Algumas prefeituras e órgãos entram em recesso nos próximos dias
A partir da próxima semana, algumas atividades em Canoinhas e região terão alteração no horário de funcionamento ou estarão fechadas durante o recesso de fim de ano. Comarcas e Ministério Público já entraram em recesso nesta semana. Bancos, Correios, comércio e outros setores também terão horário diferenciado.
Veja como fica o atendimento de órgãos públicos, comércio e serviços na região:
BANCOS
A Febraban divulgou que na terça-feira, 24, véspera de Natal, os bancos terão o horário de atendimento reduzido, das 9h às 11h, horário de Brasília. No dia 25 (Natal) e 01/01 (Confraternização Universal), feriados nacionais, não há expediente bancário e as instituições financeiras não abrem para atendimento presencial ao público. As compensações bancárias não serão efetivadas nessas datas, incluindo a TED. Somente o PIX, que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito normalmente.
Já nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro (quinta-feira), os bancos voltam a funcionar normalmente para atendimento presencial ao público.
O último dia útil do ano para atendimento presencial ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias, será no dia 30 de dezembro, segunda-feira. No dia 31, terça-feira, também não há expediente bancário e as compensações bancárias não serão efetivadas.
Contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) com vencimento nos dias em que não há compensação bancária (25/12, 31/12 e 01/01) poderão ser pagas, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Já no caso dos tributos e impostos, caso vençam no feriado ou nos dias em que não há compensação bancária, é necessário que o pagamento seja antecipado, para evitar a incidência de juros e multa.
CORREIOS
Atendimento da agência dos Correios de Canoinhas:
- Dia 23/12 normal
- Dia 24/12 até às 14 horas
- Dia 25/12 fechado
- Dia 30/12 normal
- Dia 31/12 fechado
- Dia 01/01 fechado
COMÉRCIO
Nesta semana, de segunda-feira, 16 até sexta-feira, 20, o horário de funcionamento será até às 21h30. No sábado, 21, a sugestão é de que o comércio funcione das 8h30 às 20h30 e no domingo, 22, das 16h às 22h.
Na segunda-feira, 23, atendimento das 8h30 às 22h, e no dia 24, véspera de Natal, das 9h às 15h. No dia 25, comércio fechado e do dia 26 ao dia 30, atendimento normal, somente fechado no domingo, 29. Na véspera de Ano Novo, as lojas abrem das 9 às 13h.
Minimercados, mercados e supermercados não estão abrangidos por esse horário especial, devendo manter o horário normal de seu funcionamento, com exceção dos dias 24 e 31 de dezembro, quando é possível trabalhar das 8h às 17h30.
PREFEITURA DE CANOINHAS
A Prefeitura de Canoinhas retorna ao expediente normal no dia 6 de janeiro de 2025. Em virtude das festas de final de ano, fica considerado recesso nas repartições administrativas públicas municipais de Canoinhas a partir do dia 23 de dezembro até o dia 3 de janeiro de 2025. As atividades consideradas essenciais e indispensáveis ao funcionamento do serviço público municipal, no período de recesso, serão atendidas por intermédio de escalas de serviço, sobreaviso ou plantão, presenciais ou à distância, sob a responsabilidade e coordenação do secretário de cada setor.
COLETA DE LIXO EM CANOINHAS
A Prefeitura de Canoinhas informou que nos dias 24 e 31 de dezembro, a coleta de lixo será realizada no período das 5h às 14h. “Pedimos a colaboração de todos para que o material seja colocado para coleta dentro desse horário”, destaca a nota.
MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL
A Prefeitura de Canoinhas informa que a Feira Municipal funcionará nos dias 24 e 31 de dezembro (terça-feira), abrindo das 6h às 12h.
Para mais informações entre em contato no número (47) 3622-7139.
