Jonas Wojciechowski (PSD) enviou uma nota à coluna
CONTRAPONTO
Na segunda-feira, 10, a coluna trouxe exemplo de outra Câmara de Vereadores da região que iniciou o ano de 2025 despendendo de seu orçamento com diárias para parlamentares. Em Santa Terezinha, município entre Papanduva e Itaiópolis, oito dos nove vereadores eleitos já tem viagem agendada para o mês de fevereiro.
Entre os dias 18 e 21 de fevereiro, a caravana segue para Brasília no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais. Apesar das críticas e dos escândalos envolvendo viagens anteriores, o grupo usará recursos públicos para cobrir diárias de mais de R$ 3.500 por pessoa, passagens aéreas e inscrição no evento. O único vereador que não participará do curso é o vereador Evaldo Bauer (MDB).
A coluna evidenciou que mesmo com um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em 2020, orientando a Câmara a reduzir valores pagos – dentre outras recomendações – os vereadores seguiram na mesma toada; solicitando diárias para viagens a Brasília em diversos outros momentos.
APRENDIZADO
O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Jonas Wojciechowski (PSD), enviou uma nota à coluna alegando que “o objetivo do Encontro é fortalecer o Poder Legislativo Municipal apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras envolvidos com o Legislativo, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil”.
“IMPORTANTÍSSIMO”
Segundo Wojciechowski, o evento é “importantíssimo”, já que há novos vereadores eleitos neste ano e que buscam “capacitação e conhecimento”. O objetivo da caravana a Brasília, de acordo com o presidente da Câmara, não é apenas participar do encontro. Ele reforça que todos os dias, após os encerramentos das atividades relacionadas ao Encontro, os vereadores irão “até as Câmaras dos Deputados (sic) na busca de recursos para o Município, tendo vários ofícios já formalizados para protocolo”.
APENAS EU
“Vultuosos recursos” foi a expressão utilizada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha ao alegar que ele sozinho conseguiu a soma de R$ 1.703.582,98 em recursos ao longo de sua “trajetória política”. Ele fez questão de ressaltar que tais recursos são frutos colhidos de viagens que fez a Brasília.
ESTÁ PERMITIDO
Como já é costumeiro a vereadores da região quando são confrontados em relação aos gastos com diárias, o vereador Wojciechowski alega que as diárias foram concebidas “por se tratar de interesse público em prol da municipalidade”, e reforça que a situação “está dentro da legalidade”. Ele também reproduziu na nota enviada à coluna, o trecho de uma nota técnica emitida pela União dos Vereadores do Brasil, segue:
RECONDUZIDO
O conselheiro Herneus João De Nadal foi reconduzido à Presidência do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para o biênio 2025-2027, em sessão especial realizada na terça-feira, 11, na sede da Instituição, em Florianópolis.
DESTITUÍDOS
Os membros das comissões de sindicâncias internas da prefeitura de Canoinhas têm cinco dias para entregar os processos em trâmite porque a prefeita Juliana Maciel Hoppe (PL) publicou portaria destituindo todos os integrantes. Novos membros devem ser anunciados em breve.
ESCOLA
A Prefeitura de Canoinhas voltou a abrir licitação para contratar empresa que reforme o segundo pavimento da Escola Maria Lovatel Pires. Há mais de um ano a situação é delicada, com rachaduras que estão comprometendo a estrutura do prédio, porém, nas últimas tentativas de licitar empresa não houve interessados.
PRESCRITO
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a extinção da punibilidade de um desembargador de Santa Catarina por violência doméstica. Em dezembro de 2024, a Corte Especial do STJ analisou a acusação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre agressões cometidas pelo magistrado Eduardo Mattos Gallo Junior contra sua ex-companheira. Os ministros entenderam pela condenação do desembargador a 1 ano e 6 meses de prisão em regime aberto, mas a pena foi extinta devido à prescrição do caso.
NA ESTRADA
O governador Jorginho Mello (PL) anunciou que, na próxima segunda-feira, 17, começa a segunda etapa do programa Santa Catarina Levado a Sério – Prestando Contas. Jorginho e sua comitiva, acompanhados de alguns secretários, percorrerão o Estado para apresentar os avanços da gestão e ouvir as demandas locais. A primeira região a receber o grupo será a Grande Florianópolis. Na mesma semana, Jorginho também irá a São Miguel do Oeste. Não há, por enquanto, previsão de visita ao Planalto Norte.
