24 de outubro de 2024
Medicamentos como Saxenda e Ozempic, de controle de diabetes, e Stelara, para doenças autoimunes, são alguns dos 62 remédios que estão no centro de uma disputa judicial entre empresas farmacêuticas e fabricantes de genéricos. As detentoras das fórmulas originais querem estender o prazo de vendas exclusivas de seus remédios para além dos 20 anos legais de proteção das patentes. Em 2021, no entanto, o STF decidiu pela inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial (LPI), de 1996. Esse trecho da lei abria uma brecha para as patentes vigorarem por mais de 20 anos – em alguns casos, até superar os 30 anos. Os fabricantes de genéricos argumentam que a quebra de patentes abriria espaço para corte de preços ao consumidor. Leia mais no Estadão.
O Globo
O Estado de S. Paulo
Folha de S. Paulo
