Denúncia ainda não foi aceita pelo Ministério Público
A campanha de Paulo Basilio (MDB) divulgou nesta sexta-feira, 4, um relatório detalhado e ilustrado do que seriam denúncias relacionadas a prefeita Juliana Maciel Hoppe (PL), apontando uso indevido da máquina pública em favor de sua campanha a reeleição.
O relatório virou denúncia que foi oferecida ao Ministério Público Eleitoral, que ainda não analisou o documento.
Segundo a denúncia, a prefeita teria utilizado da estrutura da prefeitura para fazer propaganda pessoal. Elenca imagens divulgadas nas redes sociais particulares da prefeita mostrando, por exemplo, a compra de um ônibus que será compartilhado entre a Adosarec e grupos de idosos, além de outros cinco vídeos gravados em locais públicos ligados ao Município que, segundo a campanha de Basilio, outros candidatos não têm acesso. Eles usam uma sentença do próprio juiz eleitoral como prova. No mês passado, o dr Eduardo Veiga Vidal mandou cessar esse tipo de propaganda justamente reconhecendo que outros candidatos não teriam acesso a esses mesmos espaços com a facilidade da prefeita.
O documento elenca, ainda, fotos da presença da candidata a vice, Zenilda Lemos (UB) ao lado da prefeita no desfile de 7 de setembro. Zenilda, no entanto, é vereadora e, como tal, pode representar o Legislativo na ausência do presidente da Câmara, Mauricio Zimmermann (PL), também apoiador da prefeita. Há outras citações da presença de Zenilda, ao lado de Juliana, em eventos do Município.
COMUNICAÇÃO
O capítulo mais longo da denúncia diz respeito a equipe de comunicação da prefeitura. A denúncia elenca uma série de situações em que equipamentos e funcionários do departamento teriam sido usados para promover Juliana. Há várias fotos e prints mostrando a presença de duas servidoras do departamento trabalhando em supostos atos de campanha da prefeita. Segundo a denúncia, as funcionários fizeram atos de campanha em horário de expediente da prefeitura. Diz, ainda, que o drone comprado pelo Município ao custo de R$ 10 mil foi usado para gravar imagens usadas nos vídeos de campanha de Juliana.
A denúncia afirma, também, que Juliana teria usado as cores oficiais do Município em campanha. Em um detalhado relato, a denúncia sugere que, aos poucos, Juliana foi alterando as cores usadas em propaganda institucional para as mesmas usadas agora em seu material de campanha.
GOVERNADOR
A denúncia cita a presença do governador Jorginho Mello no começo da semana em Canoinhas para pedir votos para Juliana. O ato, que ocorreu às 8 horas de segunda, 30, teve presença massiva de servidores públicos. Sem apresentar provas, a denúncia diz que os servidores foram obrigados a participar do evento. A denúncia frisa que não se trata de visita oficial justamente porque Mello está de licença.
JORNAIS
Com fotos, a denúncia comprova que santinhos da prefeita foram distribuídos junto com uma edição do jornal Diário do Planalto que destaca pesquisa que favorece Juliana. Para os denunciantes, houve uso ilícito de meio de comunicação. Embora a legislação limite o tamanho da propaganda, não há nenhum impedimento para distribuição de jornais. Neste caso, há um anúncio divulgando a pesquisa e respeitando o tamanho conforme a legislação. A divulgação da pesquisa se deu no formato de reportagem.
Por fim, a denúncia afirma que apesar de as redes sociais do Município estarem inativas por força da lei eleitoral, “tem-se que a então prefeita Juliana utilizou-se de tais plataformas para vincular de forma exaustiva sua imagem pessoal, aparecendo em quase todos os vídeos”.
O documento volta a investir na presença da prefeita em um evento realizado dentro de uma igreja evangélica, fruto de outra denúncia que já foi julgada, obrigando Juliana a retirar o material de suas redes.
Conclui que “diante do exposto, comprova-se que a candidata a reeleição Juliana Maciel, utilizou e continua utilizando do seu cargo de Chefe do Poder Executivo para obter vantagem em relação aos demais candidatos”.
A defesa de Basilio pede a cassação do registro de candidatura de Juliana e o decreto de sua inelegibilidade, além de multa.
CONTRAPONTO
Procurada pela reportagem, a assessoria de Juliana enviou a seguinte resposta:
“A estratégia da oposição à prefeita Juliana, de entrar com ações judiciais e torná-las notícia, já está clara há muito tempo e essa é mais uma dessas tentativas. O povo sabe quem são, e os métodos que utilizam. As constantes afirmações contra a candidatura de Juliana e Zenilda, ainda revela que eles também estão percebendo o sentimento das ruas. Eles demonstram acreditar, assim como nós, na eleição de Juliana e Zenilda. O trabalho da nossa campanha é realizado dentro da legalidade, na ruas e com as pessoas canoinhenses que acreditam em nosso trabalho de reconstrução, assim como nós confiamos na Justiça e na Democracia.”
MP
O Ministério Público Eleitoral deve se manifestar se aceita ou arquiva a denúncia. Se aceitá-la, deve oferecê-la ao juiz eleitoral. Abre-se, então, prazo para a defesa antes de o juiz emitir sentença.
