O preço da gasolina comum apresentou uma redução de 8,5%
Pesquisa realizada pelo JMais nesta segunda-feira, 27, apontou uma variação de até R$ 1 a menos no preço do litro da gasolina comum em Canoinhas. Foram analisados os preços do litro praticado em sete postos de combustíveis no município.
O preço da gasolina comum apresentou uma redução de 8,5% em relação ao preço praticado até este domingo, 26. A gasolina que custava R$ 6,99 baixou para R$ 6,39 em dois postos. Comparando aos outros estabelecimentos, o preço chega a atingir R$ 1 de variação comparado ao maior preço praticado para gasolina comum.
PESQUISA REALIZADA EM 27 DE JUNHO
| Posto | Gasolina comum | Gasolina aditivada | Diesel comum | Diesel S10 | Etanol |
| GUAPO | 6,39 | 6,39 | 7,19 | 7,39 | esgotado |
| AVENIDA | 7,32 | 7,42 | 7,78 | 7,82 | 6,20 |
| PLANALTO | 7,13 | 7,49 | 7,92 | 7,99 | 6,57 |
| JARDIM | 7,19 | 7,29 | 7,39 | 7,49 | não comercializado |
| PWIEDADE | 7,39 | 7,49 | 7,50 | 7,65 | 6,55 |
| MALLON | 7,30 | 7,40 | não comercializado | 7,28 | não comercializado |
| DELTA | 6,39 | 6,39 | 7,19 | 7,32 | 5,79 |
Com relação à última pesquisa realizada pelo Procon de Canoinhas, a economia a ser feita por litro no caso dos postos mais baratos (Delta e Guapo) é de R$ 0,60. Comparando as duas pesquisas é possível constatar que houve postos que aumentaram o preço do litro e outros que tiveram variações menores, mas com valores mais baixos.
ICMS
A baixa no preço da gasolina é uma consequência da redução do ICMS. Na sexta-feira, 24, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Lei Complementar 194, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O chefe do Poder Executivo vetou dispositivos que previam compensação financeira para os Estados, que podem sofrer perda de arrecadação com o tributo. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira, 23.
A lei é resultado do projeto de lei complementar (PLP) 18/2022, aprovado neste mês por senadores e deputados. O texto limita a cobrança do ICMS sobre produtos e serviços essenciais à alíquota mínima de cada Estado, que varia entre 17% e 18%. Santa Catarina, contudo, não deve sentir os impactos da nova lei com mais intensidade porque o ICMS do diesel está abaixo do teto (12%), mas no caso da gasolina (25%) a economia deve ser mais sentida. “Na realidade, a experiência da Secretaria de Fazenda com a redução do ICMS já mostrou que a diferença do imposto fica sempre com as empresas. O que está sendo aprovado é estabelecer a alíquota modal interna em 17% para os produtos considerados essenciais”, disse o secretário de Infraestrutura de SC, Paulo Eli, em entrevista ao portal ND+.
“O impacto da decisão será de R$ 3,5 bilhões anuais. A arrecadação do Estado vai cair e reduzirá no dinheiro repassado para educação, saúde e outros lugares por falta de dinheiro. Se reduzir a alíquota, vamos testar se o preço vai mesmo baixar”, conclui o secretário.
Assim como destaca a Secretaria de Estado da Fazenda, o ICMS em Santa Catarina é de 25% para a gasolina e 12% para o diesel, sendo uma das menores taxas de ICMS do país.
Além da desconfiança com o real efeito da lei para o bolso do consumidor final catarinense, Eli prevê uma redução bilionária nos cofres públicos.
VETOS
O primeiro dispositivo vetado pelo presidente previa a compensação por meio do desconto de parcelas de dívidas refinanciadas pela à União. Para Jair Bolsonaro, a medida é desnecessária, uma vez que, nos últimos dois anos, “foi observada melhora significativa na situação fiscal de estados e municípios”. “A melhora dos resultados primários dos governos regionais resultou em um acelerado acúmulo de ativos financeiros, que alcançou o valor de R$ 226 bilhões em abril de 2022”, afirmou Bolsonaro.
