Governo Federal retirou recursos de obras de rodovias catarinenses
” Por que não se faz remanejamento com o orçamento dos outros estados?”. Assim reagiu a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) à notícia de que o governo federal cortou R$ 39,6 milhões destinados às BR-470 e BR-163. Leia a nota na íntegra:
“A Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), suas 149 associações empresariais filiadas, e mais de 35 mil empresas associadas, vem a público explicitar seu repúdio a qualquer manobra que possa prejudicar o andamento das obras nas rodovias catarinenses. Por que não se faz remanejamento com o orçamento dos outros estados? Não podemos aceitar isso com Santa Catarina. É um descaso com o Estado que está entre os que mais arrecada ICMS no Brasil, que mais gera empregos, que mais produz neste país e que necessita de melhorias na sua infraestrutura.
Como usuários da BR-470 e da BR-163, somos conhecedores que não há sobra quando a obra não está em dia. Este dinheiro poderia ser usado para dar agilidade ao que precisa ser feito. Quando vidas são perdidas, famílias sofrem, o desenvolvimento de toda uma região é prejudicado por conta de uma rodovia que precisa ser reformada, não podemos aceitar desculpas para estes remanejamentos orçamentários, que novamente demonstram uma falta de respeito por Santa Catarina. Não compactuamos com as colocações do ministro alegando que por excesso de recurso fizeram o remanejamento, tecnicamente até pode ser possível, mas sabemos que estes recursos vão fazer volta e correm o risco de não voltar para Santa Catarina.”
REMANEJAMENTO
Segundo a alegação do Ministério da Infraestrutura, o remanejamento de quase R$ 40 milhões no orçamento da duplicação da BR-470 e da recuperação da BR-163 seria temporário. Os recursos cancelados do exercício de 2021 seriam repostos sem prejuízo às obras. Ainda segundo o Ministério, “o cancelamento temporário trata, na verdade, de atividade corriqueira de remanejamento feita pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com o objetivo de otimizar a alocação de recursos, sem qualquer prejuízo para os empreendimentos rodoviários federais no Estado”.
O ministério diz ainda que Santa Catarina “tem sido priorizada pelo Governo Federal, mesmo diante do quadro de restrição orçamentária”. E que os recursos disponíveis são suficientes para garantir o andamento da duplicação da BR-470 e a recuperação da BR-163. “Essas colocações não nos convencem, e se de fato os recursos fossem suficientes não estaríamos até hoje esperando por essas obras”, afirma a Facisc.
Como entidades representativas da classe empresarial a Facisc defende que todos os recursos destinados para o Estado de Santa Catarina sejam aplicados na infraestrutura catarinense e, consequentemente, no desenvolvimento econômico do Estado.
Outra indagação é em relação aos aportes que o Estado está fazendo. “Se temos dinheiro ‘sobrando’ a ponto de devolver porque o aporte do Governo catarinense não pode ser menor?”
