Uma das audiências aconteceu em Papanduva
RELATÓRIO
O deputado estadual Oscar Gutz (PL) cumpriu agenda em Brasília nesta quarta-feira, 17, onde participa de reuniões no Ministério da Agricultura, Ministério dos Transportes e com parlamentares catarinenses para apresentar o relatório das audiências públicas que foram realizadas em Santa Catarina para discutir o tráfego de máquinas e equipamentos agrícolas em rodovias. Uma das reuniões aconteceu em Papanduva.
A proibição atual, estabelecida pelo Código Brasileiro de Trânsito (CTB), impede o tráfego de máquinas agrícolas em rodovias, o que muitas vezes obriga os agricultores a percorrerem trajetos secundários ou a recorrer a carretas especiais para transportar seus equipamentos entre as áreas de cultivo. Essa restrição tem impacto negativo na produtividade e competitividade do setor, uma vez que as estradas secundárias nem sempre oferecem boas condições e os trajetos alternativos podem ser mais longos.
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, através de proposição do deputado Oscar Gutz, realizou seis audiências públicas em todas as regiões do estado. Além de Papanduva, Campos Novos, Abelardo Luz, Sombrio, Ituporanga e Campo Erê foram os municípios onde as reuniões ocorreram. De acordo com Gutz os agricultores participaram e levaram uma série de sugestões. “Foram centenas de pessoas que participaram dos nossos encontros, reunimos todas as sugestões, formalizamos esse documento que agora estamos entregando para os deputados federais, senadores e aos técnicos dos ministérios competentes que vão discutir essa pauta importante”, destaca.
Acompanhou o deputado Oscar em Brasília, o deputado Altair Silva (PP) que preside a comissão de agricultura na Alesc.
INTERVALO
A Câmara de Vereadores de Canoinhas entrou em recesso de meio de ano. Retorna às sessões ordinárias em 5 de agosto.
PALIATIVO
Olha a solução “provisória” que Bela Vista do Toldo encontrou para sinalizar um buraco na rodovia que dá acesso à cidade.
CONTAS
O presidente da Câmara de Três Barras, Abrahão Mussi (UB), encaminhou nota à coluna sobre as contas do ex-prefeito Elói Quege (PP) relativas a 2016. Leia abaixo:
“Sobre o processo de tribunal de contas relativo à prestação de contas de 2016, verificamos que deveria ter sido apreciada em 2018, 60 dias após o recebimento do parecer prévio do TCE, contudo, a antiga legislatura acabou não apreciando.
Ao verificar a íntegra do processo, constatei que a última movimentação ocorreu em 2020, com a intimação do então presidente da Câmara.
A atual legislatura não tinha conhecimento dessa situação até o presente momento, visto que não fomos intimados desses fatos.
Nesse momento estamos verificando quais medidas adotaremos em relação a prestação de contas do prefeito – exercício 2016.
Mas importante mencionar que todos os pareceres prévios recebidos na atual legislatura foram devidamente apreciados e votados.”
TEA
Projeto de Lei 54/2024, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que visa implementar medidas para garantir que pessoas adultas e idosas tenham acesso ao diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA), assim como o tratamento, foi sancionado pelo governador em exercício deputado Mauro de Nadal. A Lei 18.972 foi publicada no diário oficial na última semana.
O foco principal da lei é facilitar o acesso a tratamentos, medicamentos e direitos para esse público, ampliando a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.
MAIS MÉDICOS
O número de profissionais do Programa Mais Médicos (PMM) em atividade aumentou em 206,67% em Santa Catarina. De acordo com o Ministério da Saúde, é o maior aumento percentual do Brasil em 18 meses. Atualmente, 24.894 médicos e médicas atendem em todo o Brasil, sendo 12.051 profissionais a mais que o registrado em dezembro de 2022.
10%
Deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovaram, nesta terça-feira, 16, projeto de lei que aumenta o repasse do valor arrecadado com o IPVA para a manutenção de rodovias. Atualmente, o Estado é obrigado a destinar apenas 10% da receita do imposto para obras de infraestrutura nas estradas – o restante entra no caixa para o Estado gastar em outras áreas. A proposta, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), eleva esse percentual para 30%.
PRÉ-CANDIDATOS
Com a bênção do prefeito de Monte Castelo, Jean Carlos Medeiros (PL), foram confirmados como pré-candidatos a ex-vereadora Clevia Massaneiro tendo o vice o ex-secretário de Saúde, Oscar Ribeiro. Segundo Jean, a escolha se deu depois de muitas conversas dentro do partido. O PL está aberto a coligações, inclusive podendo abrir mão da vice.
