Informação foi dada pela gerente regional do IMA, Zenici Dreher
IN LOCO
O governador Jorginho Mello (PL) estará em Canoinhas nos próximos dias para assinar a ordem de serviço que libera as obras de reconstrução da rodovia SC-477, que liga Canoinhas a BR-116. A informação foi dada pela gerente regional do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Zenici Dreher, em entrevista ao programa Cidade Ao Vivo desta quinta-feira, 21.
Zenici falou, ainda, sobre a licença ambiental para a obra, apontada como entrave pelo próprio governo. Segundo ela, a licença ainda não saiu, mas já é possível dar início as obras em pontos onde não há necessidade de alargamento ou construção de rotatórias.
Zenici apresentou, ainda, o Programa Penso Logo Destino. Mediante a assinatura dos termos de cooperação, as cidades assumem responsabilidades com a Logística Reversa que envolve o recolhimento e destinação correta dos seguintes itens: lâmpadas, eletroeletrônicos, frascos de óleos lubrificantes e de agrotóxicos, pneus, pilhas e baterias sem custos para os municípios.
Assista a entrevista no player acima.
POSSIBILIDADE
A filiação de Juliana Maciel no PL pode contar com a presença da ex-primeira-dama Michele Bolsonaro abonando sua ficha. Há tratativas para tanto.
NÃO É BEM ASSIM
Prefeito de Bela Vista do Toldo, Gilvane Machado (PB), chamou de fake news a manchete da coluna de ontem que tratou das maquinações de Adelmo Alberti para voltar ao poder. Segundo ele, não há nada definido, mas a possibilidade de ele fazer dobradinha com Maria Emília Alberti não é uma possibilidade que tenha sequer sido discutida.
IMPASSE
Um impasse na nomeação de órgãos responsáveis por julgar recursos contra infrações de trânsito em Santa Catarina pode fazer com que cerca de 7 mil multas e processos de suspensão de dirigir prescrevam — e, por consequência, precisem ser anulados.
A indefinição, segundo o repórter Jean Laurindo, da NSC, envolve as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações, as chamadas Jaris. Esses grupos julgam recursos de motoristas que questionam multas de trânsito e também processos de suspensão de direito de dirigir, no caso de condutores que cometeram infrações sujeitas a essa penalidade.
Desde janeiro, 12 das 36 Jaris estaduais de SC tiveram os mandatos dos integrantes encerrados e ainda precisam ser regularizadas. Sem novas nomeações, essas Jaris estão sem reuniões. A consequência é que os processos de recursos de multas ou de suspensão de direito de dirigir estão represados nestas regiões.
Como em Canoinhas a Jari é de atribuição do Município, está tudo certo.
SUSPENSÃO DE PRAZOS
O governador Jorginho Mello acolheu pleito da presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, e assinou projeto de lei que suspende anualmente prazos, audiências e sessões de julgamento nos processos administrativos na administração pública estadual, no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro. O PL irá para a Assembleia Legislativa em regime de urgência e segue o Código de Processo Civil (CPC), que já prevê a suspensão de prazos processuais nesse período no âmbito do Judiciário. O objetivo é oferecer recesso anual à advocacia, que atua com prazos legais diferenciados, com necessidade de acompanhamento diário.
RECESSO
Os trabalhadores da administração pública federal já têm definidas as regras do recesso para comemoração das festas de fim de ano. Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 21, estabelece os períodos de 26 a 29 de dezembro, para o recesso de Natal, e de 2 a 5 de janeiro para o de ano-novo.
SOLTO
O prefeito de Imaruí, no Sul de Santa Catarina, Patrick Corrêa (Republicanos – foto), foi solto nesta quinta-feira, 21. A decisão é da 5ª Câmara Criminal. Correa é investigado na Operação Mensageiro. Ele estava preso preventivamente desde 27 de abril.
