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Matérias de: Agronegócio & Economia

Segunda chamada de professores ACTs do Estado é nesta terça

Confira o cronograma de escolha de vagas

A Secretaria de Estado da Educação, por meio da Gerência Regional de Educação, promove nesta terça-feira, 4, a segunda chamada dos professores que foram classificados no processo seletivo de Contratos em Caráter Temporário (ACTs). A escolha de vagas ocorre conforme a ordem de classificação do candidato. O cronograma...
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Forte calor e falta de chuvas regulares fazem Casan emitir alerta para uso racional de água

Situação mais complicada, na região, está em Santa Cecília

Foto: Arquivo
A combinação de altas temperaturas em níveis sem precedentes no Estado com a ausência de chuvas regulares e bem distribuídas entre os municípios tem prejudicado o abastecimento de água na área de atendimento da Casan. O aumento do consumo nestas condições, que devem prosseguir nas próximas...
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Último dia para pagamento da contribuição sindical rural

O documento foi remetido, via postal, para os endereços indicados nas respectivas declarações

Encerra nesta sexta-feira, 31, o prazo de pagamento da Contribuição Sindical Rural do exercício 2014 para os produtores rurais, pessoas jurídicas, lembra a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária...
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Avicultores realizam série de reuniões para mobilizar categoria

Nesta sexta-feira, 31, é a vez dos avicultores de Canoinhas e Itaiópolis se mobilizarem

Foto: Avicultores sofrem com preços baixos praticados por integradoras/Câmara de Rio Negrinho/Divulgação
  A presidente da Associação de Avicultores do Planalto Norte e Médio Vale, Lisa Mara Cristoff Netipanyj, e o vereador de Rio Negrinho, Erikson Wantowski, encabeçam série de reuniões a fim de mobilizar...
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Educação de Três Barras divulga aprovados em teste seletivo

Teste aconteceu na sexta-feira, 24/Camila Lima/Divulgação

 A lista de classificação será disponibilizada a partir do dia 4 de fevereiro na Secretaria

Foto: Teste aconteceu na sexta-feira, 24/Camila Lima/Divulgação
Na sexta-feira, 24, no Centro de Atendimento Integral a Criança e ao Adolescente (CAIC), no bairro São Cristóvão, aconteceu o processo seletivo para professores do município de Três Barras. Com vagas temporárias para professores das séries...
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Imposto de Renda começa em março – Saiba tudo sobre o tema

A partir do dia 3 de março terá início o período para entrega da DIRPF - Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda - Exercício 2014- Ano base 2013. Mesmo assim, para o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, é interessante... Continue lendo...

As perspectivas para a economia em 2014

Mestre em economia, o professor José Augusto Maievski fez uma avaliação da economia brasileira no ano passado e falou quais são suas perspectivas para 2014 em uma entrevista ao Jornal da Band FM (105,1).

Assista trecho da entrevista.

Trabalhador já pode pedir revisão dos saldos do FGTS; saiba como

Trabalhadores que contribuíram entre 1999 e 2013 têm direito à revisão de saldos do FGTS (Foto: Parks News/Frederico Haikal)

Trabalhadores que contribuíram entre 1999 e 2013 têm direito à revisão de saldos do FGTS

 

 Brasileiros que tiveram contrato formal de trabalho em regime CLT entre 1999 e 2013 e, consequentemente, contribuíram com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), precisam ficar atentos. Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável até então pela correção monetária de precatórios e do FGTS, como inconstitucional e ilegal.”A decisão ocorreu porque durante o período vigente em que foi utilizada (1999 a 2013), a TR não acompanhou os demais índices de correção e esteve abaixo da inflação, o poder de compra não foi recuperado e os trabalhadores receberam menos do que deveriam”, explica o especialista em Direito Tributário da RCA Advogados, Dr. Robson Amador.

Por causa da mudança, todos as pessoas que trabalharam nos últimos 14 anos, inclusive os aposentados, podem entrar com ação judicial para pedir a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A estimativa é que a diferença percentual entre o que o trabalhador de fato recebeu, e o que deveria ter recebido, varia de 60% a 80%, dependendo dos meses e dos anos trabalhados.

A partir de agora, o índice escolhido para a correção monetária do FGTS será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). “Assim como outros índices, o INPC sempre acompanha o nível da inflação. Em termos de comparação, em um ano a TR acumula uma variação de 0,04%, enquanto o INPC registra uma alta de 6,67% durante o mesmo período”, relaciona o especialista em Direito Tributário.

Aposentados e contribuintes que já tenham sacado o Fundo de Garantia também têm direito à revisão. O pedido pode ser feito em até 30 anos. Para entrar com a ação, o trabalhador deve obter os extratos do FGTS de 1999 a 2013 junto à Caixa Econômica Federal, RG, CPF, comprovante de residência procurar um advogado especialista.

