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Bela Vista do Toldo é única cidade da região a melhorar posição no IPM 2019

SEF/SC

Três Barras segue à frente de Canoinhas e atrás apenas de Mafra; Canoinhas ocupa a terceira posição. Já Bela Vista do Toldo subiu uma posição no ranking regional

 

Bela Vista do Toldo foi o único município da região a melhorar sua posição no ranking previsto do Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação de Imposto por Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2019. A previsão foi publicada nesta segunda-feira, 5, pela Secretaria Estadual da Fazenda de Santa Catarina.

 

Três Barras segue à frente de Canoinhas, a exemplo do que já havia ocorrido em 2018, quando pela primeira vez, o Município que tem pouco mais de um terço dos habitantes de Canoinhas, superou a cidade da qual foi distrito até a década de 1960. Mafra lidera o ranking regional.


 

NÚMEROS PREVISTOS

 
2018 (R$) 2019 (R$) 2019 (%)
Mafra 1.124.126.674,69 1.212.233.795,63 0,5864078
Três Barras 1.006.801.130,79 1.098.957.856,76 0,5334688
Canoinhas 999.622.743,49 1.093.005.110,09 0,5304482
Itaiópolis 584.403.702,26 714.541.941,84 0,3481026
Papanduva 375.615.117,64 431.840.143,95 0,2357803
Porto União 351.613.148,40 367.207.422,97 0,2156926
Irineópolis 196.685.042,64 228.146.687,58 0,1481358
Major Vieira 184.071.248,66 190.360.457,96 0,1367261
Bela Vista do Toldo 113.983.719,43 136.021.689,54 0,1080781
Timbó Grande 161.242.106,02 124.676.416,60 0,11668
Monte Castelo 95.801.081,30 96.339.985,88 0,094933
Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda

 

O ICMS é um dos principais impostos do País e está presente no comércio varejista e também atacadista, quando uma empresa busca produtos para revender. Ele marca presença, também, no setor industrial, como na entrada de insumos e na saída de produtos acabados ou semiacabados. Em suma, índices como o divulgado nesta segunda-feira mostram um retrato da economia municipal.

 

As prefeituras catarinenses têm 30 dias, a partir desta terça-feira, 6, para questionar os números provisórios do Índice de Participação dos Municípios (IPM) sobre o ICMS que serão repassados em 2019. As projeções, publicadas pela Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF) no Diário Oficial, levam em conta o movimento econômico de cada cidade em 2016 e 2017.

 

Os pedidos de impugnação serão analisados e julgados entre julho e agosto. Caso não concordem com a decisão, os administradores municipais ainda têm a alternativa de recorrer ao colegiado, do qual participam dois representantes das prefeituras e dois da Secretaria de Estado da Fazenda.

 

O IPM definitivo que será aplicado ao longo de 2019 deve ser publicado no início de dezembro.

 

MAIORES E MENORES

O ranking dos maiores IPMs não mudou em Santa Catarina: Joinville, Blumenau e Itajaí continuam na liderança. Enquanto as duas primeiras diminuem o índice, Itajaí aumenta participação nos repasses que serão realizados ao longo de 2019.

 

 

Maiores Índices (IPMs)

– Joinville, apesar de outra queda, continua sendo o município com maior índice do Estado, com 8,35%. O decréscimo de 3,0% projetado para 2019 representa cerca de R$ 12 milhões a menos nos cofres da Prefeitura no ano que vem.

– Itajaí tem o segundo maior IPM (7,55%), recuperou participação (incremento de 4,3%). As projeções mostram que o município deve receber cerca de R$ 15 milhões a mais em 2019.



– Blumenau aparece em terceiro entre os maiores IPMs do Estado, com participação de 4,72 % (queda de 2,0%). O impacto é de menos R$ 4,7 milhões para o próximo ano.

 

 

Maiores crescimentos do IPM

– Araquari teve novamente o maior incremento no índice (25%), passando dos atuais 0,90% para 1,13% – efeito BMW e Hyosung. Serão cerca de R$ 11 milhões a mais no caixa do município em 2019.

– Navegantes teve o segundo maior crescimento (15,8%). O número é atribuído ao desempenho de estaleiro e de indústria da pesca. Confirmados os índices, serão R$ 6,6 milhões a mais nos cofres do município em 2019.

– Em terceiro lugar, com crescimento de 14,9%, está Ponte Alta do Norte (R$ 718 mil a mais em 2019). O número é atribuído a extração florestal.

 

 

Maiores quedas

– Porto Belo teve a maior queda (16,3%), com previsão de receber R$ 1,5 milhão a menos em 2019. A queda é consequência da redução da atividade de uma indústria pesqueira.

– Piratuba teve queda de 15,3% (R$ 2,2 milhões a menos em 2019). O resultado é atribuído a redução de faturamento das empresas geradoras de energia elétrica.

– Araranguá teve queda de 14,4% (R$ 3,4 milhões a menos em 2019). O reflexo é atribuído à redução de margem praticada nas operações com fumo.

 

 

 

Como é feita a partilha do ICMS

Do total de ICMS arrecadado pelo Estado, 25% são partilhados com as prefeituras. Deste montante, 15% são distribuídos igualmente dividindo-se o valor entre o número total de municípios. Os 85% restantes são partilhados de acordo com o movimento econômico de cada cidade. A soma dos dois percentuais (15%/295 + proporcionalidade do Valor Adicionado x 85%) resulta no IPM.

 

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