5 de agosto de 2021
O Globo
Moraes inclui Bolsonaro no inquérito das fake news
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira a inclusão do presidente Jair Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news, em função dos ataques aos ministros da Corte e disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas. A decisão de Moraes foi em resposta a pedido feito pelo TSE na última segunda-feira e aponta que Bolsonaro tem agido para “tumultuar, dificultar, frustrar ou impedir” as eleições do próximo ano, utilizando uma estrutura digital de organização criminosa já investigada pelo STF.
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O Estado de S. Paulo
STF passa a investigar Bolsonaro por fake news antidemocráticas
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, considerou que as declarações de Jair Bolsonaro contra o sistema eletrônico de votação incentivam ameaças, ataques e agressões contra o processo eleitoral e mandou instaurar investigação no inquérito das fake news para apurar a possível prática de onze crimes pelo presidente. Moraes atendeu a notícia-crime apresentada pelo TSE. Como resposta, em entrevista à Rádio Jovem Pan, Bolsonaro ameaçou: “Está dentro das quatro linhas da Constituição? Não está. Então, o antídoto para isso também não é dentro das quatro linhas. Aqui ninguém é mais macho que ninguém”, afirmou. Na Câmara, o relator do projeto do voto impresso protocolou novo parecer com dispositivo que reduz o poder do TSE nas investigações sobre processos de votação.
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Folha de S. Paulo
Bolsonaro diz que pode usar armas fora da Constituição
Numa nova escalada na crise institucional aberta com o Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reagiu nesta quarta-feira (4) à sua inclusão como investigado no inquérito das fake news e disse, em tom de ameaça, que o “antídoto” para a ação não está “dentro das quatro linhas da Constituição”.
“Ainda mais um inquérito que nasce sem qualquer embasamento jurídico, não pode começar por ele [pelo Supremo Tribunal Federal]. Ele abre, apura e pune? Sem comentário. Está dentro das quatro linhas da Constituição? Não está, então o antídoto para isso também não é dentro das quatro linhas da Constituição”, disse Bolsonaro, em entrevista à rádio Jovem Pan.
A crítica de Bolsonaro se refere ao fato de o inquérito das fake news —e a sua inclusão nesta quarta como investigado— ter sido aberto de ofício, e não a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República).
No caso do inquérito das fake news, a abertura ocorreu por decisão pelo então presidente do STF Dias Toffoli e posteriormente referendado pelo plenário da corte.
A inserção de Bolsonaro como alvo da investigação, por sua vez, ocorreu a pedido do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso.
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