Prefeitura de Canoinhas recebeu selo Prata em relação à transparência no Executivo
Um estudo realizado e divulgado recentemente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com diversos outros órgãos, buscou quantificar, a partir de parâmetros pré-estabelecidos, o índice de transparência de cada um dos municípios do Brasil.
O levantamento, que integra o Programa Nacional de Transparência Pública, resultou no Radar da Transparência. O estudo qualifica com Prata, Ouro ou Diamante os índices de transparência dos poderes Legislativo ou Executivo dos municípios analisados.
A partir da análise de dados referentes ao ano de 2024, Canoinhas recebeu o selo Diamante na transparência do Legislativo, com um índice de 96,06%. Já no Executivo, o índice de transparência apontado pelo estudo é de 83,29%, conquistando o selo Prata. Anteriormente, em 2023, o município havia obtido índices de 62,1% no que diz respeito ao poder Legislativo, e 55,9% no que diz respeito ao poder Executivo.
Na sessão desta terça-feira, 19, o presidente da Câmara de Canoinhas, Mauricio Zimmermann (PL) comemorou o resultado e destacou o trabalho dos servidores da Casa para que o Legislativo atingisse o índice. “É um marco, um orgulho para nós. Nossos servidores trabalham com dedicação para levar a comunidade as informações”, afirmou. Zimmermann frisou que a Câmara de Canoinhas é a primeira no Planalto Norte e oitava no Estado entre as mais transparentes. “Ficamos à frente de Câmaras de grande expressão como Jaraguá do Sul e Chapecó”, citando a nona e 10ª colocadas. O presidente da Câmara ainda estabeleceu metas para melhorar a transparência como regulamentar o governo digital, criar um painel eletrônico e o registro de votação nominal. Ele ainda elencou como medidas gravar as reuniões das comissões, onde de fato se decide as votações, e investimento em infraestrutura tecnológica.
Além de Canoinhas, somente Irineópolis e Porto União receberam os selos de classificação a partir dos índices analisados. Os demais municípios não atingiram porcentagens de transparência suficientes para recebê-los.
Irineópolis, por exemplo, obteve 84,13% de transparência em relação ao poder Legislativo, sendo contemplado com o selo Prata. Com relação ao poder Executivo, o Radar da Transparência apontou que o município obteve um índice de 95,45%, conquistando o selo Diamante. A média de transparência no município, portanto, é de 89,79% atualmente, o que representa um aumento em relação aos dados de 2023, quando a média era de 83,12%.
Para o secretário de Administração e Finanças de Irineópolis, Rodrigo Jurck, “em conjunto com o prefeito, controle interno e toda a equipe buscamos tornar o governo de Irineópolis cada vez mais digital e transparente. Criamos aplicativo para acesso aos serviços e dados públicos, melhoramos o site e também o portal da transparência do município, tornando a comunicação mais dinâmica e eficaz. As avaliações do painel de transparência do ano passado e deste ano mostram o sucesso deste trabalho. Hoje, Irineópolis é uma das principais referências do estado no que diz respeito à transparência e acesso à informação”.
A média de transparência de Porto União, conforme o estudo, é 79,92% em 2024, também com um aumento em relação a 2023, quando tinha 59,30%. Com relação ao Legislativo, que apresentou um índice de transparência de 85,75%, o município foi contemplado com o selo Ouro.
CRITÉRIOS
Os critérios utilizados pelo estudo variam desde informações prioritárias, acessibilidade, despesas, diárias, licitações e prestação de contas, até recursos humanos, ouvidoria, convênios, transferências e obras.
Três Barras teve uma queda nos índices de transparência em 2024 se comparados a 2023. A média de transparência do município despencou de 69,14% para 59,91%. Em apenas três critérios, os municípios teve desempenho de 100% conforme o estudo: acessibilidade, informações prioritárias e ouvidoria. A taxa de transparência do Legislativo municipal é de 77,15%, e do Executivo é de apenas 36,66%.
O índice de transparência de Major Vieira também sofreu queda: de 76,09% para 44,46%. Em 2023, eram seis aspectos tomados como totalmente satisfatórios pelo Radar da Transparência: acessibilidade, contratos, despesa, educação, informações institucionais e informações prioritárias. Agora, são apenas três: acessibilidade, despesa e informações prioritárias.
Bela Vista do Toldo, no entanto, teve um aumento na média de transparência. Em 2023, o estudo apontava que a taxa do município em relação à transparência era de 40,80%. Atualmente, este índice é de 59,66%. Se anteriormente, apenas o critério de informações prioritárias atingia a meta de 100%, agora são três: informações prioritárias, acessibilidade e educação. O critério relativo a informações institucionais chega a 97,30% e o de despesas a 90,48% de transparência.
Em Santa Catarina, foram analisados 529 portais, sendo 251 de câmaras de vereadores, 272 de prefeituras, além do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa (Alesc), do Tribunal de Justiça (TJSC), do TCE/SC, do Ministério Público (MPSC) e da Defensoria Pública (DPE). Junto com o Tribunal de Contas, serão contemplados com o certificado e o selo Diamante o Tribunal de Justiça, 12 prefeituras e 10 câmaras — 14 a mais que no ciclo anterior, em 2023.
