Se cidades como Canoinhas tivessem segundo turno seria mais justa a escolha do eleitor
DISCRIMINAÇÃO
COLUNA DE DOMINGO A Constituição Brasileira discrimina municípios com menos de 200 mil habitantes quando a questão é eleitoral. Pela lei, Municípios que tenham menos de 200 mil moradores não têm segundo turno. Vence o mais votado, excluídos brancos e nulos, mesmo que seja pela mais ínfima diferença em relação ao segundo colocado. Claro que esta regra faz sentido para cidades como Três Barras, que tem dois candidatos nestas eleições (é bom lembrar que a regra estabelece que o segundo turno ocorre somente quando um dos candidatos não somar mais de 50% dos votos), mas, não faz sentido algum em cidades como Canoinhas e Bela Vista do Toldo, ambas com cinco candidatos, as recordistas do Planalto Norte em número de concorrentes.
Hélio Schwartsman, colunista da Folha de S.Paulo por quem tenho grande apreço, publicou uma coluna dias atrás apontando para essa incongruência.
Seguindo o raciocínio dele, o segundo turno pode ser descrito como um mecanismo que dá materialidade à rejeição. Na prática, ele permite aos eleitores vetar o candidato mais detestado, “uma providência razoável num sistema que visa a conter radicalismos e promover o entendimento.”
Outra característica interessante do segundo turno é que ele favorece expressões mais autênticas do voto na visão de Hélio. Quando a eleição é em duas etapas, o eleitor pode dispensar o voto útil na primeira. Fica menor o risco de uma força que tenha a maioria (esquerda ou direita) perder a eleição porque saiu dividida, enquanto o outro lado veio com candidato único.
Como lembra o jornalista, a única justificativa plausível para excluir os municípios menores do segundo turno é a redução de custos, porém, somos todos cidadão que pagam seus impostos em dia, então não tem porque privilegiar somente os moradores de cidades maiores, não faz sentido, ainda mais se vermos o quanto de despesas desnecessárias escoam pelo ralo da União.
“Creio que essa discriminação contra as cidades pequenas deveria ser revista. O caminho mais intuitivo é estender o segundo turno a todas as cidades, independentemente do tamanho, mas existem outros”, sugere Hélio.
Uma solução mais ousada seria adotar, segundo o jornalista, para todas as eleições majoritárias, algum tipo de votação ranqueada, em que o eleitor ordena os candidatos segundo sua preferência. Dessa forma, se o seu candidato escolhido fosse o menos votado, sua segunda, ou até terceira escolha, ajudaria a definir o eleito.
