Diplomação aconteceu nesta quarta-feira, 4
DIPLOMADOS
O cartório da 81ª Zona Eleitoral de Papanduva diplomou os vereadores, vice-prefeitos e os prefeitos eleitos nestas eleições 2024 nos municípios de Papanduva e Monte Castelo.
A cerimônia foi conduzida pelo juiz da 81ª Zona Eleitoral, de Papanduva, Dr. Tiago Loureiro Andrade, e aconteceu na manhã desta quarta-feira, 4, na Câmara de Vereadores de Papanduva.
Eleito prefeito em Papanduva,Tafarel Schons (PL) recebeu o diploma ao lado do vice-prefeito eleito, Cleiton Alves Martins, e demais vereadores.
Eleito em Monte Castelo, Sirineu Ratochinski, recebeu o diploma de prefeito ao lado do vice-prefeito eleito, Leandro Simões de Lima, e demais vereadores.
A diplomação é o ato oficial em que a Justiça Eleitoral atesta que uma candidata ou um candidato foi efetivamente eleito e está apto a tomar posse no cargo para o qual foi escolhido pelo povo. O diploma é emitido após a finalização do processo eleitoral, incluindo a análise das contas de campanha.
Falta, agora, a cerimônia de posse que, tradicionalmente, ocorre no primeiro dia do novo ano.
Lembrando que nesta quarta-feira, 4, também foram diplomados os eleitos em Irineópolis.
REFORMA
Nos próximos dias, o governo de Santa Catarina deve enviar à Assembleia Legislativa (Alesc) um novo pacote tributário que tem como objetivo garantir a segurança jurídica e fiscal, rever incentivos e ajustar a legislação estadual à Reforma Tributária. As medidas trazem mudanças na cesta básica e no teto de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Ainda não há prazo de quando as medidas devem ser votadas.
As medidas estão divididas em seis projetos de lei e uma proposta que altera a Constituição Estadual (PEC), e tratam sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), IPVA e do Sistema Tributário de Santa Catarina.
JUDICIÁRIO
desembargador Carlos Roberto da Silva e o juiz de direito Marcelo Pizolati foram eleitos novos membros do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC) para 2025. Na mesma sessão do Pleno do Tribunal, o juiz de direito Antônio Carlos Junckes dos Santos foi eleito novo desembargador do Poder Judiciário catarinense.
FICA PRA 2025
O julgamento do prefeito de Lages, Antonio Ceron (PSD – foto) no processo da Mensageiro foi adiado. O caso dele e de mais 10 pessoas seria analisado nesta quinta-feira, 5, mas foi retirado de pauta. A tendência é que ele seja julgado em fevereiro de 2025, na retomada do Judiciário.
POBREZA
Santa Catarina encerrou 2023 com 11,5% da população em situação de pobreza, o menor percentual do país, o que equivale a 859,9 mil pessoas nessa condição. O Estado alcançou uma redução de 1,3 ponto percentual nesse índice, que no ano de 2022 estava em 12,8%. SC também reduziu a pobreza extrema, que ficou em 1,4% em 2023, 0,4 ponto percentual menor que a do ano anterior, que estava em 1,8%. Foi o terceiro menor índice do país, atrás de Goiás e Rio Grande do Sul, que tiveram 1,3%.
