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Para incentivar a diversificação de culturas na agricultura familiar, o Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) desenvolve o programa Milho & Feijão nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Neste ano o evento de início da colheita de Milho e Feijão acontece em 03 de maio na propriedade de Claudinei Wardenski, em Canoinhas

O programa Milho & Feijão após a colheita do Tabaco foi criado pela Souza Cruz em 1985 e desde 2014 é desenvolvido pelo SindiTabaco. Divulgação das vantagens do plantio da safrinha, assistência técnica e capacitação de produtores, incentivo a diversificação da propriedade, redução dos custos de produção de proteína animal (carne, leite e ovos), uso de práticas conservacionistas, como plantio direto e cultivo mínimo, Manejo Integrado de Pragas e Doenças e alternativa de renda, são algumas das ações compreendidas pelo programa, que conta com apoio dos governos estaduais e dos municípios.

O prefeito de Canoinhas, Beto Faria, recebeu nesta segunda-feira,28, o diretor do SindiTabaco Sérgio Rauber que, acompanhado da jornalista Ister Brum Reis, veio ao município convidar autoridades para participarem do evento.

 

Tendo em vista a aposentadoria de vários policiais militares por tempo de serviço, é que parte dos vereadores que integram a bancada do Partido da República (PR) na Câmara, estiveram em Florianópolis na tarde de quarta-feira, 30, para solicitar o reforço do efetivo da Polícia Militar em Canoinhas e nos municípios vizinhos.

Durante reunião com o comandante geral da PM catarinense, coronel Paulo Henrique Hemm, vereadores Renato Pike, Célio Galeski e Neno Pangratz pediram, mais uma vez, a reposição de policiais para a sede do 3º Batalhão de Polícia Militar e para os destacamentos das cidades de Três Barras, Bela Vista do Toldo e Major Vieira, que tiveram muitas baixas recentemente.

O número de ocorrências, que tem aumentado nos últimos meses, foi uma das justificativas apresentadas pelos vereadores ao comandante geral. Segundo eles, a vinda de novos policiais incrementaria ainda mais o trabalho da corporação, que já é reconhecidamente importante por sua atuação em ações de combate aos delinquentes nos mais diversos tipos de delitos.

No caso de efetivação de transferências, os vereadores chegaram a sugerir que fosse dado preferência para os policiais nascidos na região de Canoinhas, que estão atuando em outras corporações do Estado e que têm interesse em retornar aos seus locais de origem.

De acordo com os vereadores, o coronel Paulo Henrique Hemm se comprometeu em transferir novos praças para a região até o mês de junho. Sem dizer exatamente quantos policiais seriam, o comandante afirmou que alguns já seriam remanejados a partir do mês de abril.

A reunião foi intermediada pelo coronel Mário Renato Erzinger, ex-comandante do 3º BPM e atual chefe de gabinete do Comando Geral da PM de Santa Catarina.

Foto: caçador.net

A Polícia Civil de Caçador desencadeou na manhã desta quinta-feira, 31, a Operação Balaclava, uma ação contra roubos a residências. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão. Um dos locais onde a polícia esteve foi no bairro Martello.

Pelo menos trezes pessoas foram presas. A polícia também apreendeu armas, toucas, dólares, euros, dinheiro em real e objetos furtados.

De acordo com o delegado regional Fabiano Locatelli, as investigações iniciaram ainda no mês de dezembro, devido à incidência de roubos violentos em Caçador. Foram mais de 100 dias de investigações.

Segundo o delegado, o bando agia em Caçador, região e também no Paraná. A operação contou com apoio da Polícia Civil de Lebon Régis, Santa Cecília, Videira, Joaçaba, Porto União e Canoinhas.

Neste momento os presos estão sendo ouvidos pela polícia. Novas informações serão divulgadas em coletiva de imprensa às 17h.

As informações são do sute caçador.net.

01 Vaga para Secretária. (Temporário)

Requisitos:

– Ensino médio completo.

– Experiência de no mínimo 06 meses.

– Conhecimento em informática (Word/Excel).

– Boa comunicação e relacionamento.

 

 

01 Vaga para Auxiliar de Limpeza. (Temporário)

Requisitos:

– Ensino Fundamental completo.

– Necessária experiência de no mínimo 06 meses.

 

 

OBS: INTERRESADAS (os) ENTREGAR CURRICULO JUNTO COM UMA FOTO NA RECEPCÃO D CLÍNICA UNIÃO, EM CANOINHAS, OU PELO E-MAIL: sandriely@clinicasuniao.com.br

Foto: Deputados aprovaram pena maior se o crime for praticado em descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha/Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 30, o Projeto de Lei 3030/15, do deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que muda o Código Penal para aumentar, de 1/3 à metade, a pena do feminicídio se o crime for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). O projeto será votado ainda pelo Senado.

A matéria foi aprovada na forma de umsubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de autoria do deputado Alberto Fraga (DEM-DF). Nele, são incorporadas mudanças constantes do PL 4572/16, do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), como o agravamento da pena se o crime for praticado contra pessoa portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental.

Haverá novo agravante com aumento de pena também se o crime for cometido na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.

O Código Penal estipula a pena de reclusão de 12 a 30 anos para o homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio). Atualmente, já existe agravante no caso de crime cometido contra vítima menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência; durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; e na presença de descendente ou de ascendente da vítima.

 

MEDIDAS PROTETIVAS
As medidas protetivas cujo descumprimento poderá provocar esse aumento de pena são a suspensão da posse ou restrição do porte de armas; o afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida; e condutas proibidas, como aproximação da vítima, contato com ela ou familiares por qualquer meio de comunicação.

Para a deputada Moema Gramacho (PT-BA), o aumento da pena garante principalmente o combate à impunidade. “Fazer com que os agressores sejam devidamente punidos é muito importante para as mulheres, para a família, para nós que acreditamos que é possível combater a violência combatendo a impunidade”, disse.

O deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC) ressaltou que houve muito mais denúncias após a Lei Maria da Penha, mas constatou-se o dobro de homicídios contra as mulheres e, por isso, é preciso endurecer a pena. “São homens que estão desobedecendo ordens judiciais de ficarem afastados e passam a matar as mulheres”, declarou.

