Rede de esgoto caminha lentamente desde 2012
CASAN
COLUNA DE DOMINGO Quando Leoberto Weinert assumiu em 2005 estava decidido a municipalizar os serviços de água e esgoto (então inexistente) em Canoinhas. Havia um empecilho. Seu antecessor, Orlando Krautler, tinha assinado uma prorrogação de um contrato de gestão compartilhada que, de fato, nunca se concretizou, com a Casan. A validade ia até 2019. Weinert entrou na Justiça para anular o contrato. Em 2008, Walmor de Lucca era o presidente da Companhia de Águas de Santa Catarina (Casan). O então vereador Juliano Seleme tinha provado por a + b que a Casan investia apenas 11% do que arrecadava em Canoinhas.
A situação insustentável levou Weinert a bater na mesa e dizer: “vamos municipalizar” os serviços de água com foco em iniciar o esgotamento sanitário na cidade.
Uma audiência pública foi marcada para discutir o tema e Walmor, conhecido por seu poder persuasivo, se abalou de Florianópolis a Canoinhas com um contrato debaixo do braço. Ali previa-se que ainda em 2012 a Casan iniciaria as tratativas para instalar rede de esgoto na cidade com perspectiva de concluir os serviços em 30 anos. Como Weinert perdeu o processo pela municipalização, teve de engolir o novo contrato que, por sua vez, anulou o de gestão compartilhada. De fato, as obras começaram em 2015 e somente em dezembro de 2017 a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Canoinhas foi inaugurada ligando cerca de 20% das unidades consumidoras da cidade à rede de esgoto. De lá pra cá, segundo a Casan, a estatal avançou em mais 4% do território, e só.
No governo tampão de Willian Godoy (PSD), o contrato foi revisto e o prazo para entrega total do esgoto prorrogado com a conclusão das obras jogada para 2042. Segundo o novo contrato, a Casan tem até 2029 para chegar a 45% dos serviços de esgoto. Essa informação foi dada no ano passado pelo gerente da Casan de Canoinhas, Adriel Castilho, em sessão da Câmara de Vereadores. Segundo Castilho, um financiamento junto a um banco estrangeiro deve sair neste ano. Contudo, em 2023, em Mafra, o governador Jorginho Mello anunciou a liberação de R$ 18 milhões para se atingir os 45% de esgotamento sanitário em Canoinhas. Segundo Castilho, “isso ainda está para acontecer (os R$ 18 milhões). De algum lugar terá de vir esse dinheiro”, explicou ao citar as várias tentativas de busca de recursos, entre elas, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.
Em Mafra, novamente, recentemente, Mello voltou a anunciar recursos para esgoto em Canoinhas. Fica a dúvida se são os mesmos R$ 18 milhões de 2023 ou seria um novo recurso. Na prática pouco importa, já que não houve investimento nenhum no período.
Nesta semana, o vereador Ivan Krauss (PP) elencou uma série de requerimentos solicitando explicações da Casan. Ele pediu, via agência reguladora, o envio do relatório anual de desempenho econômico-financeiro, gerencial, operacional e do ativo imobilizado, conforme as cláusulas contratuais pertinentes. A Aris é a agência de regula a Casan.
Krauss solicita esclarecimentos sobre as metas de atendimento e qualidade dos serviços estabelecidas pelo contrato, a existência de agência reguladora municipal e a última revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, entre outros documentos.
Dado este relato, a impressão que dá é que a Casan enrola fingindo estar trabalhando pelo esgotamento, o governo, perdido, solta dados incorretos e o Município faz tanta vista grossa quanto a Aris, que deveria fiscalizar o serviço. Está na hora de uma cobrança efetiva para que Canoinhas retome a necessária ampliação da rede de esgoto. Os questionamentos de Krauss podem ser um sinal de que a maré está virando para a estatal.
