Bela Vista do Toldo é única cidade da região a melhorar posição no IPM 2019

SEF/SC

Três Barras segue à frente de Canoinhas e atrás apenas de Mafra; Canoinhas ocupa a terceira posição. Já Bela Vista do Toldo subiu uma posição no ranking regional

 

Bela Vista do Toldo foi o único município da região a melhorar sua posição no ranking previsto do Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação de Imposto por Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2019. A previsão foi publicada nesta segunda-feira, 5, pela Secretaria Estadual da Fazenda de Santa Catarina.

 

Três Barras segue à frente de Canoinhas, a exemplo do que já havia ocorrido em 2018, quando pela primeira vez, o Município que tem pouco mais de um terço dos habitantes de Canoinhas, superou a cidade da qual foi distrito até a década de 1960. Mafra lidera o ranking regional.


 

NÚMEROS PREVISTOS

 
2018 (R$)2019 (R$)2019 (%)
Mafra1.124.126.674,691.212.233.795,630,5864078
Três Barras1.006.801.130,791.098.957.856,760,5334688
Canoinhas999.622.743,491.093.005.110,090,5304482
Itaiópolis584.403.702,26714.541.941,840,3481026
Papanduva375.615.117,64431.840.143,950,2357803
Porto União351.613.148,40367.207.422,970,2156926
Irineópolis196.685.042,64228.146.687,580,1481358
Major Vieira184.071.248,66190.360.457,960,1367261
Bela Vista do Toldo113.983.719,43136.021.689,540,1080781
Timbó Grande161.242.106,02124.676.416,600,11668
Monte Castelo95.801.081,3096.339.985,880,094933
Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda

 

O ICMS é um dos principais impostos do País e está presente no comércio varejista e também atacadista, quando uma empresa busca produtos para revender. Ele marca presença, também, no setor industrial, como na entrada de insumos e na saída de produtos acabados ou semiacabados. Em suma, índices como o divulgado nesta segunda-feira mostram um retrato da economia municipal.

 

As prefeituras catarinenses têm 30 dias, a partir desta terça-feira, 6, para questionar os números provisórios do Índice de Participação dos Municípios (IPM) sobre o ICMS que serão repassados em 2019. As projeções, publicadas pela Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF) no Diário Oficial, levam em conta o movimento econômico de cada cidade em 2016 e 2017.

 

Os pedidos de impugnação serão analisados e julgados entre julho e agosto. Caso não concordem com a decisão, os administradores municipais ainda têm a alternativa de recorrer ao colegiado, do qual participam dois representantes das prefeituras e dois da Secretaria de Estado da Fazenda.

 

O IPM definitivo que será aplicado ao longo de 2019 deve ser publicado no início de dezembro.

 

MAIORES E MENORES

O ranking dos maiores IPMs não mudou em Santa Catarina: Joinville, Blumenau e Itajaí continuam na liderança. Enquanto as duas primeiras diminuem o índice, Itajaí aumenta participação nos repasses que serão realizados ao longo de 2019.

 

 

Maiores Índices (IPMs)

– Joinville, apesar de outra queda, continua sendo o município com maior índice do Estado, com 8,35%. O decréscimo de 3,0% projetado para 2019 representa cerca de R$ 12 milhões a menos nos cofres da Prefeitura no ano que vem.

– Itajaí tem o segundo maior IPM (7,55%), recuperou participação (incremento de 4,3%). As projeções mostram que o município deve receber cerca de R$ 15 milhões a mais em 2019.



– Blumenau aparece em terceiro entre os maiores IPMs do Estado, com participação de 4,72 % (queda de 2,0%). O impacto é de menos R$ 4,7 milhões para o próximo ano.

 

 

Maiores crescimentos do IPM

– Araquari teve novamente o maior incremento no índice (25%), passando dos atuais 0,90% para 1,13% – efeito BMW e Hyosung. Serão cerca de R$ 11 milhões a mais no caixa do município em 2019.

– Navegantes teve o segundo maior crescimento (15,8%). O número é atribuído ao desempenho de estaleiro e de indústria da pesca. Confirmados os índices, serão R$ 6,6 milhões a mais nos cofres do município em 2019.

– Em terceiro lugar, com crescimento de 14,9%, está Ponte Alta do Norte (R$ 718 mil a mais em 2019). O número é atribuído a extração florestal.

 

 

Maiores quedas

– Porto Belo teve a maior queda (16,3%), com previsão de receber R$ 1,5 milhão a menos em 2019. A queda é consequência da redução da atividade de uma indústria pesqueira.

– Piratuba teve queda de 15,3% (R$ 2,2 milhões a menos em 2019). O resultado é atribuído a redução de faturamento das empresas geradoras de energia elétrica.

– Araranguá teve queda de 14,4% (R$ 3,4 milhões a menos em 2019). O reflexo é atribuído à redução de margem praticada nas operações com fumo.

 

 

 

Como é feita a partilha do ICMS

Do total de ICMS arrecadado pelo Estado, 25% são partilhados com as prefeituras. Deste montante, 15% são distribuídos igualmente dividindo-se o valor entre o número total de municípios. Os 85% restantes são partilhados de acordo com o movimento econômico de cada cidade. A soma dos dois percentuais (15%/295 + proporcionalidade do Valor Adicionado x 85%) resulta no IPM.

 

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