Decisão é desdobramento de retirada de postagem
O juiz eleitoral Victor Ceregato Grachinski, da 8ª Zona Eleitoral de Canoinhas, aceitou nova representação da campanha de Willian Godoy (PSD) e determinou que a campanha de Juliana Maciel (PSDB) não cite pesquisa realizada por um instituto de Joinville em suas inserções de rádio. Godoy alegou que tal conduta seria ilegal e poderá trazer prejuízos ao andamento e à normalidade do pleito. A decisão se estende a qualquer postagem em rede social que cite a pesquisa.
A argumentação para descredibilizar a pesquisa foram as mesmas usadas para retirar do ar a divulgação da pesquisa, veiculada pelo site Canoinhas Online na quinta-feira, 26. A mando da Justiça, o site retirou a postagem do ar.
“A transcrição da propaganda eleitoral veiculada nas inserções de rádio faz menção específica ao ‘Instituto Vox Civitas’, o que constitui a principal inconsistência apontada na pesquisa, qual seja a identificação do contratante/contratado (já que o responsável pela pesquisa teria bancado a sua realização)”, diz o magistrado em sua decisão.
“Compulsando aqueles autos, constatei que o prazo para resposta (da empresa que fez a pesquisa) ainda não se esvaiu. Seja como for, as inconsistências apontadas na Pesquisa SC-08110/2020 ainda não foram esclarecidas, de modo que permitir seu compartilhamento e divulgação, diretamente ou por meio de notícias, especialmente por quem estaria liderando a disputa, a dois dias da eleição, poderia influenciar indevidamente os rumos da disputa eleitoral. Logo, a probabilidade do direito e o risco da demora são evidentes”, prossegue o juiz.
O magistrado manda notificar as emissoras de rádio a retirar as inserções do ar até que a ação anterior, que questiona os métodos da pesquisa, seja esclarecida.
A retirada do material das redes sociais dos representados deve se dar no prazo de quatro horas a contar da intimação. “Os prazos exíguos para cumprimento da decisão se devem à proximidade do pleito eleitoral e, mais especificamente, ao fato de que a presente data é a última para veiculação de propaganda no rádio”, conclui Drachinski.
