Em Porto União fiscalização foi intensificada nos últimos dias com notificações e aplicação multas
Nas últimas semanas, por conta do aumento no número de casos da covid-19, medidas mais restritivas vêm sendo adotadas com a atualização de novos decretos, e com o objetivo de frear esse crescimento. No Paraná, restrição de atividades consideradas não essenciais nos finais de semana. Por outro lado, em Santa Catarina, ocorre a flexibilização para atuação desses serviços.
No Vale do Iguaçu as administrações municipais seguem as recomendações de seus respectivos estados. As atuações dos setores de fiscalização aumentaram consideravelmente em União da Vitória e também Porto União.
Paraná
O Decreto 7.716/21, em vigor até a madrugada de segunda-feira, 31, foi ampliado pelo Governo do Estado do Paraná até às 5h do dia 11 de junho. A medida visa restringir a circulação de pessoas e consumo de bebidas alcóolicas em locais públicos. O toque de recolher e a lei seca vigoram no Estado das 22h até às 5h do dia seguinte.
Todas as atividades do comércio, serviços considerados não essenciais, inclusive restaurantes, shopping centers e academias, não podem funcionar aos domingos.
Em municípios com mais de 50 mil habitantes, comércio de rua, galerias, centros comerciais e estabelecimentos de prestação de serviços não essenciais podem abrir ao público (50% de ocupação) das 9h às 18h.
Os supermercados podem funcionar das 8h às 20h, com 50% de ocupação. Funcionamento 24 horas somente tem permissão para entregas.
Com até 30% da ocupação, academias podem funcionar das 6h às 20h. Restaurantes, bares e lanchonetes podem atender com 50% do público das 10h às 20h. Na modalidade entrega, o atendimento pode ser 24 horas.
Não terão que atender as regras de toque de recolher e de funcionamento serviços e atividades essenciais, como farmácias e clínicas médicas.
Atividades que causam aglomerações como casas de shows, circos, teatros e cinemas; eventos sociais e atividades correlatas em espaços fechados, como casas de festas, de eventos, incluídas aquelas com serviços de buffet; os estabelecimentos destinados a mostras comerciais, feiras, eventos técnicos, congressos e convenções; casas noturnas e correlatos; além de reuniões com aglomeração de pessoas, encontros familiares e corporativos, seguem sem permissão de funcionamento.
Templos, igrejas e outros espaços estão sendo orientados a adotaram suas manifestações preferencialmente no formato virtual. Caso contrário, limitando a 35% a ocupação dos espaços.
Santa Catarina
Em vigor até segunda-feira, 31, o Decreto 1276/2021 ajustou o horário de funcionamento de serviços e estabelecimentos no Estado de Santa Catarina.
Um novo decreto deverá ser anunciado pelo Governo nesta semana, com a manutenção das atuais regras por mais duas semanas.
Ao contrário do que acontece no Paraná, o Estado catarinense não restringe o funcionamento de atividades consideradas não essenciais aos domingos, exemplo de supermercados e restaurantes.
Com a decisão, serviços de alimentação como padarias, lanchonetes, cafeterias, lojas de conveniências e supermercados possuem permissão de funcionamento a partir das 5 horas.
Serviços privados classificados como não essenciais seguem com autorização de funcionamento de 5h às 23h, desde que tenham limitação de pessoas.
Para eventos sociais (casamentos, aniversários, jantares, confraternizações, bodas, formaturas, batizados, festas infantis e afins), permissão para funcionamento das 6h às 23h, nos níveis gravíssimo e grave.
Congressos, palestras, seminários e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, e afins, permissão para funcionamento das 6h às 23h nos níveis gravíssimo e grave.
O Decreto também estabelece a proibição de fornecimento de bebidas alcoólicas com consumo no próprio estabelecimento, nos níveis gravíssimo e grave, das 23h às 5h e, no nível alto, da meia-noite às 5h.
Vale do Iguaçu
Em União da Vitória, a Administração Municipal ampliou até o dia 11 de junho as ações mais restritivas. Na tarde de ontem foi publicado o Decreto 272/2021. O comércio pode funcionar das 9h às 18h de segunda a sexta-feira, e das 9h às 18h aos sábados. Academias tem autorização de funcionamento das 6h às 20h30, de segunda-feira à sábado, com limitação de 30% de ocupação. Atividades religiosas presenciais podem receber até 15% da capacidade do local, desde que respeitando o horário do toque de recolher.
Também segue o lockdown total no próximo final de semana, tendo validade a partir das partir das 20h30 do sábado, 5, até às 6h de segunda-feira, 7.
É permitido o funcionamento de farmácias, postos de combustível apenas para abastecimento, hospitais e serviços de delivery. Demais estabelecimentos não terão permissão para funcionar.
Com o aval do Governo do Estado do Paraná, que possibilitou aos municípios ampliar suas medidas de enfrentamento conforme suas necessidades, União da Vitória intensificou a fiscalização e punição de pessoas ou estabelecimentos que foram flagrados desrespeitando os decretos.
O toque de recolher acontece entre 20h30 e 6h, e aplicação de multas de R$ 600 para pessoa física e R$ 7 mil para pessoa jurídica em caso de descumprimento do decreto.
Na sexta-feira, 28, a fiscalização interditou o acesso ao Morro do Cristo, devido a denuncias de grupos de pessoas frequentando o local durante o toque de recolher. Porém, segundo o prefeito, pessoas teriam burlado a determinação, acessando mesmo assim o ponto turístico.
Porto União
O município segue as recomendações do Estado de Santa Catarina, também intensificando a fiscalização de festas clandestinas e pessoas/ou estabelecimentos que não cumprem as determinações dos decretos. A Polícia Militar está fazendo o acompanhamento das equipes.
Em levantamento do sábado, 29, foram notificados oito estabelecimentos, sendo um deles multado em R$ 1 mil. Duas festas clandestinas foram encerradas, com aplicação de multa de R$ 1 mil em cada.
As diferenças de decretos entre os Estados vêm preocupando a população do Vale do Iguaçu, haja visto que alguns serviços não tem permissão de funcionamento no lado paranaense aos domingos, e permissão no lado catarinense.
Em visita a Porto União na sexta-feira, 28, o governador Carlos Moisés (PSL) afirmou que cada município tem autonomia para ampliar suas ações restritivas conforme a evolução da doença respiratória. Com isso, condiciona a possibilidade de, nos próximos dias, com a avanço no número de casos no Vale do Iguaçu, a adoção por parte das administrações municipais de medidas conjuntas para o enfrentamento à pandemia.