31 de março de 2016

O Globo

 

Manchete : Sobram crimes, diz autora de pedido de impeachment

Argumentos de juristas incluem ‘pedaladas’ e corrupção na Petrobras

Janaina Paschoal e Miguel Reale Jr. falaram à comissão do impeachment na Câmara e afirmaram que governo não teve responsabilidade fiscal, prejudicando os mais pobres; petistas contestaram

Autores do pedido de impeachment da presidente Dilma, os juristas Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal apresentaram ontem à comissão especial da Câmara lista de argumentos para sustentar que a petista cometeu crime de responsabilidade. As “pedaladas” fiscais e a corrupção na Petrobras foram os pontos destacados pelos juristas, aplaudidos pela maioria dos parlamentares. “Tenho visto cartazes dizendo que impeachment sem crime é golpe. Essa frase é verdadeira. Mas estamos aqui diante de um quadro em que sobram crimes de responsabilidade”, disse Janaina. “Se apropriaram de um bem dificilmente construído, o equilíbrio fiscal, e as consequências são gravíssimas para as classes mais pobres, que estão sofrendo com inflação, desemprego e desesperança”, afirmou Reale Jr. Deputados petistas contestaram. (Pág. 3 e Merval Pereira)

 

Dilma volta a falar em golpismo

Com a presença de militantes de movimentos sociais, o lançamento da 3ª fase do Minha Casa Minha Vida virou palco de defesa da presidente Dilma, que voltou a afirmar que não cometeu crime de responsabilidade e que impeachment é golpe. (Pág. 6 e Míriam Leitão)

 

Seis ministros do PMDB resistem a sair

Um dia após o PMDB aprovar desembarque do governo, seus seis ministros resistem a entregar os cargos, o que pode dificultar a estratégia do Planalto de redistribuir esses postos para atrair votos contra o impeachment. Kátia Abreu desafiou: não sai do ministério nem do partido. (Pág. 4)

 

Presidente de conselho acusa Cunha de golpe

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo, acusou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de tentar um golpe. Réu na Lava-Jato, Cunha apresentara à Mesa Diretora projeto que mudaria as regras para escolha dos membros do conselho, mas, sob pressão, recuou. (Pág. 7)

 

A palavra final no processo

Diferentemente do ministro do STF Luís Roberto Barroso, seu colega Marco Aurélio Mello disse que a presidente Dilma pode recorrer à Corte se o Congresso decidir pelo impeachment. Juristas discordam. (Pág. 6)

 

País tem rombo fiscal de R$ 23 bi

O déficit nas contas públicas em fevereiro bateu recorde e chegou a R$ 23 bilhões, o pior resultado para o mês em 15 anos. O rombo só não foi pior porque estados e municípios conseguiram economizar R$ 2,7 bilhões, o que analistas dizem que não deve se repetir nos próximos meses. O Rio teve o maior déficit entre os estados, com rombo de R$ 4 bilhões. (Pág. 17)

 

‘Pílula do câncer’ de suplemento

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, sugeriu a aprovação da fosfoetanolamina como suplemento alimentar, mas médicos dizem que medida seria subterfúgio para facilitar acesso à substância. (Pág. 25)

 

Novo prazo para metrô – Estação Gávea agora só em 2018

A Estação Gávea do metrô, que teve a construção adiada para 2017, agora só deve ficar pronta em 2018. O novo prazo consta do pedido de autorização feito pelo Estado do Rio à Assembleia para contrair empréstimo de cerca de R$ 1 bilhão e finalizar as obras da Linha 4. (Pág. 9)

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O Estado de S. Paulo

 

Manchete : ‘É golpe’, ataca Dilma; para juristas, ‘sobram crimes’

Presidente transforma evento no Planalto em palanque; autores do pedido de impeachment criticam governo

A presidente Dilma Rousseff fez ontem no Palácio do Planalto, durante o lançamento da terceira etapa do programa Minha Casa Minha Vida, seu mais duro ataque ao processo de impeachment em curso na Câmara. “Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe”, afirmou. Dilma também criticou Michel Temer e o PMDB. A plateia do evento chamou o vice-presidente de golpista e pediu sua renúncia. Em sessão tumultuada, os juristas Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal, autores do pedido de impeachment, reforçaram na Comissão Especial sobre o assunto na Câmara seus argumentos pelo afastamento da petista. Os juristas disseram que Dilma deu “golpe” na população ao dizer, durante a campanha eleitoral de 2014, que as contas públicas estavam organizadas. Para Janaina, “estamos diante de um quadro em que sobram crimes de responsabilidade”. (Política A4 e A5)

‘Esperança vã’

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, afirmou que o impeachment não é capaz de resolver a crise no País e indicou que, se não houver fato jurídico para afastar a petista, o processo “transparece como golpe”. (Pág. A4)

 

Ministros do PMDB tentam manter cargos no governo

A imposição do diretório nacional do PMDB para seus membros deixarem os cargos no governo Dilma Rousseff foi ignorada ontem pelos ministros da legenda. A moção aprovada anteontem determinava a “imediata saída”. O partido tem seis pastas. A tendência é a de que os peemedebistas coloquem nas mãos de Dilma a decisão sobre a permanência. A ministra Kátia Abreu (Agricultura), porém, recorreu às redes sociais para dizer que não pretende deixar o governo. No detalhamento dos cortes de R$ 21,3 bilhões do Orçamento Federal, divulgado ontem, o governo poupa as emendas individuais de parlamentares. (Política A6)

PF faz relação de viagens de parentes de Lula ao Panamá

Relatório da investigação da PF sobre o ex-presidente Lula destaca viagens de parentes dele ao Panamá. O país é um dos destinos investigados pela Lava Jato. Uma das viagens é a de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, em novembro de 2014. No voo estava Fernando Bittar, dono, na escritura, do sítio em Atibaia (SP). (Política A10)

 

Fundo do FGTS perde R$ 1 bilhão com Sete Brasil

O fundo de investimento que usa recurso do FGTS para infraestrutura deve dar baixa contábil de cerca de R$ 1 bilhão no aporte feito na empresa Sete Brasil, criada para construir e administrar sondas para a Petrobrás no pré-sal. (Economia B1)

 

SP teve menor adesão à vacina de gripe em 3 anos

A taxa de adesão da população de SP à campanha de vacinação contra a gripe em 2015 foi a menor em três anos. Para especialistas, a adesão insuficiente à vacina é uma das causas do aumento atípico de casos de gripe H1N1. (Metrópole A20)

 

‘Pílula do câncer’ pode virar suplemento (Metrópole A21)

 

Brasil se oferece para acolher refugiado sírio (Internacional A14)

