O juiz substituto integrará o Pleno no biênio 2024/2026
O juiz Márcio Schiefler Fontes tomou posse na sessão de terça-feira, 9, no cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). O magistrado assumiu a vaga em decorrência do término do biênio do juiz Adilor Danieli, atualmente membro titular da Corte.
Na abertura da sessão, a presidente do tribunal, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, cumprimentou as autoridades presentes e anunciou a posse do colega. “Ingressa hoje nos quadros deste sodalício, na qualidade de juiz substituto, categoria juiz de Direito, um dos magistrados mais festejados em nosso estado por suas qualidades intelectuais e sólida formação humanística. Homem público vocacionado para a arte de administrar e julgar”, disse. A presidente destacou sua carreira nos tribunais superiores e no Conselho Nacional de Justiça e deu as boas-vindas ao magistrado.
Após a leitura do termo de posse, a presidente concedeu a palavra ao juiz Otávio José Minatto, que ressaltou que “o juiz Márcio Schiefler Fontes é portador de todas as qualidades já referidas e merecedor de todos os nossos encômios. Parabéns pela sua trajetória na magistratura catarinense, com sua atuação nos mais diversos espaços institucionais, sempre com um peculiar brilhantismo. Seja bem-vindo a este Tribunal Regional Eleitoral, que o recebe de braços abertos. Minhas cordiais saudações”, finalizou.
O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Carlos Alberto Civinski, que acompanhou a cerimônia por videoconferência, também saudou o novo membro substituto da Corte Eleitoral. “É com imenso respeito e admiração que o acolhemos como integrante do Pleno deste TRE como juiz substituto, na categoria Juiz de Direito. Que Vossa Excelência continue a ser um baluarte de justiça e continue a desempenhar aqui um trabalho relevante como tem sido no todo em sua carreira, ainda mais sendo ano de eleições municipais. Seja bem-vindo doutor Márcio Schiefler Fontes, desejamos-lhe um mandato repleto de realizações e sucesso, que o senhor seja muito feliz entre nós”, completou.
Os juízes Adilor Danieli, Sebastião Ogê Muniz, Ítalo Augusto Mosimann e Débora Fernanda Gadotti Farah também prestaram homenagens ao colega e desejaram as boas-vindas.
Em seu discurso, o juiz cumprimentou os membros da Corte, o representante do Ministério Público Eleitoral, procurador Claudio Valentim Cristani, as autoridades presentes, familiares e amigos e agradeceu pelas palavras recebidas de seus pares. “Quero dizer a todos da minha maior satisfação em estar aqui hoje, é uma satisfação profissional, profunda e também uma satisfação pessoal”, finalizou o magistrado.
Estiveram presentes ainda na cerimônia de posse o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, membros do TJ-SC, advogados, ex-presidentes e ex-juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
PERFIL
O juiz Márcio Schiefter Fontes é natural de Florianópolis (29/09/1980), filho de Cláudio Barbosa Fontes e Vera Márcia Schiefler Fontes.
É bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2003). Especialista em Direito Processual Civil pela UFSC (2005); em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2007); em Gestão do Poder Judiciário pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL (2008); em Direito Constitucional pela UNISUL (2008); em Direito Previdenciário pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal- UNIDERP (2012); em Direito Notarial e Registral pela UNIDERP (2013); em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná – UFPR (2014); e em Direito Militar pela Universidade Gama Filho – UGF (2014). É mestre em Letras/Estudos da Tradução pela UFSC (2008). Atualmente, é doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR (2024-2028).
Foi nomeado terceiro secretário da Carreira Diplomática, pelo concurso do instituto Rio Branco (2004).
Ingressou na Magistratura catarinense em 2005, como juiz substituto na comarca de São José. Foi promovido a juiz de Direito titular em 2008, atuando nas comarcas de Descanso (2008), Turvo (2010), Canoinhas (2011), Tubarão (2014) e Joinville (2018), onde responde pela 2ª Vara da Fazenda Pública e coopera na Vara do Tribunal do Júri.
Foi professor colaborador de Direito Processual Penal na Universidade do Vale do ltajaí- UNIVALI (2006); é professor da Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) desde 2009.
É membro da Comissão Examinadora do Concurso para a Magistratura Catarinense e sócio efetivo do instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina (IHGSC).
Na Justiça Eleitoral, atuou como juiz eleitoral na 42ª Zona Eleitoral – Turvo; 8ª Zona Eleitoral – Canoinhas; e 19ª Zona Eleitoral – Joinville; e como juiz eleitoral substituto na 29ª Zona Eleitoral – São José; 41ª Zona Eleitoral – Palmitos; 45ª Zona Eleitoral – São Miguel do Oeste; 50ª Zona Eleitoral – Dionísio Cerqueira; 65ª Zona Eleitoral – ltapiranga; 70ª Zona Eleitoral – São Carlos; 25ª Zona Eleitoral – Porto União; e 99ª Zona Eleitoral – Tubarão.
Foi juiz auxiliar do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal – STF (2014-2017). Exerceu o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (2017-2019) e foi membro do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (2017-2019). Foi conselheiro (2018-2O21) e presidente (2O21-2O23) do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Foi juiz instrutor da vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça -STJ (2021-2022) e da presidência do STF (2022-2023).
Foi eleito pelo Pleno do TJSC, para o cargo de juiz substituto, categoria juiz de Direito, do Pleno do TRE-SC para o biênio 2024-2026.
