Canoinhas, por exemplo, vai receber R$ 54,5 milhões
O governador Carlos Moisés (sem partido) anuncia nesta terça-feira, 14, o maior projeto municipalista da história de Santa Catarina: o Plano 1000. São R$ 7,3 bilhões para transformar projetos engavetados em obras estruturantes que promovam o desenvolvimento e mais qualidade de vida. Ao contrário do informado anteriormente, todos, e não somente os 50 mais habitados Municípios do Estado, serão beneficiados com R$ 1 mil por habitante.
Para marcar a parceria, nesta primeira etapa, 70 prefeitos serão recebidos pelo governador e por secretários de Estado em um evento especial no Teatro do CIC, nesta terça-feira, às 19h, em Florianópolis. Os gestores municipais representam as cidades que, juntas, concentram cerca de 80% da população catarinense. O ato sela o compromisso que será firmado com todos os municípios, ao longo dos próximos anos. Entre os prefeitos está Beto Passos (PSD), de Canoinhas, que vai receber R$ 54,5 milhões de recursos.
“O sentido de governar é diminuir o sofrimento das pessoas. Para isso, é fundamental a parceria com os municípios porque é ali que o catarinense vive, investe, trabalha, cria os filhos. É ali que as entregas têm que acontecer, independentemente da esfera de governo. Cabe a nós, gestores públicos, esforço e união para acabar com a espera, a burocracia, a desigualdade. O municipalismo é uma das bandeiras desta gestão, que vem sendo honrada com a responsabilidade de investir o dinheiro público no que realmente importa para o cidadão”, ressalta o governador.
Para o governador, fortalecer os municípios e as regiões é levar oportunidades iguais de crescimento e de melhoria da qualidade de vida da população. Moisés afirma que hoje o Estado tem essa condição porque a gestão é técnica, transparente e tem os recursos para garantir os investimentos. “Por muito tempo os prefeitos acreditaram em promessas que, muitas vezes, ficaram só no aperto de mão, nunca se concretizaram. O municipalismo que estamos consolidando nesta gestão é uma política de Estado que distribui os recursos de maneira justa, para todos os municípios, sem distinções”, reforça Carlos Moisés.
Pelo programa, os municípios catarinenses receberão recursos equivalentes a R$ 1 mil por habitante. Um município de 516,5 mil habitantes, como é o caso de Florianópolis, por exemplo, será contemplado com cerca de meio bilhão de reais em recursos. Para calcular quanto cada cidade terá direito a receber, o Governo do Estado leva em conta as estimativas habitacionais mais recentes, fornecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).
QUANTO AS CIDADES DA REGIÃO RECEBERÃO
O número estimado de habitantes tem de ser multiplicado por R$ 1 mil
Os recursos serão liberados mediante aprovação dos projetos pelos técnicos do Governo do Estado. É imprescindível que eles contemplem obras estruturantes em áreas como infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento social. “A Casa Civil do Governo de Santa Catarina também estará empenhada em fazer cumprir com eficiência a determinação do governador Carlos Moisés para que os recursos do Estado cheguem aos municípios, financiando obras que façam a diferença, tragam desenvolvimento econômico e qualidade de vida”, reitera o chefe da Casa Civil, Eron Giordani.
GESTÃO MUNICIPALISTA
De 2019 até agora, R$ 3,5 bilhões já foram distribuídos às cidades de Santa Catarina. Os repasses já estão garantindo conquistas históricas como a compra do prédio do Colégio Sagrado Coração de Jesus por R$ 6 milhões. No Oeste, em Chapecó, R$ 54 milhões serão investidos na implantação e pavimentação do contorno Viário Extremo Oeste – Ligação entre a BR-282 e SCT-283; entre Laguna e Tubarão, são mais R$ 84 milhões em convênio para pavimentação, drenagem, sinalização, ciclovia e pontes na rodovia Ageu Medeiros; em Joinville, a parceria com o governo do Estado garantirá R$ 12 milhões para implantação do chamado Eixo K. Também em Canoinhas está previsto para 2022 a revitalização completa da SC-477.
“O Plano 1000 vem para fortalecer ainda mais esta marca e garantir que a prioridade seja melhorar a vida das pessoas nas cidades, de forma a incentivá-las a permanecerem onde vivem, com condições para trabalhar, estudar e sustentar suas famílias com dignidade”, aponta o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli.
SAIBA MAIS SOBRE O PLANO 1000
- Quem terá direito aos recursos?
Todos os municípios de Santa Catarina vão receber os recursos. - Como foi estabelecido o valor que cada município terá direito a receber?
Inicialmente, cada município receberá o equivalente a R$ 1 mil por habitante. A base de cálculo do Governo do Estado leva em conta as estimativas habitacionais mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). - O valor pode ser solicitado ou acessado pelos próprios cidadãos?
Não. Os recursos serão repassados às prefeituras para a realização de obras estruturantes nos municípios e mediante aprovação dos projetos pelos técnicos do Governo do Estado. - O Plano 1000 será a única maneira de os municípios receberem recursos do Governo do Estado?
Não. O Governo do Estado diz que continuará honrando a bandeira do municipalismo por meio de outros convênios e parcerias para a realização de obras essenciais. Além disso, o governo dará continuidade a todo o cronograma de obras do Estado. “Outra marca desta gestão é o pagamento das emendas parlamentares, que também beneficiam diretamente os municípios”, afirma o governo. - De onde virão os recursos para a execução do Plano 1000?
Por conta da eficiência da máquina pública, alcançada pela atual gestão, o governo diz que garantirá, preferencialmente, investimentos com recursos próprios.