 

Família de Jean Charles perde recurso na UE (Internacional A15)

 

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Folha de S. Paulo

 

Manchete : Repasse de marqueteiro do PT eleva suspeitas sobre reeleição

Lava Jato investiga se recursos vieram ilegalmente da Odebrecht; tesoureiro da campanha nega

A empresa do marqueteiro João Santana recebeu recursos em dinheiro vivo do grupo Odebrecht e fez repasses, também em espécie, a fornecedores da campanha de Dilma Rousseff em 2014, informam Valdo Cruz, Graciliano Rocha e Leandro Colon. Esse roteiro é investigado pela Polícia Federal no âmbito da Lava Jato. Para a força- tarefa, há indícios de que Mônica Moura, mulher e sócia do publicitário, fez esses pagamentos entre 2014 e 2015 com recursos ilegais recebidos da construtora. Sob a condição de anonimato, um prestador de serviços da campanha disse à Folha que foi pago em espécie por Mônica Moura. As defesas do publicitário e de sua mulher, que negocia acordo de delação, não se manifestaram sobre o caso. As contas de 2014 são alvos de inquérito no Tribunal Superior Eleitoral, que pode resultar na cassação de Dilma e do vice, Michel Temer. O ministro Edinho Silva (Comunicação Social), tesoureiro da campanha de Dilma, nega irregularidades. Segundo ele, todos os pagamentos à empresa de João Santana (R$ 70 milhões) foram feitos por meio de transferências bancárias e informados à Justiça Eleitoral. Procurada, a construtora Odebrecht não quis comentar o assunto. (Poder a4)

 

Governo oferece até Ministério da Saúde para atrair novos aliados

Após rompimento com o PMDB, a equipe de Dilma passou a oferecer ministérios, como o da Saúde, para partidos como PP e PR, na tentativa de obter votos para barrar processo de impeachment. Com a saída do ministro do Esporte, George Hilton, a pasta também poderá ser usada para acomodar aliados. Em mensagem de Kátia Abreu (Agricultura) flagrada pela Folha, ela diz que ministros do PMDB ficarão. (Poder a6)

 

Sessão por defesa do impeachment acaba em agressão

Terminou em agressão a sessão na Câmara em que os advogados Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal fizeram a defesa do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em análise por comissão da Casa. O oposicionista Caio Nárcio (PSDB-MG) empurrou Ivan Valente (PSOL-SP) quando a audiência foi declarada encerrada. (Poder a8)

 

Deficit do setor público alcança patamar recorde

União, Estados e municípios contabilizaram em fevereiro deficit (despesas maiores que receitas) de R$ 23 bilhões, no pior resultado do mês desde o início da série histórica do BC, em 2002. Em 12 meses, o setor público teve deficit primário de R$ 125,1 bilhões, ou 2,1% do Produto Interno Bruto — em proporção ao PIB, é o maior já registrado. (Mercado a13)

 

Procuradoria faz denúncia contra dono do Safra

No âmbito da Operação Zelotes, a Procuradoria da República do DF denunciou à Justiça Joseph Safra, maior acionista do Grupo Safra, e um executivo da instituição. Eles são acusados de negociar R$ 15,3 milhões em propina para servidores da Receita, a fim de evitar multa de R$ 1,8 bilhão ao grupo. O Safra nega ter oferecido “vantagem a qualquer funcionário público”. (Poder a10)

 

Gol deve reduzir número de seus voos em até 18%

Depois de acumular prejuízo de R$ 4,29 bilhões, a companhia aérea Gol anunciou redução de até 18%na oferta de voos— em 2015, realizou 315.902 deles. O objetivo, segundo a empresa, é adequá-la ao atual patamar de demanda — em março, caiu 3,1% em relação ao mesmo mês de 2015. Não foram divulgadas quais rotas serão afetadas. (Poder a23)

 

Corte confirma decisão de não punir policiais do caso Jean Charles (Mundo A12)

Foto: Ginásio Ione Ciryaco passou por reformas/Divulgação

Nesta quinta-feira, 31, inicia a 3ª Copa Três Barras de Futsal, no Ginásio Ione Cyriaco de Souza, com participação de duas esquipes de Liga Nacional: Concórdia e Joinville.

Além das duas equipes vão disputar a competição  equipe de Canoinhas, que foi campeão estadual da primeira divisão no ano passado, e Mafra, que foi vice-campeã do mesmo campeonato.

Com o sucesso das edições passadas, a Copa Três Barras vem se firmando no calendário nacional de futsal como uma grande competição preparatória para as equipes, que vem em busca do título. Também será uma grande oportunidade para o público que gosta do futsal ver de perto jogadores de Seleção Brasileira.

 

CONFIRA OS JOGOS:

31/03

19h30 – Joinville x Concórdia

20h30 – Canoinhas x Mafra

 

01/04

19h30 – Mafra x Joinville

20h30 – Concórdia  x Canoinhas

 

02/04

19h30 – Mafra x Concórdia

20h30 – Joinville  x Canoinhas

Os ingressos estão sendo vendidos a 10 reais em Canoinhas na Panificadora João XXIII (crianças menores de 10 não pagam).

Foto: Caminhões na rua Duque de Caxias/Biluka

A interdição da BR-476, que liga União da Vitória a São Mateus do Sul, depois da queda da cabeceira de uma ponte em Paulo Frontin na tarde desta quarta-feira, 30, aumentou consideravelmente o fluxo de veículos por Três Barras e Canoinhas.

Na manhã desta quinta-feira, 31, muitos motoristas, especialmente de caminhões, ignoravam o acesso para a BR-280 pela rodovia Transfalcônica, em Três Barras, e seguiam rumo a Canoinhas. Dessa forma, o trânsito é bastante intenso pelas ruas Coronel Albuquerque e Duque de Caxias. As duas ruas no centro de Canoinhas formam um corredor que dá acesso à BR-280, agora única alternativa de trânsito entre União da Vitória e São Mateus do Sul.

Segundo motoristas ouvidos pelo JMais, essa rota está sendo usada porque é recomendada pelos aparelhos de GPS. O JMais não conseguiu contato com o responsável pelo trânsito em Três Barras.

A Polícia Rodoviária Federal informou que aumentou em pelo menos três vezes o fluxo de veículos pela BR-280, no posto de Canoinhas. Alerta, ainda, para a impossibilidade de se fazer ultrapassagens.

