Santa Catarina é um dos Estados onde os dois partidos estão representados na mesa diretora
NEM TÃO DISTANTES ASSIM
Enquanto nas redes sociais famílias se separam e amizades são desfeitas por causa de simpatia ou antipatia ao presidente Lula e/ou ao ex-presidente Jair Bolsonaro, entre as quatro paredes das Assembleias Legislativas a realidade é bem outra. Levantamento do jornal O Estado de S.Paulo mostra que em pelo menos 13 Assembleias Legislativas, o PT de Lula e o PL de Bolsonaro se uniram para compor a mesa diretora das respectivas casas de leis.
Em todos os casos, petistas e bolsonaristas compuseram a mesma chapa para conquistar ao menos uma vaga nas mesas diretoras.
Assim como ocorreu na Câmara dos Deputados, onde Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito com votação recorde e apoio maciço da situação e oposição, parlamentares estaduais formaram blocos pragmáticos – e não ideológicos – no retorno do recesso. Participar da Mesa Diretora significa ter mais cargos e poder tanto na condução dos trabalhos como nas decisões administrativas, e em contratos de terceiros.
Da mesma forma que é importante para o governo federal ter aliados no comando da Câmara e do Senado, governadores também tentam influenciar a disputa em seus Estados para priorizar a votação de projetos de seu interesse. Cabe ao presidente da Assembleia a definição da pauta de votações.
Aqui em Santa Catarina, o presidente Mauro de Nadal (MDB) queria ter Ana Campagnolo (PL) na vice-presidência, mas a má vontade dos colegas para com ela, a substituíram por um liberal bem mais palatável, no caso, o canoinhense Mauricio Eskudlark. A mesa, bem eclética, tem ainda, representando a esquerda, Rodrigo Minotto, do PDT, Padre Pedro Baldissera, do PT, e Delegado Egídio do PTB.
Além de Eskudlark, a direita tem Paulinha (Podemos) e Marcos da Rosa (UB).
A vitória de Nadal, uma espécie de eminência parda, vejam só, é a vitória do discurso moderado, o que mostra uma dissonância no que apontou as urnas na última eleição.
PRESENÇA
O tenente coronel Silvano Sasinski, comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar de Canoinhas, estará hoje à noite na Câmara de Vereadores de Canoinhas para falar sobre segurança pública.
EQUOTERAPIA
Com o início dos trabalhos parlamentares na Assembleia Legislativa, um dos primeiros projetos de lei apresentados em 2023 trata da regulamentação da prática da equoterapia em Santa Catarina. A proposta é de autoria do deputado Julio Garcia (PSD).
A equoterapia é um método de reabilitação que utiliza o cavalo em abordagem interdisciplinar e multidisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação. A atividade é voltada ao desenvolvimento de pessoas com deficiência física, psicológica e cognitiva.
Segundo a justificativa do projeto de lei, essa terapia contribui para o desenvolvimento muscular e a conscientização sobre o corpo. Também auxilia em novas formas de socialização e de autoconfiança desde os primeiros contatos com o animal.
CUSTO ZERO
Mais uma cidade de Santa Catarina decidiu bancar os custos do transporte coletivo e instituir tarifa zero nos deslocamentos urbanos. Depois de Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis, agora é a vez de Forquilhinha, no Sul do Estado. Começou, na semana passada, uma fase de testes do projeto chamado Transporte Social em que os passageiros não vão pagar para os deslocamentos.
ESTRANHO
A Prefeitura de Bela Vista do Toldo registrou preços de um participante de pregão para compra de alimentos. Até aí, normal, o estranho é que o proponente de venda de macarrão parafuso e sem glúten é uma… papelaria.
TRANSPARÊNCIA
A Assembleia Legislativa aprovou a criação do Fórum Parlamentar de Apoio ao Governo Aberto. O objetivo é debater ações para fortalecer mecanismos de transparência, participação social, combate à corrupção e inovação nos serviços públicos de Santa Catarina.
A iniciativa é de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que vai coordenar os trabalhos do grupo. O requerimento contou com a adesão de outros 17 parlamentares.
ITCMD
Um dos primeiros projetos de lei protocolados na Assembleia Legislativa neste ano trata do parcelamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).
A proposta pretende permitir o pagamento do tributo em até 48 prestações. Hoje, o parcelamento do ITCMD é feito em até 12 vezes. A iniciativa é de autoria dos deputados Napoleão Bernardes (PSD), Jessé Lopes (PL) e Matheus Cadorin (Novo).
