Serviço foi dividido em lotes para garantir ampla concorrência
A Prefeitura de Canoinhas abriu licitação para contratação de empresas para realizarem o transporte de alunos da rede estadual de ensino no perímetro urbano e Marcílio Dias. As melhores propostas serão elencadas por meio de pregão eletrônico no dia 26 de julho.
Empresas interessadas devem acessar o site da prefeitura para mais informações.
A contratação das empresas será realizada por linha/lotes. “Concomitante ao processo de intervenção, a equipe da Secretaria de Educação conferiu as linhas para definição dos termos de referência”, explica a interventora do transporte escolar, Zenici Dreher.
A intervenção, avalia Zenici, conseguiu alcançar os objetivos propostos garantindo o funcionamento do transporte escolar neste período de 120 dias. “Porém, novas contratações, seguindo as legislações, sem vícios, são fundamentais para garantir a continuidade”, afirma.
O transporte dos alunos da rede estadual é responsabilidade da prefeitura porque o Estado repassa recursos para o Município.
A contratação será válida de 1º de agosto até 16 de dezembro deste ano. São 96 dias letivos. Justifica-se o período de contratação uma vez que no decorrer da contratação serão realizados estudos de acordo com a nova Lei de Licitações nº. 14.133/2021 para nortear as ações pertinentes ao transporte escolar, adequando as necessidades de rotas, linhas pontos de embarque e desembarque, com a finalidade de adequar o processo nos moldes da legislação vigente para otimizar e reduzir custos ao erário, bem como mantendo de forma íntegra e de qualidade as condições de transporte aos alunos conforme preconizam as legislações.
REDE MUNICIPAL
O secretário municipal de Educação, Gilmar Mazurkievicz, informa que além deste edital para transporte dos alunos da rede estadual, outro será lançado nos próximos dias. “Será para o atendimento dos alunos da rede municipal de ensino em substituição aos serviços garantidos através da intervenção do transporte que iniciou há pouco mais de 100 dias”, explica.
A licitação será realizada no período de recesso para que, no retorno das aulas, seja garantido o transporte. A comissão de intervenção vai entregar os ônibus à antiga empresa responsável pelo serviço, a Transportes e Fretamentos Santa Cruz, na próxima semana. “Com os novos processos almejamos que no dia 1º de agosto os serviços sejam garantidos com mais qualidade e segurança”, afirma Mazurkievicz.