 

milhoAgricultores de todo o Estado estão enfrentando problemas por causa do desabastecimento de milho.

Na avaliação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaesc) é preciso incentivar a produção interna, diminuir a exportação do cereal e subsidiar parte dos custos do produtor.

A falta do produto tem motivado o fim de atividades que precisam do grão nas principais regiões produtoras como o Oeste, Sul e Planalto Norte do estado. Desde o início do ano, impulsionado pela alta do dólar, o preço não para de subir. Segundo o Centro de Estudos Econômicos (Cepea) a saca de 60kg no dia 29 de março de 2016 estava cotada em Santa Catarina a R$ 41,00. A mais cara do Brasil. (Veja tabela ao lado)

Nós últimos anos o produtor tem preferido plantar soja, que também virou produto de exportação e ganhou preço no mercado internacional ficando mais rentável que a produção do milho.

Outro fator, além da diminuição da área de plantio do milho no estado em 10% se comparada a 2015, está diretamente ligada a exportação do produto. O governo federal, preocupado com a balança comercial, passou a exportar o grão o que causou a escassez do produto e consequente aumento dos preços.

“Será que teremos milho para o pequeno produtor alimentar seu plantel na produção bovina, suína e de aves?”, pergunta o presidente da Fetaesc, José Walter Dresch, que tem participado de encontros com o governo para tratar do tema.

Os mais otimistas acreditam que irá haver falta do produto, mas que a safrinha a partir de junho, que deve injetar no mercado cerca de 70 milhões de toneladas, pode amenizar o problema. Mas a previsão para se confirmar precisa de boas condições e como a cultura do milho é bastante suscetível ao clima a aposta pode não se confirmar.

“Hoje o agricultor que colhe 140 sacas de milho por hectare, compromete 75 sacas para pagar todos seus insumos. Temos que diminuir o custo porque quanto maior é a produtividade, maior serão seus lucros e assim o preço pode ser melhor para o milho do que para a soja”, disse.

O governo estuda parcerias por intermédio das agroindústrias e cooperativas. A proposta já foi apresentada. A ideia é que as indústrias se comprometeriam a fornecer os principais insumos, ou seja, adubo, ureia e semente, para pagamento no próximo ano; a cooperativa forneceria os demais insumos, e o agricultor plantaria e se comprometeria com um volume de produção para entrega na Cooperativa para pagar os insumos, e esta teria seu preço fixado com a agroindústria catarinense. Com isso, segundo o governo, o agricultor teria seus insumos sem precisar financiar, e pagaria com produto da colheita, com o preço do milho definido antes de plantar. A expectativa é ampliar em mais 100 mil hectares a produção de milho no estado. Assim Santa Catarina estaria assegurado pelo menos mais 840 mil toneladas de grãos para o abastecimento interno.

O Governo do Estado asseguraria incentivo fiscal a agroindústria, para que ela possa garantir um preço de garantia no produto, compatível com os custos de produção. Outro caminho e que a Fetaesc tem incentivado é o transporte de grãos via linha férrea. A ideia do governo é buscar o milho nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul levando via trens o produto para Lages o que baratearia o preço da saca em até R$ 10,00 na média.

Continuam abertas as inscrições do processo seletivo para contratação temporária de médico veterinário, para atuar junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Canoinhas.

Os requisitos para preenchimento da vaga são: graduação nível superior em Medicina Veterinária; registro no Conselho Profissional; Carteira Nacional de Habilitação entre outros, que se encontram no edital do processo no Portal Transparência do município. Para ter acesso ao edital basta clicar no linkhttp://www.pmc.sc.gov.br/cms/pagina/ver/codMapaItem/18342 e realizar as inscrições até o dia 11 de abril, na própria Secretaria de Desenvolvimento Rural ou através do correio, com envio de toda a documentação pessoal autenticada por SEDEX.

A queda da cabeceira da ponte que passa pelo rio Lageado, próximo a Paulo Frontin, no km 313 da BR-476, que liga União da Vitória a São Mateus do Sul, abriu um buraco no asfalto, deixando a rodovia interditada neste trecho na tarde desta quarta-feira, 30.

Não há previsão de liberação do trecho.

Uma equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), foi acionada para verificar a situação.

Com isso, o tráfego de veículos em ambos os sentidos está bloqueado. Os caminhos alternativos  são as rodovias PR-151, de Canoinhas a São Mateus do Sul ,e PR-281, por Mallet.

Com informações do VVale.

 

Operação da Polícia Civil de Três Barras resultou na apreensão de 58 pedras de crack embaladas, prontas para o consumo, na tarde desta quarta-feira, 30, no distrito de São Cristóvão, em Três Barras.

Quatro suspeitos foram conduzidos para a Delegacia, incluindo uma menor de idade. Os quatro foram ouvidos e liberados em seguida. Eles devem responder criminalmente por tráfico de drogas.

FOTO: Miriam Zomer/Agência AL

As Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) estão novamente autorizadas a contratar professores de Artes, Educação Física e Informática. A autorização está expressa no Projeto de Lei nº 78/2016, do Executivo, que foi aprovado na sessão da tarde desta quarta-feira (30). “A matéria chegou ontem e está pronta para ser deliberada, as Apaes estão aguardando com expectativa”, afirmou José Nei Ascari (PSD).

O líder do governo, Silvio Dreveck (PP), elogiou a celeridade dos deputados na análise do projeto nas comissões técnicas. Luciane Carminatti (PT), que se absteve, lembrou que desde o dia 15 de fevereiro, quando reiniciaram as aulas das Apaes, os alunos estão sem professores dessas disciplinas.

Carminatti alertou que o projeto ainda não é o ideal. “A lei não permite que se contrate para 10 ou 30 horas/aula, a lei também não garante para estes três tipos de professores tempo para estudo e planejamento, o chamado 1/3 de hora atividade. Eles só vão receber para dar as aulas e daí vão embora”, denunciou a representante de Chapecó, que ponderou que a lei criará “uma categoria rebaixada” de professores, sem direito à gratificação de Unidocência, atualmente fixada em 12%.

Mauricio Eskudlark (PR) avaliou que os deputados cometeram um erro quando aprovaram, em dezembro de 2015, a legislação ora alterada pelo PL 78/2016. “Se ocorreram erros, estamos aí para corrigir, a votação de hoje é um exemplo, corrigiu um erro e agora este fato não trará mais prejuízo à sociedade”, garantiu o deputado.

