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Matérias de: Política

Parecer sobre denúncia contra Temer será lido na CCJ

Roque de Sá/Agência Senado

A denúncia, pelo crime de corrupção passiva, foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot

  O relator do processo de denúncia do presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), vai apresentar na tarde desta segunda-feira, 10, seu...
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Dresch integra novo Diretório Nacional do PT

Lula, Décio Lima, Dirceu Dresch /Divulgação

O presidente do PT de Santa Catarina, deputado federal Décio Lima, também participou do evento

      O deputado estadual Dirceu Dresch (PT) participou, na noite de quarta-feira, 5, em Brasília, do ato de posse do novo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores e da nova presidenta da sigla, senadora Gleisi Hoffmann.  Dresch, que integra a...
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Confirmado para agosto o 1º Seminário de vereadores catarinenses em Brasília

Vereador Herval d’ Oeste Adelar Provenci- Kiko- e o superintendente da entidade Ilmar Dalla Costa /Divulgação

Presidente e superintende da Uvesc estiveram em Brasília viabilizando o encontro

      Durante esta semana o presidente da Uvesc, vereador de Herval d’ Oeste Adelar Provenci- Kiko- e o superintendente da entidade Ilmar Dalla Costa, estiveram em Brasília para tratar da estruturação e realização do 1º Seminário Catarinense de Vereadores em Brasília. Na Capital Federal...
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PEC das emendas impositivas é promulgada

Miriam Zomer/Agência AL

Conforme a emenda, o valor reservado será de no máximo 1% da RCL

  A Mesa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina promulgou na quarta-feira, 5, a Emenda Constitucional 74/2017, que torna obrigatória a execução das emendas elaboradas pelos deputados ao orçamento estadual. Com a publicação da emenda no Diário Oficial da Alesc de quinta-feira,...
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Governo espera arrecadar R$ 100 milhões com MP

Programa de recuperação fiscal instituído pela MP abrange débitos de ICMS. ARTE: SEF/SC

Na Assembleia, a MP foi protocolizada pelo Executivo 

  O Poder Executivo encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa uma Medida Provisória (MP) com o objetivo de incrementar a arrecadação do Estado. A matéria institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis-SC), com o objetivo de possibilitar que contribuintes que tenham dívidas de ICMS com o...
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Assembleia de SC quer cancelar reuniões do Orçamento Regionalizado

Reunião do orçamento regionalizado realizada em Canoinhas/Arquivo

Anualmente, a Alesc realiza audiências nos municípios sedes das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) para colher as sugestões da comunidade para o orçamento do Estado

  Por maioria de votos, foi aprovado na reunião desta quarta-feira, 5, da Comissão de Finanças e Tributação requerimento do deputado Marcos Vieira, presidente do colegiado, para que a Assembleia...
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Vereadores cobram providências sobre o INSS ao MPF

INSS de Canoinhas/Arquivo

Em resposta a requerimento, diretor de Atendimento do INSS afirmou falta de colaboradores credenciados para realizar o trabalho no município

  A vereadora Norma Pereira (PSDB) voltou a comentar sobre a resposta do INSS em relação aos requerimentos de toda a edilidade que cobram informações a respeito da falta de médicos na agência do município....
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Vereadora propõe que licitações sejam transmitidas ao vivo

Camila durante pronunciamento/Adriane Heiss/Divulgação

Vereadora afirma que projeto pretende garantir transparência nos processos licitatórios                 

  Projeto de Lei de autoria da vereadora Camila Lima, propõe que as licitações do poder executivo sejam transmitidas ao vivo pela Internet. Segundo a vereadora, projetos semelhantes já tramitam em outras cidades com o objetivo de...
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Temer assegura recursos para obras estruturantes em quatro cidades catarinenses

Rafael Pezenti /Divulgação

Peninha saiu satisfeito do encontro, que durou mais de uma hora

      Em audiência articulada pelo deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC), na noite desta terça-feira, dia 04, o presidente Michel Temer recebeu no Palácio do Planalto prefeitos e lideranças de Balneário Camboriú, São João Batista, Brusque e Ibirama. Na pauta, estavam projetos de grande...
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Todos os municípios de Santa Catarina realizam biometria a partir de hoje

Em 43 cidades, incluindo Mafra e Papanduva, o comparecimento  é obrigatório, e serve para confirmar se os eleitores têm efetivamente vínculo com o município

    A partir da próxima segunda-feira, 3, todos os 295 municípios de Santa Catarina estarão cadastrando eleitores biometricamente. A data representa a concretização de uma das metas do Tribunal Regional Eleitoral...
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Denúncia de corrupção passiva contra Temer chega na Câmara

A denúncia deve ser lida ainda nesta quinta em plenário

  O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Eduardo Silva Toledo, entregou nesta quinta-feira, 29, a denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados. Toledo protocolou o documento por volta de 9h30 na Secretaria-Geral da Mesa da Casa.   A denúncia deve ser lida ainda nesta quinta em...
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Alesc rejeita projeto do Orçamento Regionalizado Impositivo

Deputado Marcos Vieira, autor do projeto, discute a matéria durante a votação/ Miriam Zomer/Agência AL

Projeto tornava obrigatória a execução das ações apontadas como prioritárias nas audiências públicas                                                             

  A Assembleia Legislativa de SC rejeitou em votação em segundo turno, por...
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STF suspende incorporação ao salário do servidor público de SC

Decisão partiu do ministro Alexandre de Moraes/Divulgação

Liminar atende aos argumentos apresentados pelo governador Raimundo Colombo                                         

  O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu as leis catarinenses que permitiam aos servidores públicos incorporar definitivamente ao salário os valores referentes à ocupação temporária de...
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