Formulário + Botão Guia+ Desktop

Formulário + Botão Guia+ Mobile

Matérias de: Política

PL cassa inscrição estadual de receptadores de carga roubada

Fetrancesc /Divulgação

crime que cresceu 274% entre 2008 e 2017 em Santa Catarina

    “Uma grande conquista”. Assim o presidente da Fetrancesc, Ari Rabaiolli, definiu a aprovação do Projeto de Lei 53.3/2017 Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), que dispõe sobre a cassação da inscrição estadual de empresas receptadoras de carga roubada, na tarde desta...
Continue lendo...

Câmara volta a cobrar perícias na Agência do INSS

INSS de Canoinhas/Arquivo

Segundo Norma Pereira, a população tem cobrado os vereadores pela volta do atendimento de perito médico                                 

  Desde que a agência do INSS de Canoinhas deixou de realizar perícias, o assunto tem sido debatido frequentemente pelos vereadores do município....
Continue lendo...

Deputado conhece sistema de ensino referência nacional

Divulgação

Pernambuco alcançou a maior nota do ensino médio no Ideb de 2015, é referência no ensino integral e tem os menores índices de abandono escolar do Brasil

  Foco no ensino médio integral e técnico, gestão de resultados e investimentos em inovação e infraestrutura  tornam a premiada educação de Pernambuco uma referência nacional.  Na busca...
Continue lendo...

STF confirma regras de SC para aposentadoria de professor

O tema foi abordado no Recurso Extraordinário Nº 1039644, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes

    O período em que professores desenvolvem atividades administrativas não pode ser computado para aposentadoria especial no serviço público estadual. Levando em consideração estes argumentos do Estado de Santa Catarina, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no...
Continue lendo...

CCJ reinicia discussão sobre parecer que trata de denúncia contra Temer

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara retoma hoje discussão sobre o parecer do deputado Bonifácio de Andrada sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco Antonio Cruz/Agência Brasil

Segundo o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), o colegiado colocará o parecer em votação logo após a conclusão das discussões sobre a peça

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara retoma nesta quarta-feira, 18, - a partir das 10h - a...
Continue lendo...

Câmara derruba veto a transmissão de licitação online

Divulgação

Projeto da vereadora Camila Lima instituía que todas as licitações fossem transmitidas pela internet   

  CORREÇÃO: POR 20 MINUTOS O JMAIS INFORMOU ERRONEAMENTE QUE O VETO FOI MANTIDO. ALERTADO PELA REPORTAGEM O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES WILMAR SUDOSKI RETIFICOU O RESULTADO DA VOTAÇÃO.     Por seis votos a quatro, a Câmara de Vereadores...
Continue lendo...

Entidades apoiam PL sobre cães e gatos como seres sencientes

Proposta foi discutida em audiência pública da Comissão de Turismo e Meio Ambiente/Vitor Shimomura/Agência AL

A proposta, que está em tramitação na Alesc, foi tema de uma audiência pública na semana passada                               

  Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) manifestaram apoio ao Projeto...
Continue lendo...

Mariani: “Não livramos o Temer de nada”

Mariani durante o evento realizado no sábado, 7, em Major Vieira/Marcelo Tolentino/Divulgação

Pré-candidato ao governo do Estado, o deputado federal fala sobre sua atuação no Congresso Federal e eleições

    Primeiro nome confirmado como pré-candidato a governador de Santa Catarina, o deputado federal Mauro Mariani (PMDB) esteve no sábado, 7, participando como uma das grandes estrelas do encontro regional do PMDB Mulher. O evento reuniu mais de...
Continue lendo...

Defesas de ministros desqualificam denúncia

O presidente da CCJ da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco, e o relator Bonifácio Andrada (PSDB-MG) durante apresentação do parecer sobre denúncia Wilson Dias/Agência Brasil

Para o advogado Daniel Gerber, que defende Padilha, a denúncia é “inepta” e não preenche os requisitos previstos no código pena

  Após os advogados dos ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco apresentarem suas defesas contra a denúncia em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça...
Continue lendo...

Porte de arma rural é aprovado em comissão

PM/Divulgação

O projeto segue para aprovação nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

  Um passo importante para a revogação do Estatuto do Desarmamento foi dado. Nesta semana, a Comissão de Agricultura da Câmara aprovou o projeto do deputado Afonso Hamm (PP/RS), que trata das normas sobre aquisição, posse e circulação de armas...
Continue lendo...