 

VACINAS INÓCUAS
Antonio Aguiar (PMDB) denunciou na tribuna a comercialização, em Santa Catarina, de vacinas contra a gripe inócuas, isto é, que não produzem imunidade. “Tem vacina do ano anterior sendo aplicada agora, não vai resolver nada, assim que os fabricantes colocam uma nova no mercado, a (vacina) do ano anterior é considerada inócua”, alertou Aguiar.

O parlamentar responsabilizou a “indústria das vacinas” pelo mau uso. “Querem vender mais, mas há necessidade, vivemos uma epidemia?”, questionou Aguiar. Fernando Coruja (PMDB), que também é médico, concordou com o colega. “A gripe é provocada por um vírus, que é mutante, por isso cada ano tem de fazer uma nova vacina”, explicou Coruja.

Segundo o deputado, a cada ano os pesquisadores selecionam os vírus mais comuns, que potencialmente vão provocar gripe, para incluí-los na nova vacina. “É preciso tomar cuidado, se você fez uma vacina para determinado grupo de vírus, não adianta fazer de novo para o mesmo grupo”, ensinou Coruja, que classificou a venda de vacinas do ano passado como “uma maneira de desovar estoques”.

 

MEDICAMENTOS
Vicente Caropreso (PSDB) revelou que os medicamentos devem sofrer reajustes acima da inflação, em torno de 12%. Conforme explicou o deputado, os preços dos remédios, desde o inicio dos anos 2000, são controlados pela Câmara de Medicamentos, que autoriza reajustes levando em conta a inflação e a produtividade da indústria no período. “A produtividade despencou e os consumidores vão pagar uma conta que não é deles”, avisou Caropreso.

 

ARREFECENDO OS ÂNIMOS
Padre Pedro Baldissera (PT) defendeu na tribuna que o “momento atual não é de acirrar os ânimos”. De acordo com o deputado, que citou o papa Francisco, é “inadmissível alimentar a crise econômica com a atual crise política”, e que o Congresso e os partidos “têm o dever ético de fortalecer a governabilidade”.

 

BOA NOTÍCIA
Cleiton Salvaro (PSD) deu boas notícias aos alunos e professores das escolas João Frascetto e Jarbas Passarinho, de Criciúma. De acordo com o parlamentar, a dificuldade dessas escolas para acessar programas como o Ambial e a Educação Integral deriva de uma mudança do cadastro dos alunos. “Por isso as escolas não acessam os projetos em 2016, os diretores interessados devem entrar em contato com a Secretaria de Estado da Educação (SED)”, avisou Salvaro.

O Comitê Canoinhas incorporou oficialmente as bacias contíguas do rio Negro. Nesta terça-feira, 29, em Assembleia Geral, em Canoinhas, foram empossadas as novas entidades que agora compõe o Comitê. No total são 50 vagas, das quais 40% são para usuários de água, 40% sociedade civil e 20% governo.

A Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense (Amplanorte) tem uma cadeira no Comitê. Para Helio Daniel Costa, Secretário Executivo da Associação, “esta é uma data importante, pelo esforço que várias outras entidades e  pessoas já haviam empreendido visto a  relevância do tema, mas que enfim agora se confirma”. Agradeceu ao Comitê Canoinhas pela vontade e sensibilidade de estender a abrangência. Disse saber que não será fácil, porém tem a certeza de que com esforço conjunto haverá êxito em todos os trabalhos.

Os Comitês de Bacia Hidrográfica são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e existem no Brasil desde 1988. A composição diversificada e democrática contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão.

 

LEI

A Lei Federal 9433/97 instituiu uma lei com foco na descentralização de ações na gestão de seus recursos hídricos. Identifica que a água é um bem de domínio público e que a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas. Para isso, deve ter a bacia hidrográfica como unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, por meio de uma gestão dos recursos hídricos descentralizada e que tenha a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades. O processo de Gestão Integrada de Recursos Hídricos ocorre, então, com o comprometimento consciente da sociedade.

 

HISTÓRICO

Diversas entidades discutem há alguns anos a formação de um Comitê da bacia do rio Negro. Porém, com a retomada das discussões em 2014 percebeu-se que, sendo este um rio federal, ficaria extremamente complicado fazer a gestão do Comitê, envolvendo dois estados, ou seja, duas legislações diferentes.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável participou de algumas reuniões, nas quais surgiu a ideia de ampliar o Comitê do rio Canoinhas e não criar um novo. Foi criado, a partir daí, o grupo pró-integração da Bacia do rio Canoinhas e Contíguas do rio Negro. O Comitê Canoinhas aceitou a ampliação e modificou seu regimento interno. Em março de 2016 foi consolidada a ampliação.

Os próximos passos são a montagem do processo de todas as etapas da integração e envio ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos; aprovação na reunião do Conselho e alteração do decreto de criação do Comitê Canoinhas pelo Governador do estado.

 

A Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) Canoinhas divulgou nesta quarta-feira, 30, o calendário esportivo realizado pelo Governo do estado e Fesporte durante o ano. Serão realizados diversos eventos com as etapas microrregionais, regionais e estaduais, realizadas pelas prefeituras e ADR Canoinhas.

A integradora esportiva Maria Celina Muraro já realizou reuniões nos municípios da região para explicar sobre o calendário e conversar com professores, diretores e equipes esportivas dos seis municípios que compõem a ADR.

A ideia, segundo Celina, foi dissipar as dúvidas dos dirigentes municipais, professores de educação física e diretores escolares sobre eventos como Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc), Jogos Escolares de Santa Catarina (Jesc 12 a 14 anos e de 15 a 17), Festival Escolar Dança Catarina, Jogos Escolares Paradesportivos de Santa Catarina (Parajesc), Campeonato Catarinense Escolar de Futebol, o Moleque Bom de Bola, Joguinhos Abertos de Santa Catarina, Jogos da Juventude Catarinense (Olesc), Jogos Paradesportivos de Santa Catarina (Parajasc) e Jogos Abertos da Terceira Idade (Jasti).

“Foi de extrema importância este trabalho, pois deixou informado nossos parceiros nos eventos, que são os municípios, além de aumentar a participação de escolas e município. Mantê-los informados ajuda na organização do calendário municipal de cada cidade”,  finaliza Celina.

