Serão duas sessões de diplomação
Finalizadas as votações do 1º e do 2º turno das Eleições Municipais de 2024, algumas etapas devem ser cumpridas até que a Justiça Eleitoral possa emitir o diploma à candidata ou ao candidato eleito para o cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador. O diploma é o documento que atesta que a candidata e o candidato foram eleitos e estão aptos a tomar posse no cargo.
A emissão dos diplomas das eleitas e dos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador é feita pela junta eleitoral do município. O diploma será assinado pelo presidente do órgão responsável pela emissão e será entregue a todos os eleitos, inclusive aos suplentes.
Sendo assim, o juiz eleitoral da comarca de Canoinhas, dr Eduardo Veiga Vidal, marcou para esta quarta-feira, 18, a diplomação de todos os candidatos eleitos na comarca de Canoinhas. Serão diplomados os prefeitos, prefeitas, vices, vereadores e vereadoras eleitos em 6 de outubro nas cidades de Canoinhas, Major Vieira, Três Barras e Bela Vista do Toldo. A cerimônia com os eleitos em Major Vieira e Bela Vista do Toldo acontece às 15h. Já dos eleitos em Canoinhas e Três Barras será às 18h no Fórum da comarca.
A diplomação é o reconhecimento formal da justiça eleitoral sobre a eleição dos candidatos, porém, eles só passam a ser chamados de fato de prefeitos ou vereadores com a posse que, tradicionalmente, acontece no primeiro dia do ano que vem. Em Canoinhas, as posses ocorrem geralmente pela manhã.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.
A diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos no pleito de 2024 deve ocorrer até o dia 19 de dezembro deste ano, conforme o calendário eleitoral.
