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Estado anuncia extensão do pagamento da Política Hospitalar Catarinense às unidades filantrópicas

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Em 2022, Estado projeta investimento de aproximadamente R$ 620 milhões no setor

Após anunciar que vai manter recursos para leitos de UTI Covid-19 no Estado, o Governo de Santa Catarina informou também, na noite de quarta-feira, 5, que custeará o teto máximo da Política Hospitalar Catarinense (PHC) pelos próximos 90 dias para todas as Unidades Hospitalares Filantrópicas que fazem atendimentos ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida, segundo o Governo, visa assegurar a manutenção dos serviços de saúde, dando suporte financeira àquelas unidades que ainda passam por intercorrências no processo de contratualização. O investimento será de aproximadamente R$ 70 milhões, mediante a qualificação e ampliação dos serviços, principalmente de cirurgias eletivas.

A PHC está baseada em critérios estabelecidos por normativas vigentes no Sistema Único de Saúde e é organizada a partir da definição dos serviços de interesse de saúde que, de forma regionalizada, são referências para o atendimento das necessidades da população, com destaque para as linhas de cuidado de urgência e emergência, materno infantil, atenção psicossocial e cirurgias eletivas. Em 2022, está projetado um investimento de aproximadamente R$ 620 milhões. Em comparação, 2020 registrou o valor de R$ 275,6 milhões. Os recursos poderão ser utilizados para custeio, manutenção e investimento previamente aprovados. 

A redução de recursos por parte do Ministério da Saúde para 2022 impactariam na distribuição de recursos aos hospitais, mas o Governo afirmou que manterá o valor máximo do teto para toda a rede contratualizada. O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, ressaltou que os valores oferecidos pelo Governo Federal ficaram aquém das necessidades, já que o país ainda atravessa uma pandemia e necessita atender outras demandas, como a depuração da fila das cirurgias eletivas.

“No ano passado, fizemos 85 mil procedimentos cirúrgicos e foi o estado que mais operou no Brasil. Portanto, vamos aditivar os contratos pelos próximos 90 dias, para que a gente possa, com a nova matriz, dar fôlego ao processo e os diretores possam se organizar para o fechamento das novas contratualizações”, afirmou o secretário André Motta Ribeiro, durante reunião com a rede de hospitais.

O presidente da Associação de Hospitais do Estado de Santa Catarina (Ahesc), Altamiro Bittencourt, a escuta do Estado às proposições dos hospitais filantrópicos foi importante: “Estamos nos esforçando para apresentar uma proposta que seja resolutiva e esperamos que em 2022 este diálogo prossiga, que juntos possamos construir uma PHC que, com certeza, será a melhor do Brasil”, afirmou.

A presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina (Fehosc), Irmã Neusa Lucio Luiz, declarou que “viemos trabalhando numa parceria muito estreita com a SES e com os nossos hospitais. Confesso que foi uma oportunidade para a gente enriquecer o conhecimento da realidade das unidades do Estado. Queremos agradecer o secretário por essa construção e escuta das nossas necessidades”.

Para o presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Santa Catarina (Fehoesc), Giovani Nascimento, “com certeza é algo que leva a todos a um caminho só, que é trabalhar em prol da saúde dos catarinenses. Fica o nosso reconhecimento pelos serviços já prestados pela SES.”