 

CALENDÁRIO 2016

Etapas Microrregionais e Regionais

14 e 15 de abril: Etapa Microrregional dos Jasti, em Três Barras

03 a 06 de maio: Etapa Microrregional dos Jesc 12 a 14 anos, em Irineópolis

15 a 19 de junho: Etapa Regional dos Jesc 12 a 14 anos, em Porto União

21 a 24 de junho: Etapa Microrregional dos Jesc 15 a 17 anos, em Canoinhas

08 a 12 de Julho: Etapa Regional dos Joguinhos (município a definir)

16 a 18 de agosto: Etapa Microrregional do Moleque Bom de Bola (município a definir)

24 a 28 de agosto: Etapa Regional do Jesc 15 a 17 anos (município a definir)

1° de setembro: Etapa Microrregional do Festival Escolar Dança Catarina (município a definir)

02 a 04 de setembro: Etapa Microrregional dos Jasc, em Canoinhas

07 a 11 de setembro: Etapa Regional dos Jasc, em Mafra

23 a 27 de setembro: Etapa Regional da Olesc (município a definir)

03 a 06 de novembro: Etapa Regional do Moleque Bom de Bola, em Ipira

 

 

Etapas Estaduais

27 de abril a 1° de maio: Etapa Estadual do Parajasc, em Criciúma

1° a 5 de junho: Etapa Estadual dos Jasti, em Itajaí

29 de junho a 03 de julho: Etapa Estadual do Jesc e Parajesc 12 a 14 anos, em São Miguel do Oeste

23 a 30 de julho: Etapa Estadual dos Joguinhos, em Caçador

07 a 11 de setembro: Etapa Estadual dos Jesc 15 a 17 anos, em Joaçaba

22 a 29 de outubro: Etapa Estadual da Olesc, em Concórdia

11 a 19 de novembro: Etapa Estadual do Jasc, em Tubarão

24 a 27 de novembro: Etapa Estadual do Moleque Bom de Bola, em São Ludgero

02 a 04 de dezembro: Etapa Estadual do Festival Escolar Dança Catarina, em Itá

 

Foto: Vereador presidente Célio Galeski diz que a presença do funcionalismo municipal no dia da votação é de suma importância/Divulgação

Depois de tramitar por mais de sete meses na Câmara, ser debatido e de receber ajustes por parte de entidades representativas do funcionalismo público municipal, vai à primeira votação na noite da próxima segunda-feira, 4, o projeto de lei complementar que cria o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), também chamado de Instituto Previdenciário Municipal.

O aval para que a matéria fosse inserida na pauta foi dado pelos próprios servidores municipais que compareceram a audiência pública promovida pela Câmara. Cerca de cem pessoas participaram da reunião que aconteceu no dia 19 de março. “Os próprios funcionários, por aclamação, pediram que os vereadores votassem e aprovassem o projeto o mais breve possível”, explicou Célio Galeski, presidente do Poder Legislativo canoinhense.

Apesar de o público presente na audiência ter representado só 10% de todo o funcionalismo público municipal, Galeski afirmou que a matéria foi amplamente discutida durante reuniões e assembleias realizadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canoinhas (Sispuc) e pela Associação dos Servidores Municipais de Canoinhas (Asemca).

Ele ainda destacou a transparência dada ao conteúdo do projeto, tanto pelas entidades que representam os servidores municipais, quanto pela Câmara, que assumiu o compromisso de torná-lo público, realizar tratativas com o Executivo Municipal a fim de adequá-lo e de só votá-lo após consultar e receber o aval do funcionalismo.

O projeto vai à votação com emendas modificativas apresentadas pela Câmara e que foram sugeridas pelo Sispuc. “De todas as propostas que a entidade encaminhou à municipalidade, 95% delas foram avalizadas e, agora, constam na matéria”, acrescentou Galeski.

Ainda de acordo com o vereador presidente, a presença do funcionalismo no dia da votação é de suma importância. “Queremos a Casa cheia. Não como forma de prestigiar os vereadores, mas sim dos próprios servidores se sentirem valorizados. Afinal, está é uma antiga reivindicação e que enfim será concretizada”, observou.

 

ORIGEM

O projeto que cria o Instituto foi elaborado pela SulPrev Consultoria & Gestão de Negócios Ltda, empresa contratada pelo município para realizar o cálculo atuarial inicial, que é a análise de expectativas e riscos na implantação, desenvolvimento e benefícios do RPPS.

A advogada Sirlei B.W. Rechetelo, representante da empresa, se fez presente na audiência promovida pela Câmara, onde respondeu a questionamentos feitos pelos servidores e prestou esclarecimentos sobre diversos itens do projeto.

A luz forte do sol nos fins de tarde de outono foi a causa de um acidente de trânsito no fim da tarde desta quarta-feira, 30, em Canoinhas. Segundo o motorista de um Agile, o lusco-fusco, fenômeno que ocorre quando o motorista perde a visão por causa do brilho do sol, fez com que ele perdesse o sentido da direção na esquina entre as ruas Eugênio de Souza e Coronel Albuquerque, e batesse contra a base do semáforo instalado em frente ao Supermercado Futurama.

Apesar do susto, só houve o dano material no carro e no semáforo. O motorista passa bem.

 

CEGUEIRA MOMENTÂNEA

Quem viaja com frequência e costuma pegar a estrada logo cedo ou no finalzinho da tarde deve ter muito cuidado ao volante. O “lusco-fusco” pode ser provocado pelo nascer e pelo pôr-do-sol.

O fenômeno é tão perigoso para os motoristas porque pode causar uma cegueira momentânea em quem esta dirigindo, confirma o oftalmologista Guy de Sordi.

Segundo especialista em segurança para dirigir em horários de lusco-fusco é preciso seguir algumas regras. Primeiro usar o famoso quebra-sol, depois acender os faróis e usar um bom óculos de sol.

O instrutor André Augusto Abreu ainda explica que o ofuscamento da visão, causado pela luz do sol diretamente no pára-brisa, pode confundir o motorista.

Esses cuidados são muito importantes, já que a maioria dos acidentes acontece em horários de lusco-fusco, segundo dados da Polícia Rodoviária Estadual. Para quem vive na estrada enfrentar essa dificuldade faz parte do dia-a-dia.

