Comércio poderá abrir mediante acordo coletivo de trabalho
Na próxima terça-feira, 12, é celebrado o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A maioria das prefeituras da região de Canoinhas não terá ponto facultativo na segunda-feira, 11, e fecham somente na terça. Somente as escolas municipais não terão aula nos dois dias.
Já o comércio, poderá abrir na terça-feira, 12, mediante o envio do acordo coletivo de trabalho para o visto legal dos Sindicato dos Lojistas (Sindilojas).
Atividades essenciais, como saúde, segurança, abastecimento de água (Casan) e distribuição de energia elétrica (Celesc) serão mantidas no feriado por escala de plantão ou ato definido pela autoridade competente.
Confira como fica o funcionamento dos principais serviços na região:
BANCOS
Abrem normalmente na segunda-feira, 11.
Não terão expediente na terça-feira, 12, mas o sistema de autoatendimento (caixas eletrônicos) continua disponível nas agências. Também poderão ser usados os canais digitais como computador, telefone, internet e celular.
CORREIOS
Não haverá expediente nas agências físicas na terça-feira. Na segunda, véspera do feriado, todas as unidades funcionarão normalmente.
COMÉRCIO
PREFEITURA DE CANOINHAS
O Governo de Canoinhas informa que o expediente nas repartições públicas municipais será normal nesta segunda-feira, 11.
A exceção é a Secretaria Municipal de Educação. Seguindo o calendário letivo, não haverá aulas neste dia e a Secretaria estará fechada, pois haverá adiantamento das comemorações alusivas ao dia do professor.
A Secretaria do Meio Ambiente comunica que, em virtude do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, no próximo dia 12 de outubro, terça-feira, não haverá coleta de lixo em Canoinhas.
PREFEITURA DE TRÊS BARRAS
Os servidores públicos municipais de Três Barras não terão ponto facultativo na próxima segunda-feira, 11, em virtude do feriado religioso da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, que acontece na terça-feira, 12 de outubro.
Vale ressaltar que exceto a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte que não estará atendendo o público nesta véspera de feriado, portanto, não haverá aulas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
O expediente na Secretaria e demais Escolas municipais retornam na próxima quarta-feira, 13 de outubro, a partir das 8h.
PREFEITURA DE MAJOR VIEIRA
Não abre na segunda e na terça. Haverá ponto facultativo na segunda. No entanto, os serviços essenciais serão mantidos nos dois dias.
CARTÓRIOS ELEITORAIS
Na próxima segunda-feira, 11, será ponto facultativo no âmbito da Justiça Eleitoral de Santa Catarina. Os prazos processuais que se iniciam ou completam nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, ou seja, para quarta-feira, 13.
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível nos próximos dias 10 e 11 em razão da atualização do sistema.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o procedimento terá início às 8h de domingo e, por se tratar de uma indisponibilidade programada, a Assessoria do PJe cadastrou o dia 11 como feriado no sistema para que os prazos sejam prorrogados automaticamente.
Os canais de atendimento online permanecerão disponíveis ao público externo no portal do TRE-SC.
