Comércio pode abrir na sexta, mas fecha no domingo
Não deixe suas compras de Páscoa para a última hora. Isso porque o Domingo de Páscoa é um quatro feriados em que o comércio não está autorizado o uso de mão de obra, incluindo o setor de supermercados. Nesta sexta, 7, os lojistas que optarem por abrir seus estabelecimentos poderão enviar o acordo para o visto legal do Sindilojas.
A maioria das prefeituras e as redes municipais de ensino da região deve manter os serviços normalmente nesta quinta-feira, 6, mantendo somente o feriado de sexta.
Confira a seguir quais são essas alterações.
BANCOS
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou que não haverá atendimento nas agências bancárias nos feriados de Sexta-feira da Paixão, 7, e Tiradentes, comemorado no dia 21.
Por se tratar de feriados nacionais, não haverá expediente nas agências.
Como de costume, as áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, assim como os canais digitais e remotos de atendimento (internet e mobile banking).
Contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e carnês com vencimento nos dias 7 e 21 de abril poderão ser pagos, sem acréscimo, no próximo dia útil aos feriados, ou seja, nos dias 10 e 24 de abril. Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.
CORREIOS
Não haverá atendimento nas agências dos Correios na sexta-feira.
PREFEITURA DE CANOINHAS
Atendimento normal nesta quinta-feira, 6, e aula normal na rede municipal de ensino. Na sexta-feira, 7, fechado. Também não haverá coleta de lixo na sexta. No sábado, o Mercado Público abre normalmente no horário de costume.
PREFEITURA DE TRÊS BARRAS
Atendimento normal nesta quinta-feira, 6. Fechado na sexta-feira, 7. A rede municipal de ensino também terá aula normal nesta quinta-feira, 6, folgando somente na sexta. Devido ao feriado da Sexta-feira Santa, não haverá coleta de resíduos sólidos domiciliares e materiais recicláveis em Três Barras nesta sexta.
COMÉRCIO
O Sindicato dos Lojistas (Sindilojas) informou nesta semana que os lojistas de Canoinhas e região que optarem, poderão abrir seus estabelecimentos na Sexta-feira Santa. Para isto, as empresas devem seguir as regras constadas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2022/2023, realizando o acordo entre empregado e empregador e encaminhar no e-mail do Sindicato para o visto de validade legal.
Quanto ao Domingo de Páscoa, 9, o Sindilojas orienta os lojistas que o feriado deve ser respeitado integralmente por todos os estabelecimentos, inclusive pelo setor supermercadista. O Domingo de Páscoa é um dos quatro feriados em que não está autorizado o uso de mão de obra, de acordo com a CCT 2022/2023.
JUSTIÇA ELEITORAL
A Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, os cartórios eleitorais do estado e as Centrais de Atendimento aos Eleitores (CAE’s) não irão funcionar dos dias 5 a 9 de abril, período que compreende a Semana Santa e o feriado de Páscoa. Os prazos processuais com início ou término nessas datas ficam automaticamente prorrogados para a segunda-feira, 10, primeiro dia útil após o período de suspensão do expediente.
PODER JUDICIÁRIO
Não haverá expediente no foro judicial nos dias 6 e 7 de abril de 2023 (quinta e sexta-feira), período no qual o Poder Judiciário de Santa Catarina funcionará no sistema de plantão.
No foro extrajudicial não haverá expediente no dia 7 de abril (sexta-feira), mas no dia 6 de abril (quinta-feira) as serventias extrajudiciais manterão o expediente integral, salvo se existir lei municipal local que decrete feriado.
Como ficarão os serviços do Governo do Estado
SEGURANÇA PÚBLICA
A Polícia Militar de Santa Catarina, estará à disposição com efetivo operacional nas ruas, atendendo aos chamados pelo 190 e pelo aplicativo PMSC Cidadão, disponível para Android e IOS. Seja morador de Santa Catarina seja turista, basta preencher um cadastro e você poderá indicar exatamente o local onde precisa da Polícia Militar.
O Corpo de Bombeiros Militar segue em plantão 24h e normalmente com as equipes em todo o estado. Em caso de emergência a população pode acionar o CBMSC pelo telefone 193.
Polícia Civil de Santa Catarina pode ser acessada 24 horas por meio da Delegacia Virtual (pc.sc.gov.br) ou nas Centrais de Plantão de Polícia (CPP). Denúncias poderão ser encaminhadas para o 181.
DEFESA CIVIL DE SC
A Secretária da Proteção e Defesa Civil administrativo cumprirá expediente no dia 06/04 das 08:00h até 12:00h, ficando em estado de atenção em razão de eventos adversos que possam vir a acontecer nos demais dias. As Coordenadorias Regionais de Proteção e Defesa Civil (Coredecs) estarão em estado de atenção nos dias do feriado não cumprindo expediente na quinta-feira.
Ao longo do Feriadão da Semana Santa, o Centro Integrado de Operações (CIOP) estará funcionando 24 horas por dia e 7 dias por semana (para emitir alertas – se necessário – e chamar atenção para qualquer evento adverso). Dessa maneira, caso ocorra algum desastre, integrantes da Defesa Civil de Santa Catarina serão acionados para atuar e agir.
SAÚDE
Todas as emergências dos hospitais públicos do Estado estarão funcionando normalmente nesse período.
EDUCAÇÃO
As aulas na rede estadual foram canceladas na quinta-feira apenas em Blumenau. A orientação da Secretaria da Educação (SED) é que, em outros municípios, os responsáveis entrem em contato com as unidades escolares.
CIDASC
Estarão funcionando os serviços considerados essenciais, tais como: Postos Fixos de Fiscalização (Barreiras Sanitárias), emissão de GTA´s, atendimento de comunicação de doenças de notificação obrigatória, bem como outros serviços que o/a gestor/a entender necessário o funcionamento. Estes serão mantidos por meio de plantão ou de escala de serviço.
CELESC
A Celesc informa que as lojas de todo estado estarão fechadas na sexta-feira, 7.
Lembrando que, os serviços essenciais serão mantidos. Em caso de emergência, entrar em contato através do 0800 048 0196, site da Celesc ou pelo aplicativo.
