Estrada liga as cidades de Canoinhas e Timbó Grande
Em reunião com representantes de comunidades do interior de Canoinhas no sábado, 15, o deputado estadual Maurício Eskudlark (PL), anunciou que o trecho da SC-120 que liga Canoinhas ao município de Timbó Grande, de responsabilidade do Governo do Estado, deve passar finalmente por melhorias.
Segundo o deputado, que é natural de Canoinhas, o Governo do Estado, assinou dois contratos: um para recuperar da BR 280 até Irineópolis e outro para reabrir e refazer a estrada no trajeto de Irineópolis até Timbó Grande. Somados, os dois contratos chegam a R$ 134,5 milhões. “É uma obra há muito tempo esperada, uma estrada que estava em precárias condições. Algumas empresas que usam a rodovia tinham feito manutenção, mas como é extração de madeira, carga pesada, logo deteriorava”, comentou o deputado.
A reportagem do JMais teve acesso aos contratos assinados pelo secretário estadual de Infraestrutura, Jerry Comper, e pelo representante da empresa contratada. Foi constatado, no entanto, que o objeto dos documentos não se referem exclusivamente à manutenção e recuperação da SC-120 no trecho compreendido entre Canoinhas e Timbó Grande.
O contrato 34/2024 contém como objeto “execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) de rodovias e estradas não pavimentadas sob a jurisdição da coordenadoria regional meio oeste, lote 2”. Tal especificação se refere, portanto, a seis rodovias estaduais.
Deste modo, ainda que a SC-120 esteja efetivamente contemplada no contrato, o valor de R$ 120.962.074,94 não é destinado exclusivamente a manutenção deste trecho. O montante é também pagamento pelos serviços que a empresa Ethos Engenharia de Infraestrutura, com sede em Belo Horizonte (MG), aplicará nas rodovias SC-350, SC-135, SC-340, SC-459 e SC-462.
O valor do contrato, ao menos de acordo com o que consta no contrato, é inferior ao anunciado por Eskudlark aos representantes de comunidades do interior, que afirmou que era de R$ 124 milhões. São pelo menos R$ 4 milhões a menos.
O contrato 34/2024 é relativo ao Pregão Eletrônico 12/2024, aberto pela Secretaria do Estado de Infraestrutura e Mobilidade e, tanto no texto do contrato, quanto no edital do pregão eletrônico, não há uma especificação mais aprofundada sobre quais serão os serviços de responsabilidade da empresa contratada em relação às rodovias. Ambos os textos se resumem a definir o projeto como “execução de serviços de manutenção”.
Ainda que um trecho do edital do pregão eletrônico aponte que as especificações dos serviços estão disponíveis nos anexos I a VIII do documento, no arquivo disponível para download no Portal de Licitações da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, tais anexos não existem.
A única especificação disponível à população para consulta a partir do arquivo presente no Portal de Licitações é em relação ao tipo de material que pode ser aplicado em determinados trechos, sendo material usinado ou materiais pétreos.
Não há, no entanto, nada relacionado a que tipo de obra se referem os serviços de conservação e recuperação das rodovias contempladas no edital.
Durante o anúncio feito em Canoinhas, Eskudlark falou sobre o projeto. “Base, brita, tudo que precisa está incluído. É um contrato para fazer e manter por esse período. A ideia dessa reunião de sábado foi a gente saber quem são as empresas, o engenheiro responsável e qualquer paralisação, ou problema que tiver, saber quem procurar”, explicou o deputado que se reuniu com moradores no salão da igreja da Serra das Mortes.
Eskudlark ainda comentou que a população tem receio de que a obra possa parar e a dúvida da duração do contrato. “Eu trouxe os contratos para mostrar para a população. O objetivo é tranquilizar a comissão de moradores, a todos que trabalharam até hoje por essa obra, que tem receio que seja uma ‘meia sola’ e que o problema continue. O nosso objetivo, provocado pela prefeita e pelos moradores, foi de efetivamente explicar o que vai ser feito, por quanto tempo e o custo da obra”, ressaltou o deputado.
“A gente fez um pedido de socorro. A SC-120 pede socorro. Esse pedido está sendo atendido e nessa reunião, o deputado nos apresentou dois contratos para fazer a manutenção dessa rodovia. A nossa luz, a nossa esperança, vem hoje do Governo do Estado. Como a SC-120 é uma rodovia estadual, sempre foi foco de muita discussão, mas hoje graças ao empenho dos governantes, principalmente, quem nos reporta é o Maurício Eskudlark, vem a nossa esperança e a nossa tão sonhada SC-120 com boas condições de tráfego”, comentou Itamar Stavas, um dos organizadores da reunião na comunidade da Serra das Mortes.
MOBILIZAÇÃO
O governo teve a atenção chamada por ação de moradores que no ano passado divulgaram vídeo que mostra a situação caótica que a SC 120 se encontrava por causa da chuva.
