Pneus em mau estado e cintos de segurança que não funcionam foram problemas encontrados no Rio d’Areia
Na tarde desta quarta-feira, 26, uma fiscalização realizada pela Polícia Militar na localidade de Rio d’Areia do Meio, em Canoinhas, trouxe à tona uma série de irregularidades nos ônibus escolares que transportam os alunos da região.
Durante a inspeção, foram identificadas diversas falhas nos veículos. Entre os pontos críticos, destacam-se cintos de segurança inoperantes em alguns assentos, lâmpadas queimadas no sistema de iluminação, cronotacógrafos fora de funcionamento e pneus em estado precário. Além disso, todos os ônibus estavam sem pneu reserva e sem o alvará de transporte, além da falta de listagem dos alunos transportados, um item essencial para o controle e segurança, de acordo com a Polícia Militar.
Ao ser procurado pelas autoridades, o administrador da empresa responsável pelo transporte escolar admitiu que não havia ônibus reserva para atender a demanda em caso de emergência, uma exigência contratual. Ele também destacou que, embora o Código de Trânsito permita a ausência de pneus reserva se houver um suporte próximo, os motoristas afirmaram que não existe nenhuma borracharia na região para atender a essa necessidade.
Diante de tais situações que comprometem a segurança dos alunos, foram elaborados autos de infração de trânsito e a documentação dos veículos foi retida. Os responsáveis terão um prazo de 15 dias para regularizar todas as irregularidades apontadas. A Secretaria de Educação Municipal foi notificada e agora deve tomar as providências necessárias em relação ao contrato com a empresa prestadora do serviço.
CONTRAPONTO
A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Canoinhas, que enviou a seguinte nota no fim da tarde desta quinta-feira, 27:
“A Secretaria Municipal de Educação de Canoinhas informa que acompanhou a fiscalização realizada pela Polícia Militar em Rio d’Areia. O fato inclusive fui divulgado nas redes sociais do secretário James Brey.
Algumas irregularidades foram sanadas no momento da ação. Os veículos foram liberados pela PM para regularização de outras demandas num prazo de 15 dias. A empresa já foi notificada pelo Município a fim de que cumpra estas exigências e multada pela PM.
Se não houver regularização, a Secretaria de Educação realizará os procedimentos administrativos para encerrar o contrato e abrir nova licitação.
Servidores da prefeitura vão realizar, com a PM, inspeção dentro de 15 dias com todas as empresas que prestam serviço público de transporte da educação.
A Secretaria de Educação custeia o transporte e trabalha em conjunto com a PM e Ministério Público para garantir transporte adequado e em boas condições aos alunos – identificando problemas como ocorreu em Rio d’Areia, cobramos as devidas providências para garantir a segurança dos nossos estudantes.
Ressaltamos que a Secretaria de Educação trabalha para termos segurança e bem-estar dos nossos alunos; que são sempre prioridade”.
