Valor de repasse aumentou cerca de 4,8% entre os anos de 2023 e 2024
De acordo com um levantamento da reportagem do JMais junto ao Portal da Transparência do Governo Federal, a somatória de todos os valores repassados pela União ao município de Canoinhas em 2024 totaliza aproximadamente R$ 89 milhões. No ano anterior, em 2023, este montante foi menor, de aproximadamente R$ 84,86 milhões. O aumento entre os dois anos foi de cerca de 4,8%.
Em ambos os anos, o maior repasse federal para os cofres de Canoinhas veio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sendo R$ 39,5 milhões em 2023 e R$ 45,5 milhões em 2024. O aumento entre os dois anos foi de aproximadamente 15%.
Logo na sequência, o segundo maior valor que saiu dos cofres do Governo Federal e veio para Canoinhas foi destinado à Saúde, especificamente para custear procedimentos de alta e média complexidade. Em 2023, esse valor foi de R$ 11 milhões. Em 2024 houve diminuição deste valor: o repasse foi de R$ 10,3 milhões.
Já o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) registrou aumento no repasse entre 2023 e 2024. No primeiro repasse, o governo federal destinou a Canoinhas R$ 8,3 milhões. No ano seguinte, foram R$ 9,56 milhões. Este aumento durante o período também foi de aproximadamente 15%.
SAÚDE E EDUCAÇÃO
Em geral, a maior parte dos repasses foram relacionadas à Saúde e à Educação, direta ou indiretamente. A exemplo dos R$ 464,8 mil que vieram em 2024 para compra de ônibus para a educação canoinhense, assim como os valores destinados especificamente a “apoio ao transporte escolar”, que somaram R$ 737 mil nos dois anos, sendo R$ 400,6 mil em 2023 e R$ 336,4 mil em 2024.
Do programa do Governo Federal chamado “Dinheiro direto na escola” – que repassa recursos a escolas públicas com o objetivo de melhorar a infraestrutura, a gestão e o desempenho dos alunos – Canoinhas recebeu cerca de R$ 1 milhão na somatória dos dois anos. Em 2023, o valor repassado neste programa foi de R$ 476,7 mil. Em 2024, o valor repassado aumentou para R$ 634,8 mil.
Também houve apoio da União para implementação da escola em tempo integral em Canoinhas. Em 2024, o município recebeu R$ 383,1 mil do governo federal direcionados a este objetivo.
No que diz respeito à Saúde em Canoinhas, o Governo Federal repassou valores com diversos direcionamentos entre 2023 e 2024, incluindo “apoios” para pagamentos nos salários de enfermagem, sendo R$ 1,7 milhão em 2023 e R$ 2,6 milhões em 2024. Também houve “apoios” aos salários de agentes de saúde, com repasse de R$ 1,4 milhão em 2023 e R$ 1,6 milhão em 2024.
Para a “transformação digital no SUS” houve repasse de R$ 26 mil em 2024. No ano anterior, Canoinhas recebeu R$ 200 mil do governo federal para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde.
MUDANÇAS ENTRE 2023 E 2024
Alguns repasses relacionados à Cultura aconteceram em 2023, mas não tiveram continuidade em 2024. As leis de apoio à cultura Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que contemplaram diversos projetos em Canoinhas, são um exemplo. Para a Aldir Blanc, o município recebeu R$ 401,7 mil em 2023. Para a Paulo Gustavo, foram 337,9 mil no mesmo ano.
Outros repasses chamam a atenção por terem diminuído entre 2023 e 2024. O valor que o Governo Federal repassou a Canoinhas em 2023 para desenvolvimento urbano e qualificação viária foi de R$ 1,5 milhão. Em 2024, para esta mesma atribuição, o valor repassado foi de R$ 287 mil.
No apoio à vigilância sanitária também houve diminuição significativa entre os dois anos, de R$ 233 mil em 2023 para R$ 33 mil em 2024.
Houve também diminuição no repasse do programa “Dinheiro direto na escola”, mas especificamente para a educação básica. Em 2023, o valor repassado para cofres canoinhenses foi de R$ 382 mil. No ano seguinte, foram apenas R$ 7,6 mil.