PREFEITURA DE TRÊS BARRAS
PREFEITURA DE MAJOR VIEIRA
Haverá recesso nas repartições públicas municipais no período de 23 de dezembro à 1º de janeiro, retornando as atividades no dia 2 de janeiro de 2025 (quinta-feira) com expediente normal de trabalho.
As atividades referentes aos serviços públicos essenciais não serão paralisadas. A Secretaria Municipal de Saúde manterá os atendimentos essenciais e realizará escala de serviço para os servidores, a fim de que o atendimento à população não sofra de continuidade. Serviços de recolhimento normal do lixo, serviços de limpeza pública, e outros a critério de cada secretaria municipal, que em razão de sua natureza, não possam ser suspensas suas atividades durante o período, ficando cada secretário responsável por sua pasta, na obrigação de disciplinar os trabalhos e/ou atendimentos, em escala de trabalho. O Hospital Municipal São Lucas também manterá seu horário de atendimento normal.
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PODER JUDICIÁRIO
De acordo com a Resolução TJ n. 41/2024, além da suspensão do expediente no período do recesso forense, haverá a suspensão dos prazos judiciais entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 20 de janeiro de 2025. As exceções se darão nos casos que envolvam réus presos e nos processos vinculados a essas prisões; nos procedimentos regidos pela Lei Maria da Penha; e nas medidas consideradas urgentes, quando houver despacho fundamentado do juízo competente.
Quando for necessário o atendimento fora do horário de expediente, que é de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, e no período do recesso forense, os plantões das comarcas devem ser acionados.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Entre os dias 19 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estará em recesso e atenderá ao público externo em regime de plantão.
A Ouvidoria do MPSC terá plantão das 13 às 17 horas ou pelo telefone (48) 99206-8552, de segunda a sexta-feira, à exceção dos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.
Ficarão suspensos o expediente e os prazos fixados no âmbito do MPSC neste período. O prazo de suspensão para a tramitação dos procedimentos extrajudiciais se estenderá até o dia 20 de janeiro de 2025, de acordo com a Portaria n. 5.619/2024/PGJ.
O Diário Oficial Eletrônico do MPSC tem sua última edição de 2024, em 19 de dezembro, com data de publicação de 7 de janeiro de 2025.
O MPSC informa também que no retorno do recesso, entre os dias 7 e 31 de janeiro, a Instituição terá horário único de expediente, exclusivamente das 12h às 19h.
Serviços do Governo do Estado:
Os serviços do Executivo catarinense terão horários de funcionamento alterados durante o recesso de fim de ano. A medida vale para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do Governo do Estado.
O recesso não se aplica aos serviços considerados essenciais como Saúde e Segurança Pública, que deverão funcionar com escala de plantão ou conforme ato publicado pela autoridade competente.
SAÚDE
Os serviços essenciais de saúde continuam atendendo normalmente.
CASAN
Devido aos feriados e pontos facultativos relativos às festividades de fim de ano, não haverá atendimento presencial nas Agências da Casan nos dias 24 e 25 de dezembro (Natal) e nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro (Ano Novo). Os serviços essenciais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário serão mantidos pelos setores operacionais. Nos outros dias o atendimento presencial segue em horário normal de cada Agência.
Durante esses dias, os consumidores que precisarem de atendimento para serviços essenciais, podem entrar em contato pelos Canais de Atendimento: 0800 643 0195 e 0800 048 0115; pelo Chat Online; ou pelo Aplicativo CasanSC, disponíveis 24h por dia.
CELESC
A Celesc informa que as lojas da empresa estarão fechadas nos dias 24 e 25 de dezembro, data do Natal. O atendimento presencial também estará suspenso nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, feriado da Confraternização Universal.
Os canais virtuais de atendimento funcionarão normalmente, e todos os serviços essenciais serão mantidos. Caso seja registrada falta de energia elétrica, o consumidor poderá ligar para o número 08000 48 0196. Outra maneira rápida de protocolar ocorrências de queda de energia é pelo aplicativo da Celesc, disponível na App Store e no Google Play.
