Estados aprovaram reajuste do ICMS que vigora a partir de fevereiro
A partir deste sábado, 1º de fevereiro, os combustíveis no Brasil ficarão mais caros. Essa mudança é resultado do reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, uma medida aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no final de 2024.
O QUE MUDA?
- Gasolina e etanol: O ICMS subirá R$ 0,10 por litro, elevando o valor total para R$ 1,47.
- Diesel e biodiesel: O aumento será de R$ 0,06 por litro, fazendo com que o valor do ICMS vá para R$ 1,12.
Por que essa mudança?
A principal justificativa para o aumento do ICMS é a necessidade de corrigir valores considerados defasados em relação ao mercado internacional. Além disso, essa medida visa aumentar a arrecadação dos Estados.
IMPACTOS
- No bolso do consumidor: O aumento do ICMS deve ser repassado para o preço final dos combustíveis, impactando diretamente o bolso dos consumidores.
- Na economia: O aumento dos combustíveis pode ter reflexos em toda a economia, já que o transporte rodoviário é o principal meio de distribuição de bens no Brasil. Isso pode levar ao aumento do preço de diversos produtos.
Outros fatores
Além do ICMS, outros fatores também podem influenciar o preço dos combustíveis, como a cotação do petróleo no mercado internacional e a taxa de câmbio.
O que dizem os especialistas?
Especialistas apontam que a medida pode ter um impacto significativo nos custos logísticos, afetando o preço final de diversos produtos. Eles também destacam que a defasagem nos preços internos dos combustíveis em relação ao mercado internacional pode ter sido um dos fatores determinantes para a decisão do Confaz.
O QUE ESPERAR?
É esperado que o aumento do ICMS leve a um aumento generalizado nos custos operacionais das empresas e no valor dos produtos para o consumidor final.
“O motivo parece ser arrecadatório, associado ao entendimento de que o valor atual está defasado, quando comparado com preços praticados fora do Brasil”, pontua Hélder Santos, especialista em gestão tributária da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), em entrevista à CNN Brasil.
Alexandre Espírito Santo, economista da ESPM, diz que o impacto no aumento do diesel sobre a inflação será “significativa e abrangente”, embora indireto. “O diesel é fundamental no frete, que afeta toda a cadeia de alimentos e produtos importantes”, diz.
Para o professor da ESPM, ouvido pelo portal UOL, os reajustes trarão dor de cabeça ao governo Lula. Ele acredita que o Banco Central precisará manter a trajetória de alta dos juros para conter a inflação, que no ano passado ficou acima das expectativas. “Não tenho dúvidas de que este ano o Brasil vai estourar o teto da meta da inflação”, que é de 4,5%. “Minha projeção é de IPCA em 5,4% no ano fechado.”