 

 

30 de março de 2016

O Globo

Manchete: Sem PMDB, Dilma vai usar cargos contra impeachment

Em 3 minutos e com gritos de ‘Fora PT’, partido oficializou ruptura

Três dos sete ministros devem ficar, apesar da decisão partidária; presidente cancela viagem aos EUA

Em reunião que durou três minutos e após dez anos de aliança, o PMDB, maior partido do Congresso, oficializou sua saída do governo Dilma por aclamação, sinalizando que ficará unido pela aprovação do impeachment da presidente. A reunião, sem a presença do vice Michel Temer, teve gritos de “Fora PT” e “Temer presidente”. O senador Romero Jucá, que leu a moção de ruptura, disse que “ninguém (do partido) no país está autorizado a exercer qualquer cargo no governo federal”. Três ministros, porém, devem ficar, sem previsão de punição: Kátia Abreu (Agricultura), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Marcelo Castro (Saúde). Com o rompimento, Dilma já prepara reforma ministerial, que deve ser anunciada até sexta e distribuirá cerca de 580 cargos ocupados por peemedebistas. O objetivo dela é tentar conquistar votos contra o impeachment. Para o ministro Jaques Wagner, a saída do PMDB dá oportunidade de uma “repactuação”, um “governo novo”. (Págs. 3 a 7 e editorial “A farsa do ‘golpe’ construída pelo lulopetismo)

 

Moro pede desculpas ao STF por polêmica com grampos de Lula

O juiz Sérgio Moro pediu “respeitosas escusas” ao STF pela polêmica causada após a divulgação dos áudios do ex-presidente Lula, que elevaram a crise política: “Jamais foi a intenção desse julgador.” Moro ressaltou que o fim do sigilo das gravações não teve “propósito político-partidário” e que elas indicam que Lula tentou obstruir a Lava-Jato. O juiz disse não ver suspeita na conduta da presidente Dilma. (Pág. 9)

 

Cunha tenta nova manobra no Conselho de Ética

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tentou mais uma manobra para se beneficiar no Conselho de Ética: aprovou, na Mesa Diretora, mudança da composição de comissões e do conselho. A oposição reagiu. (Pág. 8)

 

‘Situação é trágica. Nunca vi nada igual’

O governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, disse considerar trágica a situação das finanças do estado. Sem dinheiro até para pagar os salários dos servidores, ele afirma em entrevista a CARINA BACELAR e LEILA YOUSSEFF que está em busca de solução, mas que a crise atual no país e no estado não tem precedentes: “Nunca vi nada igual”. (Pág. 11)

 

Alstom: Justiça aceita 8ª denúncia

A Justiça paulista aceitou a 8ª denúncia contra 7 executivos da Alstom e da CAF, acusados de integrar cartel e fraudar licitação na compra de trens no governo de SP. (Pág. 10)

 

Ex-presidente da Assembleia preso

O ex-presidente da Assembleia Legislativa de SP Leonel Julio e mais seis pessoas foram presos acusados de atuar na máfia da merenda no governo Geraldo Alckmin (PSDB). (Pág. 10)

 

Conta de luz vai ficar mais barata

Em abril, a conta de luz não terá mais a cobrança de bandeira tarifária. No Rio, o valor deve cair 2,6%. Depois de subir mais de 50% em 2015, a tarifa já recuou 8% este ano. (Pág. 25)

 

União tem rombo de R$ 25 bilhões

Em fevereiro, Tesouro, Previdência e BC tiveram déficit de R$ 25 bilhões. O rombo foi o triplo do registrado em fevereiro de 2015 e o pior resultado para o mês em 19 anos. (Pág. 24)

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O Estado de S. Paulo

 

Manchete: Após saída do PMDB, Dilma tenta atrair apoio com verbas e cargos

Governo usará vagas para tentar frear ameaça crescente de impeachment; PP também pode deixar base e é cortejado pelos dois lados

O PMDB definiu o rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff e decidiu que seus filiados terão de entregar, nas próximas duas semanas, os ministérios e os cerca de 600 cargos que ocupam no Executivo. A decisão do partido praticamente implodiu a base de apoio do Planalto na Câmara e fez crescer o risco do impeachment. Para tentar conter a debandada, o Planalto vai intensificar a liberação de cargos e de verbas para emendas. O gesto do PMDB pode ser seguido por partidos como PSD e PP. Dono da terceira maior bancada da Câmara, com 49 deputados, o PP está sendo cortejado por Dilma e por Michel Temer, que oferecem ao partido controle de estatais e de ministérios em troca de apoio. O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner, afirmou que a saída do PMDB abre caminho para uma “repactuação” com os demais aliados, que serão chamados para negociação. Entre os postos disponíveis estão ministérios de peso, como Turismo e Esporte, e cargos em estatais e bancos públicos. (Política/ Págs. A4 a A6)

 

Temer planeja uma ‘Caravana da Vitória’

O vice Michel Temer planeja iniciar em abril viagens pelo País para “aquecer” a militância do PMDB para a disputa municipal de outubro. O giro é chamado de “Caravana da Vitória”. (Pág. A4)

 

Até dia 19 Câmara vota impeachment

O cronograma do impeachment, planejado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prevê votação em plenário até dia 19 e envio ao Senado até 30 de abril. (Pág. A7)

 

Moro pede desculpa por divulgar áudios

O juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, pediu desculpas ao STF pela divulgação de áudios do ex-presidente Lula. Não houve intuito “político partidário”, disse Moro. (Pág. A10)

 

Cunha manobra para evitar cassação

Manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aprovou projeto sobre trocas de partido. A decisão muda a composição do Conselho de Ética, onde ele é processado. (Pág. A8)

 

 

Ex-presidente da Alesp é preso por fraude na merenda

O ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo Leonel Julio e outros seis investigados na Operação Alba Branca foram presos por fraude e desvios na merenda escolar. Também foi decretada prisão do presidente da União dos Vereadores do Estado, Sebastião Miziara. A decisão é da Justiça de Bebedouro, onde ficava a base da organização. A operação investiga esquema de desvios de recursos públicos e fraudes em licitações para a contratação de cooperativas para fornecimento de merenda escolar para prefeituras e Secretaria Estadual de Educação. (Política/ Pág. A11)

Contas registram rombo de R$ 25 bi em fevereiro (Economia/ Pág. B1)

 

SP já tinha dados sobre a alta de H1N1 há 4 meses (Metrópole/ Pág. A16)

 

Justiça aceita denúncia contra cartel dos trens (Política/ Pág. A11)

 

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Folha de S. Paulo

 

Manchete: PMDB deixa governo, que lança ofensiva anti-Temer

Para líderes do PT, vice articula golpe e não possui a ‘legitimidade do voto’