Para assuntos comerciais, consulte o site www.celesc.com.br ou contate o Call Center, pelo 08000 48 0120, que funciona 24h por dia, nos sete dias da semana. O consumidor pode, ainda, a qualquer tempo, obter informações e solicitar serviços na Agência Web do portal www.celesc.com.br.
POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA
A PCSC atenderá o público nas Centrais de Plantão Policial de cada região, que funcionam 24 horas. Além disso, as vítimas podem registrar Boletim de Ocorrência na delegacia virtual no endereço https://delegaciavirtual.sc.gov.br/. Denúncias poderão ser feitas pelo telefone 181 ou pelo (48) 98844-0011, de forma anônima.
POLÍCIA MILITAR
A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) estará à disposição com efetivo operacional nas ruas, atendendo aos chamados pelo número 190 e pelo aplicativo PMSC Cidadão, disponível para Android e IOS.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) estará com seu efetivo operacional atendendo de forma plena a população catarinense. Além do acionamento por meio do telefone 193, o cidadão pode ter acesso às informações do Corpo de Bombeiros Militar pelo aplicativo CBMSC Cidadão, disponível tanto para Android quanto IOS.
DEFESA CIVIL
O Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cigerd) funciona normalmente, pois o período de atuação é de 24 horas por dia, sete dias por semana, para emitir alertas – se necessário – e atuar em caso de qualquer evento adverso.
Para qualquer emergência climática, integrantes da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC) serão acionados.
IMA
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) informa que estará em recesso entre os dias 23 de dezembro e 3 de janeiro. Os parques estaduais administrados pelo Instituto, que têm visitação pública, funcionarão nos horários habituais e estarão fechados apenas nos feriados (25 de dezembro e 1º de janeiro).
Durante o recesso, o Plantão de Acidentes e Reclamações Ecológicas (Pare) do IMA estará com funcionamento normal. Esse serviço, ativo 24h por dia, todos os dias, é direcionado ao atendimento de acidentes com produtos perigosos. Já denúncias relacionadas a possíveis irregularidades e crimes ambientais devem ser registradas na Ouvidoria, preferencialmente pelo seu portal na internet.
De acordo com a Lei estadual 18.781, de 18 de dezembro de 2023, o IMA lembra que os prazos relativos a processos e procedimentos administrativos que tramitam no órgão estarão suspensos no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro. As exceções são processos licitatórios ou declarados urgentes pela autoridade competente.
Em caso de emergências o Plantão de Acidentes e Reclamações Ecológicas poderá ser acionado por meio do telefone: 0800-644-1520
Já denúncias ambientais referentes à poluição, crimes, infrações entre outras o contato pode ser feito via ouvidoria através do telefone: 0800-644-8500 ou pelo site: ouvidoria.sc.gov.br/cidadao
Para solicitar o resgate ao encontrar animais silvestres doentes ou feridos, o cidadão pode acionar a Polícia Militar pelo telefone 190 ou pelo aplicativo PMSC Cidadão. Já em ocorrências que envolvam animais que ofereçam risco iminente à população, o contato com o Corpo de Bombeiros Militar é o 193.
CIDASC
A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) informa que estará em recesso entre os dias 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro 2025. Haverá plantão em todo o estado.
Serviços considerados essenciais, tais como, Postos de Fiscalização Agropecuária (PFFs) trabalham 24h ininterruptas, sistema de emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) estará funcionando normalmente. O atendimento de comunicação de doenças de notificação obrigatória, bem como outros serviços que o/a gestor/a entender necessário, o funcionamento serão mantidos por meio de plantão ou de escala de serviço.
SECRETARIA DA FAZENDA
A Secretaria de Estado da Fazenda informa que as Gerências Regionais e a Central de Atendimento Fazendária (CAF) estarão fechadas de 23 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025. O atendimento ao público será retomado normalmente na segunda-feira, 6 de janeiro de 2025.
