O Projeto de Lei 442/1991 foi aprovado na Câmara dos Deputados. Mas o que isso significa para os jogos de bingo? Descubra
O QUE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 442/1991 SIGNIFICA PARA JOGOS DE BINGO
A aprovação do Projeto de Lei 442/1991 significa um avanço e tanto voltado ao mundo dos jogos de azar. Afinal, desde 1946 as leis de proibição de jogos de azar nunca chegaram tão perto de serem revogadas. Mas quais outros jogos estão dentro desse PL e como isso impacta quem joga jogos online?
O primeiro ponto o qual chama a atenção quanto ao PL 442/1991 é a questão de que o Governo Federal é o responsável por oferecer concessão para as empresas as quais desejam oferecer jogos de azar em território brasileiro. Dessa forma, visando poder oferecer esse serviço, as empresas precisarão contar com a concessão das autoridades brasileiras.
O principal enfoque do PL 442/1991 está justamente em legalizar o jogo do bicho, o qual é culturalmente famoso entre os brasileiros. Bem como já é praticado em várias partes do Brasil, porém sem uma regulamentação específica para quem joga nem para quem oferece esse jogo.
Dentro desse PL, também estão incluídas outras diretrizes relacionadas aos jogos de azar. Isso inclui jogos como jogos de cassino em hotéis e cassinos, jogos eletrônicos, jogos de bingo o qual ganha dinheiro de verdade, jogo do bicho e apostas online. A lei chega a explicar exatamente o que é considerado um vídeo bingo.
Mas em qual sentido a aprovação desse projeto representa visando especificamente o vídeo bingo? E como isso pode impactar quem joga jogos online dessa modalidade? É simples, no geral, oferece ótimas chances de fazer com que você possa usufruir desse jogo tanto dentro quanto fora de cassinos online.
CASAS DE BINGO E ESTÁDIOS PODEM EXPLORAR JOGOS DE BINGO
Na seção II Artigo 15 estão presentes as diretrizes para com a forma de exploração desse jogo de bingo. A PL 442/1991 indica que o jogo de bingo poderá ser explorado de maneira permanente. Entretanto, somente casas de bingo e estádios poderão explorar esse jogo dentro do Brasil.
Dentro da internet também é possível aproveitar os jogos de bingo. Com o PL 442/1991 os jogadores terão mais informações para saber o que é considerado um jogo de bingo e como isso funciona focado em quem deseja se divertir, ou simplesmente participar de promoções disponíveis em sites online.
O próprio projeto de lei também traça diretrizes visando os jogadores de jogos online possam se divertir com jogos de bingo, máquinas, jogos de mesa, bem como apostas esportivas. Isso permite a diversão e ao mesmo tempo saiba quais leis regulamentam o jogo o qual você pretende jogar.
O QUE TUDO ISSO SIGNIFICA PARA O JOGADOR DE BINGO
A aprovação do PL 442/1991 basicamente significa que os jogadores terão um embasamento legal para aproveitarem os seus jogos preferidos. Além de também abrir margem para um novo mercado dentro do Brasil. Afinal, além de aproveitar para jogar online, os jogadores também poderão ir até cassinos de verdade.
Enquanto isso não acontece, o jogador pode usufruir de jogos de cassino online sem problemas, desde que o site o qual ele esteja jogando esteja localizado no exterior. Com isso, o site não responde às leis brasileiras e sim ao país o qual o site está localizado, sendo geralmente fora do Brasil.
Essa é uma ruptura com uma lei antiga e a qual não leva em consideração todo o desenvolvimento tecnológico o qual aconteceu ao longo dos anos. Afinal, em 1946, ainda não havia internet disponível para todas as pessoas como hoje em dia, nem mesmo smartphones para jogadores enquanto eles caminham ou estão em trânsito.
Esse PL entra como uma etapa fundamental rumo a legalização de um mercado o qual já foi legalizado em diversos outros países. E que representam uma ótima fonte de receita para governos, já que os impostos cobrados costumam ser muito elevados e geram recursos os quais podem ser realocados em outros setores da economia.
QUAIS SERÃO OS PRÓXIMOS PASSOS
Especialistas consideram que a aprovação do PL 442/1991 seguirá sem grandes barreiras até chegar ao Presidente da República. Afinal, devido a resistência de pessoas contrárias a aprovação desse projeto de lei, é possível que haja muita confusão e muitas discussões para que as pessoas possam jogar online legalmente.
Ainda é necessário que o Senado Federal aprove esse projeto de lei e não faça grandes alterações para que ele seja publicado conforme os deputados aprovaram. Porém, a aprovação no senado possivelmente enfrentará muita resistência e bloqueios por parte dos políticos contrários ao projeto de lei.
Uma vez aprovados, é esperado que diversas empresas comecem a investir no mercado brasileiro e tragam ótimas oportunidades para quem gosta de jogar online. Com isso, ainda mais jogos poderão ser jogados e você terá à sua disposição uma variedade de opções muito maiores para jogar.
Visando começar a se preparar, nada melhor do que escolher um bom cassino online e jogar bingos brasileiros com bônus grátis 2022. Assim, quando essa atividade estiver disponível em casas de bingo ou estádios, você já sabe como eles funcionam.
