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Matérias de: Política

O que muda com a reforma política

Arquivo

Congresso aprovou fundo público, teto de gastos e cláusula de desempenho para o ano que vem; apenas o fim de coligações ficou para 2020

 

Desde o início do ano, parlamentares se mobilizaram para aprovar um pacote de mudanças nas regras para que já valessem nas eleições de 2018. Mas muitos...

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Cláusula de barreira afeta cinco partidos com diretórios na região

Marcos Oliveira/Agência Senado

PHS, PSDC, Podemos, PTC e PRP têm diretórios em sete cidades da região; somente em Canoinhas dois partidos seriam prejudicados

  A cláusula de desempenho para que partidos recebam dinheiro do Fundo Partidário e tenham direito ao tempo de propaganda partidária em rádio e TV, aprovada esta semana no Congresso, afetaria 17 siglas com atuação em...
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Congresso promulga emenda que veda coligações e restringe propaganda

Presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE)/Divulgação

Durante a sessão solene de promulgação da chamada EC 97/2017, o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que as mudanças irão "eliminar as contradições programáticas"

  O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, 4, a Emenda Constitucional que veda as coligações de partidos em eleições...
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Coronel Mário solicita revisão da legislação municipal do ISS

Woman handing over credit card

Mudança na lei federal requer adequação dos municípios

  A Lei federal 157 de 2016 promoveu alterações sobre o Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza (ISS). Aprovada neste ano, uma das principais mudanças foi na distribuição dos impostos recolhidos pelas operadoras de cartão de crédito, que passam a ser recolhidos no município da compra e...
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Glinski quer informações sobre venda de terreno cedido pelo Município

Vereador Paulo Glinski/Rodrigo Melo/Divulgação

Anúncio de venda de área concedida por termo de cessão de uso despertou dúvidas na população

  ATUALIZADA ÀS 18h DE 5/10/2017   Vereador Paulo Glinski (PSD) fez uso da tribuna na sessão desta terça-feira, 3, para falar sobre a possível venda de uma área cedida pelo município para as atividades da empresa Associated Tobbaco...
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Vereadora quer informações sobre convênio com Sebrae

Vereadora Norma Pereira/Dayane Wolff/Divulgação

Norma Pereira destacou importância em estimular micro e pequeno empresário do município                     

    A vereadora Norma Pereira (PSDB) solicitou informações à administração municipal sobre uma possível renovação do convênio entre a prefeitura e a Associação Empresarial de Canoinhas (ACIC) com o Serviço Brasileiro de Apoio...
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Posição contra a cúpula nacional e unidade marcam encontro do PMDB

Marcelo Tolentino /Divulgação

Mariani defenderá renúncia de executiva nacional da sigla na convenção em Brasília 

  Durante evento do "15 em Movimento, em Florianópolis, o deputado federal Mauro Mariani, presidente do PMDB/SC, voltou a fazer fortes críticas à cúpula nacional do partido, denunciada pela procuradoria-geral da República. Diante de mais de 300 filiados e líderes como o vice-governador...
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Aprovada pela CAE proposta que facilita pagamento de boletos vencidos

Pela proposta aprovada, relatada pelo senador Dalírio Beber , os boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer instituição bancária, e não somente no banco que os emitiu. Edilson Rodrigues/Agência Senado

Como o texto aprovado é um substitutivo do relator, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), com mudanças no projeto original, terá que passar por turno suplementar de análise na CAE

  Os boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer instituição bancária, e não somente no banco que os emitiu, como ocorre hoje. A determinação consta no PLS...
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