.
ICMS E IPVA
Sendo um imposto que incide sobre a circulação de mercadorias, incluindo sua importação, e sobre alguns tipos de serviços, o ICMS é uma arrecadação estadual. Com relação ao ICMS arrecadado em Três Barras durante o ano de 2024, o montante bruto foi de aproximadamente R$ 54 milhões.
Também estadual, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores tem sua arrecadação utilizada para custear os gastos públicos, como educação, saúde, segurança e transporte. Lançado anualmente, a arrecadação destina 50% para o município de emplacamento do veículo. Durante o ano de 2024, a arrecadação relativa ao IPVA em Três Barras foi de cerca de R$ 3,4 milhões.
MUNICIPAIS
Em relação aos tributos municipais, há uma somatória de aproximadamente R$ 2,1 milhões de arrecadação em 2024, apresentada pelo Executivo de Três Barras como “outros impostos, taxas e contribuições de melhoria”.
O recolhimento do IPTU, que incide sobre a propriedade imobiliária, incluindo todos os tipos de imóveis: residências, prédios comerciais, industriais e terrenos, por exemplo, teve em 2024, no município de Três Barras, uma arrecadação de aproximadamente R$ 1,4 milhão.
Com relação à taxa de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), a arrecadação foi de aproximadamente R$ 802 mil em 2024.
O Imposto de Renda Retido na Fonte corresponde a uma forma de antecipação do Imposto de Renda devido pelo contribuinte. Assim como o próprio Imposto de Renda, o IRRF tem como base de incidência os rendimentos do cidadão.
As informações relativas à evolução da receita em Três Barras no ano de 2024, apontam que o total arrecadado por este tributo foi de cerca de R$ 4,1 milhões.
FPM E RECEITA PATRIMONIAL
Com relação ao Fundo de Participação dos Municípios e à Receita Patrimonial, os montantes arrecadados por Três Barras entre janeiro e dezembro de 2024 foram R$ 30.353.623,49 e R$ 4.300.767,94, respectivamente.
