MPSC arquiva investigação sobre morte de criança em creche de Major Vieira

Joaquim Ravi Koaski morreu durante o “soninho”

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) decidiu pelo arquivamento da investigação que apurou a causa da morte de Joaquim Ravi Koaski, de cinco meses de vida, encontrado morto por professoras durante a “hora do soninho” na Creche Municipal Estephania Sjabelski, em Major Vieira. O caso foi registrado em 26 de março do ano passado.

O JMais teve acesso ao pedido de arquivamento assinado pelo promotor da Infância da comarca de Canoinhas, Albert Medeiros Karl. No relatório, ele expõe os motivos para pedir o arquivamento.

Segundo a investigação, nenhum dos adultos presentes na escola ouviu algum barulho vindo da sala onde Joaquim e seus colegas dormiam. A única questão ressaltada pelas testemunhas é que naquele dia Joaquim estava mais choroso.

A professora responsável pela turma, explicou que mantinha o costume de checar até mesmo a respiração de cada criança, sendo uma das suas preocupações a possibilidade dos bebês apanharem cobertas ou lenços.

Em determinado momento, ela disse que se assustou ao ver que Joaquim estava de bruços e com as pernas para fora do carrinho, mas entendeu que a posição era decorrente do fato de ele estar começando a engatinhar. Porém, ao apanhá-lo no colo, percebeu que o bebê estava pálido e sem forças, com os lábios arroxeados e boca fechada, dando a impressão de já estar sem vida. Ao perceber que ele não respirava, ela chamou a diretora.

Como o quartel dos bombeiros fica próximo à creche, elas levaram o bebê até eles, que conduziram a criança ao Hospital São Lucas, de Major Vieira.

Havia a hipótese de que a criança pudesse ter se afogado com o leite que tinha tomado na mamadeira pouco antes de dormir. Contudo, assim que os bombeiros apanharam a criança fizeram manobra de Heimlich para que ele expelisse, possivelmente, o leite. No entanto, o que saiu pela boca e nariz da criança foi uma espuma e sangue, quadro diverso de vítima de afogamento que, via de regra, expele somente o que ingeriu.

O médico que atendeu Joaquim contou que o recebeu em parada cardíaca. “Mesmo diante de todos os esforços, a criança já apresentava dilatação das pupilas, sinal sugestivo de morte cerebral”. Mesmo diante do quadro, a equipe médica tentou reanimar o bebê, mas sem efeito. O médico não foi capaz de determinar o motivo da parada cardíaca, destacando que a criança não tinha nenhuma lesão aparente.

A professora que cuidava de Joaquim observou que o menino tinha, seguidas vezes, picos de febre, sendo inclusive medicado na creche com a devida autorização dos pais e receituário médico. Ela contou, ainda, que Joaquim era bastante calmo, mas que ela testemunhou episódios em que ele se virava de bruços e apertava a cabeça contra o travesseiro, chorando desesperadamente.

PERÍCIA

A perícia médica concluiu por “causa desconhecida” ao emitir o laudo da necrópsia. O laudo pontua que os pulmões da criança não apresentavam alterações, apenas constatando material sanguíneo na traqueia de Joaquim.

O crânio da criança também foi analisado e nada de anormal no cérebro foi encontrado.

O exame toxicológico encontrou resquícios de dois medicamentos no organismo do bebê, mas em dosagem insuficiente para justificar sua morte.

A conclusão foi de que possivelmente se trata de um caso de morte súbita da infância e que não há como afirmar que pudesse haver uma ligação entre o óbito e a conduta da creche. O fato de a criança dormir de bruços foi considerado o mais significativo na hipótese de se tratar de morte súbita.

O promotor conclui o relatório afirmando que “analisando o conjunto de elementos de informação do inquérito policial, conclui-se pelo arquivamento do feito, uma vez que não aportaram aos autos indícios mínimos de ocorrência de delito”.

Dessa forma, como o promotor concluiu que não há elementos suficientes para qualquer ação penal, o processo foi arquivado.

SMSL
A morte súbita da infância, também conhecida como síndrome da morte súbita do lactente (SMSL), é a morte inesperada de um bebê com menos de um ano de idade. É a principal causa de morte de bebês com menos de um ano de vida, fora do período neonatal.