Novas regras de taxação para compras internacionais prometem reduzir a concorrência desleal, segundo especialista no varejo
A AliExpress e a Shopee informaram que a cobrança do imposto de 20% sobre compras de até US$ 50 começa neste sábado, 27, enquanto a Shein manterá a data de início para 1º de agosto, conforme as novas regras do Governo Federal. Essa taxação foi decidida no final de junho, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto Mover (PL 914/24). O projeto, que visa incentivar a produção de itens menos poluentes com um investimento de R$ 19,3 bilhões em cinco anos, também encerra a isenção de taxas para compras internacionais de até US$ 50.
A partir de 1º de agosto, compras internacionais de até US$ 50 terão uma alíquota de 20%. Para valores entre US$ 50 e US$ 3 mil, a alíquota será de 60%, com um desconto de US$ 20 sobre o valor final. Parte disso vêm do levantamento realizado pela Receita Federal, onde destacou que, em 2023, os brasileiros gastaram mais de R$ 6 bilhões em compras de e-commerces estrangeiros.
De acordo com os dados da Nuvemshop, divulgados pelo portal Consumidor Moderno, pequenas e médias empresas do varejo online no Brasil movimentaram R$ 2 bilhões nos primeiros seis meses de 2024. O número representa um crescimento de 33% em relação ao mesmo período de 2023, quando o faturamento foi de R$ 1,5 bilhão. Entre janeiro e junho de 2024, foram vendidos 31,8 milhões de produtos, um aumento de quase 26% comparado ao ano anterior. Os dados ressaltam a força do comércio eletrônico local, mesmo com as novas medidas de taxação.
Segundo o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de São Paulo (FCDLSP), Mauricio Stainoff, a sanção da taxação de compras internacionais é uma medida que gera certo equilíbrio nas vendas nacionais e internacionais, mas ainda não é a solução. “A decisão gera uma correção parcial em relação ao equilíbrio do consumo entre produtos nacionais e internacionais. O produtor e o varejista nacional ainda recebem uma carga muito alta de impostos para que a competitividade de seus produtos de fato se sobressaiam?”, questionou.
Outro ponto levantado pelo presidente da FCDL-SP é em relação à geração de empregos. “É necessário também atentarmos às pessoas em relação à geração de empregos nacionais. Quando compramos algum produto estrangeiro, consequentemente estamos incentivando a cadeia de empregos em outros países. Agora, quando compramos um produto nacional, a geração de empregos torna-se local”, finaliza.
AINDA VALE IMPORTAR?
Para decidir se ainda é vantajoso comprar em sites internacionais, é importante considerar vários fatores. Stainoff destaca a necessidade de avaliar o preço final do produto após a taxação, o orçamento disponível, a disponibilidade de produtos e suas alternativas no mercado nacional, e a preferência dos consumidores. Essa análise permitirá determinar se o custo-benefício ainda justifica a importação em comparação com as opções nacionais.
IMPACTO ECONÔMICO
A nova alíquota tende a impactar mais os consumidores de baixa renda, o que demanda estratégias para minimizar esses efeitos e garantir o acesso a produtos a preços mais justos e equilibrados. O especialista aponta que, apesar dos desafios, essa mudança tributária pode criar oportunidades para o comércio local competir de maneira mais justa com os produtos importados. Para os consumidores, a pesquisa de preços se torna essencial para encontrar as melhores ofertas e adaptar-se à nova realidade do mercado.
