Não é preciso correr para fazer a nova carteira
Alguns Estados brasileiros passaram a emitir nesta terça-feira, 26, o novo documento de identidade nacional. Apesar do anúncio, a Polícia Científica de Canoinhas orienta que não é preciso correr para fazer a nova carteira. Com a divulgação do novo modelo pelo Governo Federal, surgiram muitas dúvidas da população e muitos canoinhenses estão questionando o órgão.
Apesar de Santa Catarina não estar entre os primeiros estados brasileiros a emitir a nova carteira de identidade, a adaptação do sistema está em curso.
Para a Polícia Científica, a implantação do novo modelo é uma vitória para Santa Catarina. Foram três anos de trabalho até o lançamento em novembro de 2021 do primeiro documento de identidade brasileiro tendo o número do CPF como chave de consulta, o chamado número único.
Além disso, foram cerca de 30 anos de discussões até que o projeto do Governo do Estado abrisse a porta para a unificação de documentos civis no Brasil e para a possibilidade de ser criado um sistema nacional único e seguro contra fraudes. Porém, faltava a adesão dos demais estados, condição que agora será alcançada com o novo modelo de documento federal. Ele é semelhante ao que já estava sendo feito em Santa Catarina: utiliza o número do CPF, tem QR Code para verificação e será obrigatoriamente adotado em todo o país, incluindo Santa Catarina.
O cruzamento da base de dados biográficos vem garantindo a segurança das informações e promovendo a atualização cadastral em ambos os sistemas.
Em Santa Catarina, a emissão da nova carteira de identidade será iniciada ainda neste ano. Por isso, a Polícia Científica ressalta que não é preciso ter pressa, já que os documentos atuais têm validade até 2032.
TIRE DÚVIDAS
- O que muda?
Com a nova documentação, a numeração será única e a autenticidade poderá ser checada por QR code, inclusive offline. Ou seja, apenas o CPF será considerado.
- Como obter a nova carteira de identidade?
O governo federal informou que as secretarias de Segurança Pública de cada Estado e do DF serão responsáveis pela disponibilização do novo RG. O prazo para que os institutos de identificação se adequem à nova norma é até 3 de março de 2023.
Em Santa Catarina, a emissão da nova carteira de identidade será iniciada ainda neste ano. Por isso, a Polícia Científica ressalta que não é preciso ter pressa, já que os documentos atuais têm validade até 2032.
- O que acontece com a carteira de identidade atual?
De acordo com a norma estabelecida pelo governo federal, o RG atual continuará valendo por até 10 anos para população de até 60 anos. Para quem tem mais de 60, o documento ainda será aceito “por prazo indeterminado”.
- Qual motivo da unificação entre RG e CPF?
O governo federal informou que a mudança vai “simplificar a vida do cidadão”, além de “coibir fraudes”.
- O que acontece se uma pessoa solicitar a carteira de identidade sem ter CPF?
O órgão de identificação local vai realizar, de imediato, a inscrição do cidadão no CPF, segundo o decreto. A orientação é de que as regras da Receita Federal sejam seguidas.
- A nova identidade substitui algum outro documento, como a carteira de habilitação, por exemplo?
O governo federal informou que o novo RG não substitui nenhum tipo de documento que está em vigor, apenas a própria identidade atual.
- Quais documentos serão exigidos para a expedição do novo RG?
Para obter a nova identidade, o requerente deverá apresentar a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital. O documento será expedido em papel de segurança ou em cartão de policarbonato (plástico), além do formato digital.
