Réu foi julgado em sessão plenária do Júri da Comarca de Porto União
O réu Gilberto Machado, acusado de atirar contra os policiais militares Felipe André Fernandes Dias e Fábio Roger Pechebela, durante atendimento a ocorrência, foi condenado à pena de mais de 8 anos de prisão. A sentença foi determinada em sessão plenária do Júri da Comarca de Porto União, nesta sexta-feira, 4.
A situação ocorreu em agosto de 2020, no Conjunto Vila Verde, em Porto União, onde o acusado teria efetuado disparos contra a equipe policial em área urbana. Ele foi julgado pelos crimes de disparo de arma de fogo (artigo 15, caput, da Lei n. 10.826/2003), por ser reincidente ainda em crimes dessa natureza (artigo 20, inciso II, da Lei n. 10.826/2003), e tentativa de homicídio contra dois agentes policiais (artigo 121, §2º, inciso VII, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal).
O réu foi condenado ao cumprimento da pena de 8 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 11 dias-multa, a razão de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, por infração aos artigos 121, § 2º, inciso VII, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal e 15 da Lei n. 10.826/03, tudo em concurso material, na forma do artigo 69 do Código Penal. Foi negado o direito de recorrer em liberdade.
A juíza criminal Dra. Letícia Bodanese Rodegheri presidiu a sessão, que contou com os trabalhos pelo Ministério Público, do promotor de Justiça Dr. Augusto Zanelato Júnior e na defesa a Dra. Fabiana Moreira.
ENTENDA
No dia 31 de agosto de 2020, a Polícia Militar de Porto União, por meio da equipe do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT), foi acionada para atender uma situação de disparo de arma de fogo em via pública, no Conjunto Vila Verde, em Porto União. No primeiro momento o autor não foi localizado, porém moradores relataram que ouviram alguns disparos.
Uma hora depois, novamente a PM foi acionada via Copom, de que um homem estaria em via pública efetuando disparos. A equipe fez patrulhamento a pé e próximo ao local, avistou três indivíduos próximos de uma área de mata em atitude suspeita. Um dos envolvidos efetuava disparos e foi flagrado pela PM. Nesse momento dois policiais deram voz de abordagem para os homens, dando ordem para que o homem largasse a arma e deitasse no chão. O homem não acatou a ordem vindo a mirar a arma contra a equipe policial e efetuou um disparo. De imediato, os policiais revidaram a ação.
Após isso, o acusado saiu correndo e, em frente a sua casa, efetuou mais um disparo contra a PM sendo novamente repelida a agressão. Ao se aproximar da residência o homem se escondeu. No interior da casa ele efetuou mais um disparo, porém o tiro falhou, vindo a PM a revidar a agressão. Em seguida, o acusado colocou as mãos na cabeça a arremessou a arma para dentro da casa. O envolvido estava agressivo e portava uma faca na cintura. A esposa do acusado pegou a arma que estava no chão, com o objetivo de esconder. Outros dois policiais da equipe flagraram a situação e encontraram a arma escondida dentro da máquina de lavar roupa.
Durante a ação, o homem foi atingido por um disparo. Ele foi imediatamente atendido pelos policiais, que acionaram os bombeiros e o levaram para o hospital. A Polícia Civil e o Instituto Geral de Perícias (IGP) também estiveram no local.