Em reunião de três minutos, o PMDB confirmou o esperado e anunciou, após votação simbólica, o afastamento da base aliada do governo Dilma Rousseff (PT). Aos gritos de “Brasil para frente, Temer presidente” e “Fora, PT”, o partido aprovou uma moção que determina a entrega de todos os seus cargos no Executivo. O vice-presidente, Michel Temer, foi o articulador da tomada de posição da sigla. A decisão é um baque na pretensão de Dilma de evitar o avanço do impeachment. O PMDB é a legenda com mais deputados e senadores. O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA),classificou Temer de golpista. Ministro- chefe do gabinete de Dilma, Jaques Wagner disse que o vice não tem a mesma “legitimidade do voto”. A fim de obter apoio para barrar o impeachment na Câmara, onde o processo tramita, o governo redistribuirá cargos nos ministérios e apressará a liberação de verba orçamentária. (Poder A4)

Cunha volta a manobrar para tentar impedir a sua cassação

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), manobra de novo para barrar seu processo de cassação. Após troca-troca de partidos, ele negociou com líderes a aprovação de projeto que atualiza a composição proporcional das comissões, entre elas o Conselho de Ética. A eventual mudança elevaria o número de aliados de Cunha no conselho. (Poder A10)

 

Moro se desculpa por polêmica dos grampos de Lula

O juiz Sergio Moro, responsável por processos da Lava Jato, pediu “respeitosas escusas” ao Supremo pela polêmica causada pela divulgação, autorizada por ele, de conversas grampeadas do ex-presidente Lula — uma envolvia a presidente Dilma. O magistrado afirmou que seu ato não teve motivação político-partidária. (Poder A8)

 

Preso ex-chefe da Assembleia de SP sob acusação de fraudar merenda

Leonel Julio, ex-presidente da Assembleia Legislativa paulista, e Sebastião Misiara, presidente de associação de vereadores do Estado, foram presos sob suspeita de elo com a máfia da merenda. Os dois negam as acusações. A Operação Alba Branca apura propina em contratos superfaturados de merenda com o governo paulista e ao menos 22 prefeituras. (Poder A11)

 

Justiça transforma em réus acusados em cartel dos trens

A Justiça paulista aceitou denúncia sobre o cartel de trens no Estado e tornou réus cinco executivos da Alstom e da CAF. Segundo a Promotoria, os acusados participaram de fraudes em licitação de R$ 1,8 bilhão na gestão Serra (PSDB). Eles negam. (Poder A11)

Foto: Sessão ordinária desta terça-feira/Miriam Zomer/Agência AL

Os deputados aprovaram sete projetos de lei (PLs) durante a sessão ordinária desta terça-feira, 29, na Assembleia Legislativa. Entre as propostas, destacam-se iniciativas que visam prevenir e combater a violência contra mulheres e crianças, além do estímulo à contratação de idosos por parte das empresas do estado.

PL 91/2013, da deputada Luciane Carminatti (PT), obriga as delegacias de defesa da mulher em todo o estado a informarem o número de boletins de ocorrência registrados, as denúncias efetuadas e as prisões realizadas em casos que envolvam a violência contra a mulher. Conforme a parlamentar, o objetivo da proposta é disponibilizar dados detalhados sobre as ocorrências para o desenvolvimento de ações de prevenção à violência.

“Há uma dificuldade em se identificar o perfil do agressor. Não há informações suficientes para que o Estado possa ter mais condições de trabalhar na prevenção da violência doméstica”, explicou Luciane. A proposta, aprovada por unanimidade, contou com o apoio dos deputados Fernando Coruja (PMDB) e Silvio Dreveck (PP).

As mulheres também serão beneficiadas com a aprovação da proposta da deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), o PL 301/2015, que institui o Agosto Dourado como o mês para o desenvolvimento de ações em prol do aleitamento materno no estado.

 

IDOSOS
Também aprovado nesta tarde, o Projeto de Lei (PL) 391/2015, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (PMDB), cria o Selo Empresa Amiga da Terceira Idade em Santa Catarina. Conforme o autor, o objetivo é estimular as empresas a ampliarem a oferta de emprego para pessoas com mais de 60 anos.

De acordo com o autor do PL, o envelhecimento da população vai obrigar o poder público a desenvolver políticas públicas para a inclusão dos idosos no mercado de trabalho. “O que temos hoje são ações isoladas, de empresas que têm essa visão de dar oportunidade para os idosos, mas queremos aumentar isso”, disse Vampiro. “Nossa proposta cria uma certificação para as empresas que disponibilizarem pelo menos 5% das vagas de seu quadro funcional para as pessoas da terceira idade, e para aquelas que contribuem ou mantêm instituições voltadas para os idosos.”

Outra proposta aprovada que beneficia os idosos é o PL 36/2015, do deputado Aldo Schneider (PMDB). Ela concede isenção na tarifa pelo uso de banheiros para pessoas com mais de 60 anos.

 

CRIANÇAS
De autoria do deputado licenciado Carlos Chiodini (PMDB), foi aprovado o PL 114/2014, que institui a Ouvida sem Dano para crianças vítimas de abuso sexual ou violência, nos órgãos de proteção e defesa das crianças e adolescentes. O objetivo é disponibilizar um espaço adequado e acolhedor dentro desses órgãos para que vítimas de violência possam ser ouvidas sem constrangimentos.

 

CONSCIENTIZAÇÃO
Outra proposta aprovada, o PL 363/2015, do deputado Cleiton Salvaro (PSB), institui a Semana Estadual de Combate à Corrupção no Estado de Santa Catarina. O objetivo, conforme o parlamentar, é incentivar e ampliar a participação popular na fiscalização dos atos do poder público. A semana será promovida anualmente na terceira semana de julho.

Do VVale

Após vários dias de buscas, a equipe do Corpo de Bombeiros de União da Vitória localizou por volta das 16h40 desta terça-feira, 29, o corpo de Jéssica Luana Barbosa, de 20 anos, morta pelo marido Marins Moreira, que confessou o crime para a policia no final de semana passado.

O corpo de Jéssica foi localizado às margens do rio Palmital, na Barra do Rio do Tigre, próximo ao município de Cruz Machado.

Segundo informações apuradas com os bombeiros, o corpo da jovem foi encontrado boiando e em avançada estado de decomposição.

A equipe do Instituto Médico Legal (IML) esteve no local e fez a remoção do corpo.

A Polícia Civil de União da Vitória segue com o trabalho de investigação a respeito do caso.