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Caça a motoristas infratores e incentivos fiscais em destaque nesta quarta

11 de janeiro de 2017

Diário Catarinense

541 mil motoristas pelo Estado terão habilitação para dirigir suspensa

Detran espera entregar as notificações sobre multas até o final deste ano

Municípios deixaram de receber R$ 144 milhões para a saúde

Levantamento da Fecam revela que setor é o mais afetado pelo atraso de repasses do Estado e da União às prefeituras no ano passado

Agricultores esperam recuperação de 80% na produção de uvas no Estado

Otimismo vem depois de safra prejudicada pelo clima em 2016

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O Globo

 

Manchete: Acordo prevê redução de jornada e salário de servidor

Pezão se compromete a adotar medida se Supremo aprovar

Apesar da resistência do governador, venda da Cedae é outra decisão que o estado pode tomar como contrapartida à ajuda financeira da União para reequilibrar as contas fluminenses

O acordo com o governo federal para o reequilíbrio das finanças do Estado do Rio prevê a redução da jornada de trabalho e, consequentemente, dos salários dos servidores. A medida dependerá da derrubada, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, de liminar que impede a aplicação da redução da jornada de trabalho do funcionalismo. Em contrapartida ao socorro da União, também está sendo discutida a venda da Cedae em até dois anos, informam CAROLINA BRÍGIDO e MARTHA BECK. (Pág. 10)

 

 

Uerj vive drama e suspende pesquisas

Com dívidas que hoje já somam R$ 360 milhões, a Uerj passa por momento dramático. Em 2016, o dinheiro repassado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio foi zero, e cerca de 3.500 projetos estão comprometidos. O reitor Ruy Garcia Marques diz que a instituição foi sucateada. (Pág. 11)

 

Indústria trava briga judicial com o estado

A indústria do Rio já obteve na Justiça 13 liminares garantindo a empresas incentivos tributários concedidos pelo estado. Elas teriam de devolver todo mês, a partir do dia 31 de janeiro, 10% do benefício a um fundo que pretende arrecadar R$ 220 milhões para pagar salários de servidores. (Pág. 19)

 

Reforma pode elevar tributação

Empresas do setor de serviços temem pagar R$ 50 bilhões a mais em impostos por ano caso um projeto que unifica a cobrança de PIS e Cofins seja aprovado pelo Congresso, como parte da reforma tributária. Elas ameaçam cortar dois milhões de vagas. (Pág. 19)

 

De carona para Portugal

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, foi a Portugal no voo oficial que levou o presidente Temer para o velório de Mário Soares. Mas Gilmar, que julgará a chapa Dilma-Temer no TSE, não foi visto na cerimônia. (Pág. 4)

 

Ministro da Cultura quer teto e novas contrapartidas (Segundo Caderno)



 

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O Estado de S. Paulo

 

Manchete: Rio, Minas e RS terão rombo de R$ 19,5 bi

Apesar de ajuda federal, Estados em calamidade financeira fecharão ano com déficit bilionário

Mesmo que a União costure um acordo emergencial para socorrer Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, os três Estados em calamidade financeira, o alívio de R$ 12,9 bilhões com a suspensão das cobranças de dívidas não será suficiente para solucionar a crise. Ainda restaria um déficit de R$ 19,5 bilhões para este ano, segundo dados fornecidos pelos governos estaduais. É por isso que o governo federal continua trabalhando nos detalhes do acordo, sobretudo nas contrapartidas, que precisarão garantir a solução do problema no longo prazo. Privatizações são vistas como alternativa para reduzir a dívida dos Estados, mas há resistência política. Na lista podem entrar Cemig, Cedae e Banrisul. Outra medida que pode ajudar é a autorização para captação de novos empréstimos, desde que seja para renegociar dívidas ou promover ações de ajuste. Só o Rio de Janeiro estima rombo de R$ 19,3 bilhões neste ano, enquanto o alívio previsto é de R$ 6,45 bilhões. (ECONOMIA / PÁG. B1)

 

Obra da Petrobrás só terá estrangeiro

A Petrobrás retomou obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), alvo da Lava Jato. Na licitação para construir unidade de processamento de gás natural do pré-sal só foram convidadas empresas estrangeiras. (PÁG. B3)

 

Tucanos de SP contrariam governador para frear PSB

Para tentar conter o fortalecimento do PSB no Estado, o PSDB paulista contrariou o governador Geraldo Alckmin e desistiu de eleger uma nova direção em São Paulo. Com isso, prevaleceu a determinação do senador mineiro Aécio Neves, que prorrogou o próprio mandato na presidência nacional do partido e estendeu a medida para todos os diretórios. (POLÍTICA / PÁG. A4)

 

Diretor de presídio é acusado de receber dinheiro de facção

O governador do Amazonas, José Melo, afastou por tempo indeterminado José Carvalho da Silva, diretor interino do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). A decisão foi tomada após vir a público o conteúdo de duas cartas escritas por detentos com acusações de que Silva teria recebido dinheiro para facilitar entrada de droga e arma para a facção Família do Norte. Os autores foram mortos no massacre. (METRÓPOLE / PÁG. A10)

 

TJ derruba aumento de Alckmin para transporte

Quatro dias após reajustar os valores do transporte público em São Paulo, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) foi obrigado pelo Tribunal de Justiça a revogar os aumentos em seis modalidades de bilhetes. A partir de hoje, as tarifas da integração de ônibus com trilhos (metrô e trem) e a dos bilhetes diários e mensais, que haviam subido, serão revistas. (METRÓPOLE / PÁG. A12)

 

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Folha de S. Paulo

 

Manchete: Governo deve cortar R$ 3 bi em incentivos fiscais até 2018

Por receitas, Temer avalia suspensão de programas tidos como pouco eficientes

O governo federal pode retirar até 2018 incentivos fiscais que somam R$ 3,3 bilhões anuais. Entre os setores afetados estão montadoras de veículos, construção civil, fertilizantes e audiovisual. O Ministério da Fazenda trabalha com a orientação geral de não renovar as desonerações que forem vencendo, o que ajudaria a elevar a arrecadação federal. Ainda não há, entretanto, decisão tomada caso a caso. Ao todo, são 15 tipos de isenções que vencem até 2018, incluindo também outros programas do governo. Neste ano, o principal programa de desoneração que termina é o Inovar-Auto, com renúncia fiscal anual estimada em R$ 1,2 bilhão. Embora não haja confirmação, a Folha apurou que o setor automotivo já conta com o fim dos benefícios e negocia nova política. Em 2016, deixaram de ser prorrogados incentivos que somavam R$ 3 bilhões. Na avaliação do governo, muitas dessas medidas não se mostraram eficientes e, portanto, são dispensáveis em um momento de preocupação fiscal. (Mercado A11)

Estados dão longa vida a presidentes de Assembleias

Enquanto a Câmara discute a constitucionalidade da reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidentes de Assembleias estaduais ficam ou ficarão no cargo por mais de dez anos. É assim no Piauí, Pernambuco e Bahia, onde os deputados na função têm histórico de proximidade com o Executivo. (Poder A4)

 

Alckmin sofre derrota e terá de baixar valor das passagens

O governo de São Paulo sofreu derrota na Justiça e terá de suspender o aumento da tarifa de integração de ônibus e trilhos. O preço,reajustado para R$ 6,80, voltará a R$ 5,92 já nesta quarta (11). O Tribunal de Justiça de SP manteve decisão de primeira instância contra a alta — cujo argumento era o prejuízo à população de locais mais distantes. (Cotidiano B1)

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