“A partir dos extratos, haverá uma comparação entre o índice que foi aplicado e o índice que deveria ter sido utilizado. A partir daí será calculada a diferença”, esclarece Robson Amador.

 

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

O FGTS foi criado em 1966 por meio da Lei 5.107, para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Atualmente, é a Lei 8.036/1990 que regula o FGTS e faz menção à correção monetária. O Fundo de Garantia é uma conta aberta pelo empregador junto à Caixa Econômica Federal, para que seja depositado mensalmente 8% do salário, mais atualização monetária e juros.

 

Como surgiu a Taxa Referencial?

A Taxa Referencial é originária da Lei 8.177, que foi criada em 1991, no Plano Collor II. A iniciativa fez com que os valores recolhidos do FGTS não refletissem os índices oficiais da inflação, o que causou prejuízo aos trabalhadores.

Avicultores do Planalto Norte se mobilizam para paralisar em maio

Avicultores protestaram em frente à Alesc/Câmara de Rio Negrinho, Divulgação

Os produtores reclamam dos preços do frango pago pelas integradoras, que não cobrem os custos de produção

 

Integrantes de Associações de Avicultores do Planalto Norte e Médio Vale e também do Sul do estado, além de representantes de associações do Paraná e Rio Grande do Sul se reuniram na última semana em Treviso, no sul de Santa Catarina para traçar ações conjuntas em prol da busca de soluções para a crise da avicultura na região sul do país. Só em Santa Catarina, mais de mil famílias de avicultores do Sul e do Planalto Norte vivem a maior crise do setor em duas décadas. Os produtores reclamam dos preços do frango pago pelas integradoras, que não cobrem os custos de produção e inviabilizam a permanência na atividade. O preço final pago por ave aos criadores chega a ficar entre R$ 0,35 e R$ 0,45, valor que não cobre os custos de produção.

De acordo com o vereador de Rio Negrinho, Erikson Wantowski, que participou do encontro, um dos propósitos foi unir a força das associações para agir de forma unida no que se refere aos pleitos junto às autoridades e principalmente as empresas integradoras. A presidente da Associação dos Avicultores do Planalto Norte e Médio Vale, Lisa Mara Cristoff Netipanyj afirmou que nos últimos três anos houve uma queda de cerca de 45% na receita dos avicultores o que inviabiliza que eles honrem os compromissos com seus financiamentos. “Diante dessa situação temos que traçar ações determinadas com foco numa negociação imediata, caso contrário paralisamos as atividades até maio. Até lá tudo depende das respostas que teremos das autoridades e empresas”, cita.

“Se o auxilio político que solicitamos não surtir efeito tomaremos uma atitude extrema e além de paralisar as atividades encaminharemos até a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na Suíça, documento já protocolado em Brasília e que pede a interferência da entidade na questão”, sugere ainda Lisa. “Temos avicultores com 100% dos seus aviários financiados. Precisamos de uma negociação na qual eles não comprometam mais do que 45% de sua receita com esta despesa para continuarem produzindo”, sugeriu Wantowski.

 

MANIFESTAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Em novembro de 2013, avicultores participaram de uma reunião encabeçada pela Comissão de Agricultura e Política Rural na Assembleia Legislativa. O evento contou com a participação do presidente da principal integradora do estado, a JBS Aves Brasil, Jamis Cleary, que na oportunidade prometeu um estudo da Embrapa para revisar os custos de produção e uma negociação aberta com os avicultores. A presidente da Associação dos Avicultores do Planalto Norte e Médio Vale, Lisa Mara Cristoff Netipanyj a queda na receita dos avicultores. “Percebemos que as integradoras que alegam crise de grãos executaram um grande plano de expansão. Além disso, Santa Catarina e Paraná se alternam no posto de estados que mais exportam aves no país”, citou. O presidente da Associação dos Avicultores do Sul do Estado, Emir Tezza, ameaçou parar a produção, caso não haja negociação efetiva e aumento no valor pago pela integradora. “Se continuar assim, a avicultura não dura mais dois anos. Recebendo cerca de R$ 0,48 por ave vamos parar”, disparou.

Manifestantes protestam contra quedas de energia no Planalto Norte

Cerca de 800 manifestantes espalharam sobre a via produtos estragados graças à falta de energia elétrica

Manifestantes de oito cidades do Planalto Norte fecharam a rua, em frente da Celesc, em Mafra, para protestar, na manhã desta segunda-feira, 20.

Para protestar, cerca de 800 produtores rurais da região espalharam sobre a via produtos estragados graças à falta de energia elétrica.

Eles exigem uma solução para o problema das constantes quedas de energia na região, que vem trazendo prejuízos à produção de fumo, leite e criação de frangos, por exemplo. Os produtores prometem ainda entrar com uma ação na Justiça para exigir o ressarcimento dos prejuízos.

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