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Matérias de: Política

Assembleia autoriza a extinção de duas empresas estatais

Funcionários da Cohab-SC acompanharam a votação do projeto que extingue a companhia habitacional catarinense/ Solon Soares/Agência AL

Funcionários das duas companhias assistiram à votação da plateia do Plenário Deputado Osni Régis

  A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta quarta-feira, 12, a extinção de duas empresas estatais: a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc) e a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab). A...
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Deputados aprovam 20 projetos na penúltima sessão antes do recesso

Miriam Zomer/Agência AL

Entre os projetos estava a LDO 2018

  Vinte matérias foram aprovadas pelos deputados na sessão desta quarta-feira, 12, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a penúltima antes do recesso parlamentar de julho. Destaque para o projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018, matérias do Poder Executivo que tratam de redução...
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Vereadores pedem por medidas de segurança no “Valetão”

Motorista caiu no Valetão na madrugada de sábado, 8/Divulgação

Indicação sugere a instalação de defensas nas laterais do arroio para evitar acidentes                                

    Indicações do Coronel Mário Erzinger (PR) e Ivan Karuncho (PR) pede por medidas de segurança no entorno do Arroio Monjolo, também conhecido popularmente como o “Valetão”...
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Depois de sanção, reforma trabalhista deve entrar em vigor em trinta dias

Senadoras ocuparam mesa diretora do Senado/Geraldo Magela/Agência Senado

Votação foi marcada por muita confusão ao longo do dia; senadoras do PT tomaram a mesa diretora do Senado e se recusavam a deixar a bancada

 

Após a aprovação da reforma trabalhista no Senado, o texto vai para a sanção presidencial e, com a assinatura do presidente da República, passará a vigorar em...

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Relator vota favorável à denúncia contra Temer

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

Com isso, a análise do tema pelos membros da CCJ deve ser feita a partir da próxima quarta-feira , 12

  O advogado do presidente Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz, pediu que os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) façam justiça e votem contra...
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Parecer sobre denúncia contra Temer será lido na CCJ

Roque de Sá/Agência Senado

A denúncia, pelo crime de corrupção passiva, foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot

  O relator do processo de denúncia do presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), vai apresentar na tarde desta segunda-feira, 10, seu...
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Dresch integra novo Diretório Nacional do PT

Lula, Décio Lima, Dirceu Dresch /Divulgação

O presidente do PT de Santa Catarina, deputado federal Décio Lima, também participou do evento

      O deputado estadual Dirceu Dresch (PT) participou, na noite de quarta-feira, 5, em Brasília, do ato de posse do novo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores e da nova presidenta da sigla, senadora Gleisi Hoffmann.  Dresch, que integra a...
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Confirmado para agosto o 1º Seminário de vereadores catarinenses em Brasília

Vereador Herval d’ Oeste Adelar Provenci- Kiko- e o superintendente da entidade Ilmar Dalla Costa /Divulgação

Presidente e superintende da Uvesc estiveram em Brasília viabilizando o encontro

      Durante esta semana o presidente da Uvesc, vereador de Herval d’ Oeste Adelar Provenci- Kiko- e o superintendente da entidade Ilmar Dalla Costa, estiveram em Brasília para tratar da estruturação e realização do 1º Seminário Catarinense de Vereadores em Brasília. Na Capital Federal...
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PEC das emendas impositivas é promulgada

Miriam Zomer/Agência AL

Conforme a emenda, o valor reservado será de no máximo 1% da RCL

  A Mesa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina promulgou na quarta-feira, 5, a Emenda Constitucional 74/2017, que torna obrigatória a execução das emendas elaboradas pelos deputados ao orçamento estadual. Com a publicação da emenda no Diário Oficial da Alesc de quinta-feira,...
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Governo espera arrecadar R$ 100 milhões com MP

Programa de recuperação fiscal instituído pela MP abrange débitos de ICMS. ARTE: SEF/SC

Na Assembleia, a MP foi protocolizada pelo Executivo 

  O Poder Executivo encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa uma Medida Provisória (MP) com o objetivo de incrementar a arrecadação do Estado. A matéria institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis-SC), com o objetivo de possibilitar que contribuintes que tenham dívidas de ICMS com o...
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Assembleia de SC quer cancelar reuniões do Orçamento Regionalizado

Reunião do orçamento regionalizado realizada em Canoinhas/Arquivo

Anualmente, a Alesc realiza audiências nos municípios sedes das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) para colher as sugestões da comunidade para o orçamento do Estado

  Por maioria de votos, foi aprovado na reunião desta quarta-feira, 5, da Comissão de Finanças e Tributação requerimento do deputado Marcos Vieira, presidente do colegiado, para que a Assembleia...
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Vereadores cobram providências sobre o INSS ao MPF

INSS de Canoinhas/Arquivo

Em resposta a requerimento, diretor de Atendimento do INSS afirmou falta de colaboradores credenciados para realizar o trabalho no município

  A vereadora Norma Pereira (PSDB) voltou a comentar sobre a resposta do INSS em relação aos requerimentos de toda a edilidade que cobram informações a respeito da falta de médicos na agência do município....
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Vereadora propõe que licitações sejam transmitidas ao vivo

Camila durante pronunciamento/Adriane Heiss/Divulgação

Vereadora afirma que projeto pretende garantir transparência nos processos licitatórios                 

  Projeto de Lei de autoria da vereadora Camila Lima, propõe que as licitações do poder executivo sejam transmitidas ao vivo pela Internet. Segundo a vereadora, projetos semelhantes já tramitam em outras cidades com o objetivo de...
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Temer assegura recursos para obras estruturantes em quatro cidades catarinenses

Rafael Pezenti /Divulgação

Peninha saiu satisfeito do encontro, que durou mais de uma hora

      Em audiência articulada pelo deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC), na noite desta terça-feira, dia 04, o presidente Michel Temer recebeu no Palácio do Planalto prefeitos e lideranças de Balneário Camboriú, São João Batista, Brusque e Ibirama. Na pauta, estavam projetos de grande...
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